DOEAM 03/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
HUMAITA CETI TARCILA MENDESManaus, terça-feira, 03 de setembro de 2024 49
JULIO CESAR LIMA DE OLIVEIRA , matrícula nº 260271-7A, para ministrar 4h de Itinerário Formativo, no turno integral, a contar de 17/07/2024 a 03/10/2024.
JULIO CESAR LIMA DE OLIVEIRA , matrícula nº 260271-7A, para ministrar 6h de Itinerário Formativo, no turno integral, a contar de 17/07/2024 a 03/10/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 28 de agosto de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESSecretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 193306 PORTARIA GSE Nº 865 , DE 28 DE AGOSTO DE 2024 . A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 089 / 2024 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:TORNAR SEM EFEITO a Portaria que cessou o regime complementar, por item, conforme abaixo:
INTERIORPortaria GSE 788 , publicada no Diário Oficial, de 15/08/2024 na parte referente ao servidor abaixo:
HUMAITA EE PLINIO RAMOS COELHORODINELI MIRANDA CHAVES , matrícula nº 167190-1A, para ministrar 8h de Matemática e Educação Financeira, no turno vespertino, a contar de 15/07/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 28 de agosto de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 193308 PORTARIA GSE 861 , DE 27 DE AGOSTO DE 2024 . A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,CONSIDERANDO os termos da Portaria GSE nº 256/2024-SEDUC, publicada no DOE, em 09 de abril de 2024, com fito de apurar quem deu causa ao serviço de fornecimento de água, visando atender Escolas Estaduais e Prédios Administrativos, situados no município de Presidente Figueiredo, vinculados à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, durante o período de janeiro a dezembro dos anos de 2019 e 2020, sem contrato prévio ou empenho, tendo como interessada a Empresa Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE Presidente Figueiredo , inscrita no CNPJ nº 34.528.802/0001-90, conforme informações contidas no Processo nº 01.01.028101.012782/2024-49- SEDUC/SIGED; CONSIDERANDO o que consta no Relatório Final da Comissão Permanente de Apuração de Irregularidades Contratuais-CAIC, concluindo que houve a efetiva prestação do serviço de fornecimento de água, durante o período de janeiro a dezembro dos anos de 2019 e 2020.
RESOLVE:I. NÃO APLICAR PENALIDADE ao responsável pelo atesto, Sr. Oza Alvarenga Feitoza , tendo em vista que agiu no cumprimento do dever legal, revestido pelas obrigações atribuídas pelo cargo que ocupava;
II. RECONHECER a dívida no valor R$ 21.590 , 06 (vinte e um mil , quinhentos e noventa reais e seis centavos) , em favor da Empresa Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE Presidente Figueiredo , inscrita no CNPJ 34.528.802/0001-90, com fulcro nos artigos 267, 268 e 270 do Decreto Estadual nº 47.133/2023, bem como, no artigo 6º da Instrução Normativa nº 001/2022-CGE/AM conforme exposto no Relatório Final;
III. CONCEDER o prazo de 15 (quinze) dias úteis para interposição de recurso, previsto no artigo 166 da Lei nº 14.133/2021.
IV. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 27 de agosto de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESSecretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTOS DOS SERVIDORES, CONFORME MEMO Nº 166/2024-GTRANS/SEDUC/ SIGED. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,Nome/ Cargo: 1. Vera Clarice Carvalho e Silva/Psicóloga. Nome/ Cargo: 2. Vanusa Rocha Abensur/Psicóloga. Nome/Cargo: 3. Renata Bianca Oliveira Freire/Assistente Social. Nome/Cargo: 4. Luciana Macellaro Guimarães/Professora. Destino/Período: Mao/Careiro/Mao/05 de agosto de 2024. Objetivo: Realizar visita as Unidades Escolares do município de Careiro para Ação de Segurança Escolar, Intitulada “Meu Amazonas, do Rio Negro ao Solimões, Vem que Tem Ações. Nome/Cargo: 1. Renata Bianca Oliveira Freire/Assistente Social. Nome/Cargo: 2. Luciane Nascimento Falcão/Pedagoga. Destino/Período: Mao/Rio Preto da Eva/ Mao/12 de agosto de 2024. Objetivo: Realizar visita as Unidades Escolares do município de Careiro para Ação de Segurança Escolar, Intitulada “Meu Amazonas, do Rio Negro ao Solimões, Vem que Tem Ações. Nome/Cargo: Valéria Favacho Castro/Nutricionista. Destino/Período: Mao/Nova Olinda do Norte/Mao/26 a 31 de agosto de 2024. Objetivo: Realizar visita técnica de monitoramento nas Escolas Estaduais, junto ao Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar da UFAM. Nome/Cargo: Simone de Souza Lima/Pedagoga. Destino/Período: Mao/Belém /Mao/27 a 30 de agosto de 2024. Objetivo: Participar do I Seminário Regional do Programa Escola de Tempo Integral. Nome/Cargo: Edson Vieira Brelaz/Professor. Destino/Período: Mao/Jutaí/ Fonte Boa /Mao/08 a 14 de setembro de 2024. Objetivo: Realizar visita técnica nas Escolas Estaduais dos municípios de Jutaí e Fonte Boa, para verificar o andamento de obras e serviços realizados com o recurso do FUNDEB. Nome/Cargo: Mara Socorro Ferreira da Silva de Carvalho/Nutricionista. Destino/Período: Mao/Alvarães/ Tefé/ Uarini/Tefé /Mao/15 a 21 de setembro de 2024. Objetivo: Realizar visita técnica nas Escolas Estaduais dos municípios de Alvarães e Uarini, a fim de monitorar e fiscalizar a aplicação dos recursos e cumprimento da Lei do PNAE. Nome/Cargo: 1. Luciano Lourenço Furtado da Silva/Engenheiro. Nome/Cargo: 2. Annuar Grecia Soares/Auxiliar de Biblioteca. Destino/ Período: Mao/Manacapuru/Beruri/Manacapuru/Mao/16 a 19 de setembro de 2024. Objetivo: Realizar levantamento das necessidades de reparos nas estruturas prediais, manutenção, hidráulica e eletrônica, das Escolas Estaduais. Nome/Cargo: 1. Edson Vieira Brelaz/Professor. Nome/ Cargo: 2. Luciana Lima de Brito Cauper/Professora. Nome/Cargo: 3. Juzivana Pimentel Ribeiro/Professora. Destino/Período: Mao/São Paulo de Olivença /Mao/16 a 21 de setembro de 2024. Objetivo: Realizar visita técnica nas Escolas Estaduais do município de São Paulo de Olivença, para verificar o andamento das obras e serviços realizados com recursos do FUNDEB.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 28 de agosto de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESSecretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 193314
EXTRATO DE CANCELAMENTO DA LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA EFETIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - CAPITAL, CONFORME PROCESSO Nº 01.01.028101.030662/2024-23/SEDUC/SIGED. Elizete Almeida Duarte , cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 184.746-5A; a contar de 19.08.2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 28 de agosto de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESSecretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 193317 ° TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N . 53/2024.DATA DA ASSINATURA: 03.09.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa NAVEGAÇÃO CIDADE LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 1.358.781 , 48 , (um milhão, trezentos e cinquenta e oito mil, setecentos e oitenta e um reais e quarenta e oito centavos) referente aos serviços de transporte escolar fluvial e terrestre, prestados na calha do Alto Solimões (Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Fonte Boa, Jutaí, Santo Antônio do Iça, São Paulo de Olivença, Tabatinga e Tonantins), prestados no período de 07 a 29 de fevereiro
Protocolo 193311
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO