DOEAM 03/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 03 de setembro de 2024 23

OLIVEIRA - SES - AM , Membro: Kátia Dessimoni Victória; PAD N.º 0036/2023-CRD (N.º01.01.017101.018604/2021-62) indiciado(a): ROGÉRIO BATISTA DE SOUZA - SES - AM , Membro: John Guimarães Bicharra.

em substituição ao servidor ROMULO MARQUES RIBEIRO , PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 187.506-0C, que se encontra de licença médica, conforme Laudo Médico nº 282435/2024.

Secretária da Comissão de Regime Disciplinar

Manaus, 02 de setembro de 2024.

Protocolo 193415

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA : 30.08.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa MABLUMA ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPAÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais doze (12) meses , contados de 21.09.2024 até 21.09.2025 , para dar continuidade na Locação de Imóvel para atividades administrativas e acadêmicas da Escola Estadual Ten. Coronel Candido José Mariano - CMPM V, localizada na Av. Prof. Nilton Lins, nº 3259, Bairro: Flores, no município de Manaus/AM, conforme Memo. n° 093/2024-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 3.364/2024-ASSJUR e especificações das notas de empenho, parte integrante do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 3.926.856 , 36 (três milhões novecentos e vinte e seis mil oitocentos e cinquenta e seis reais e trinta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0011 e 12.362.3283.2736.0011 ; Natureza da Despesa: 33903910 ; Fonte de Recurso: 1.550.227.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 27.08.2024 a Nota de Empenho n°. 0007316 no valor de R$ 431.954 , 19 (quatrocentos e trinta e um mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e dezenove centavos). Tendo sido emitida em 28.08.2024 a Nota de Empenho n°. 0007456 no valor de R$ 647.931 , 31 (seiscentos e quarenta e sete mil, novecentos e trinta e um reais e trinta e um centavos). O valor de R$ 2.846.970 , 86 (dois milhões, oitocentos e quarenta e seis mil, novecentos e setenta reais e oitenta e seis centavos) correspondente ao restante do termo aditivo correrá a conta da dotação orçamentária do exercício vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.023215/2024-18

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.031277 /2024-01-SEDUC/SIGED e do Memo. nº 317/2024-DEGESC/SEDUC/ SIGED,

DESIGNAR para função de Administrador (a) Escolar da Escola Estadual Escola Estadual Professor Samuel Benchimol (FAE-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 07, no município de Manaus, o (a) servidor (a) FABRICIO RODRIGUES DA SILVA , PROFESSOR PF20.LPL-IV/PROFESSOR PF20. LPL-IV, matrículas nº 231355-3B/C, a contar de 02/09/2024.

Manaus, 02 de setembro de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar/ PAD/049/2024/CRDM/SEDUC, (Processo nº 01.01.028101.007010 /2024-95-SEDUC/SIGED),

DETERMINAR a ABSOLVIÇÃO do servidor OSMAR CORDEIRO DA SILVA , Professor PF20.MSC-II, matrícula nº 185284-1A, por ausência do animus abandonandi, com o consequente arquivamento do processo.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 193192

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.030959/2024-99/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 282683/2024,

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) NELSILIA MATOS DE NORONHA , PROFESSOR PF20.MSC-II, matrícula nº 143698-8A, lotada na Escola Estadual Cunha Melo, Manaus/AM, no turno matutino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 20/08/2024 a 17/11/2024;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 02 de setembro de 2024.

Manaus, 02 de setembro de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 068 / 2024 - CRDM / SEDUC , sugeriu a ABSOLVIÇÃO do servidor OSMAR CORDEIRO DA SILVA , Professor PF20.MSC-II, matrícula nº 185.284-1A, pela não configuração do animus abandonandi, com o consequente arquivamento do processo.

Manaus, 02 de setembro de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 193215

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 193207

RESOLVE :

DESIGNAR o(a) servidor (a) AURISVALDO PEREIRA DA SILVA , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 218.436-2A, para exercer a função de Diretor Escolar da Escola Estadual Professora Adelaide Tavares de Macêdo (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 03,no município de Manaus/AM, no período de 12/07/2024 a 14/09/2024,

RESOLUÇÃO Nº 068/2024-CRDM/SEDUC, APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE AGOSTO DE 2024.

A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO - CRDM , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 10 do Decreto nº 17.222, de 27 de maio de 1996.

CONSIDERANDO os fatos contidos no Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 049/2024/CRDM/SEDUC, Processo nº 01.01.028101.007010/2024-95/SEDUC, que apura denúncia formulada em desfavor do servidor OSMAR CORDEIRO DA SILVA ;

CONSIDERANDO o relatório da Membra, Maria Noêmia Hortêncio de Alcântara, que concluiu votando pela ABSOLVIÇÃ ABSOLVIÇÃO do servidor OSMAR CORDEIRO DA SILVA , Professor PF20.MSC-II, matrícula nº 185.284-1A;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO