DOEAM 03/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

50 Manaus, terça-feira, 03 de setembro de 2024

de 2024 que atendeu a 14 (quatorze) dias letivos em conformidade ao requerimento da empresa, Nota Fiscal nº. 736, emitida em 11.08.2024, tendo sido devidamente atestada pelo servidor do GTRANS/DELOG, de acordo com o Parecer nº. º 2532/2024-ASSJUR e especificações da nota de empenho. VALOR: R$ 1.358.781 ,48 (um milhão, trezentos e cinquenta e oito mil, setecentos e oitenta e um reais e quarenta e oito centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2746.0001 ; Natureza da Despesa: 33909301 ; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitidas em 27.08.2024 a Nota de Empenho nº. 0007311 no valor de R$ 1.358.781 , 48 (um milhão, trezentos e cinquenta e oito mil, setecentos e oitenta e um reais e quarenta e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.011681/2024-50,

Estadual Maria do Céu Vaz de Oliveira, Manaus/AM, turno integral, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 07/08/2024 a 04/11/2024;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 29 de agosto de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 193329

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 193318

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

ROZILEIDE DE OLIVEIRA SALES BARROS , no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 010.937-1A, referente ao período de 01/03/1999 a 31/12/1999.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço; CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.027406/2024-59-SEDUC/SIGED

MARIZETE GUACEBE DE ALMEIDA , no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 012.770-1A, referente ao período de 07/02/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 29 de agosto de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 193333

Manaus , 27 de agosto de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 193323

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

FERNANDA TAVARES DIAS , no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 010.971-1A, referente aos períodos de 01/02/1999 a 31/12/1999, e de 01/03/2000 a 28/02/2001.

DE REGIME TEMPORÁRIO DE PROFESSORES , QUE ATUAM NAS ESCOLAS ESTADUAIS DA CAPITAL E INTERIOR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO / PSS - 2019 / 2020 , Homologação publicada no Diário Oficial edição de 11 e 21.02.2020 e edição de 05 e 10.03.2020, de acordo com a Lei n° 2.607, de 28.06.2000, a seguir denominado simplesmente CONTRATO , tendo em vista o que consta no processo administrativo de nº 002723/2014-PGE, doravante referido por PROCESSO e o despacho autorizativo, consoante a alteração introduzida pela Lei nº 2.673 de 28 de agosto de 2001, é assinado o presente TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS , na presença de testemunhas adiante nominados, de acordo com o Parecer nº 0024/2014-PPT/PGE, que se regerá pelas normas da Lei nº 2.607 de 28 de junho de 2000, conforme o MEMO Nº 516 / 2024 - GAAS / SEDUC / SIGED ,

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,

Manaus, 27 de agosto de 2024.

Manaus, 30 de agosto de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 193327

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 193334

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.030538 / 2024 - 68 / SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 281658/2024,

RESOLVE :

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) PRISCILA PEDROSA FINICELLI , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 201324-0E, lotada na Escola

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO as disposições contidas na Constituição Federal, na Constituição do Estado do Amazonas e nas Leis nº. 2.607, de 28 de junho de 2000, e nº. 2.616, de 26 de setembro de 2000;

CONSIDERANDO o Regime Temporário de Professores , que atuam nas Escolas Estaduais da Capital e Interior - Processo Seletivo Simplificado

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO