DOEAM 03/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 03 de setembro de 2024 55

Patricia Paula Quindere Vieira - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 187568-0E; período: 25.10.2023 a 22.01.2024.

Paula Dantas - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 233882-3A; período: 13.11.2023 a 10.02.2024.

Paula Dantas - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 233882-3B; período: 13.11.2023 a 10.02.2024.

Paulo Andre Castro Cruz - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 235217-6A; período: 10.11.2023 a 08.01.2024.

Paulo Roberto Mendes Cardoso - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 100650-9H; período: 22.11.2023 a 20.03.2024.

Petty Keila Ribeiro dos Santos - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 193639-5E; período: 16.10.2023 a 13.01.2024.

Rachel Leao Rodrigues - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 185975-7B; período: 22.11.2023 a 19.02.2024.

Raiany da Silva Viana - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 233811-4A; período: 29.10.2023 a 26.01.2024.

Rodrigo Nascimento Feitoza - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 234482-3A; período: 05.12.2023 a 08.12.2023.

Ronaldo Oliveira de Almeida - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 253792-3A; período: 26.11.2023 a 23.02.2024.

Roselene Vasques de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 143549-3A; período: 15.10.2023 a 08.12.2023. Rosemary Ferreira Martins - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 217203-8A; período: 23.10.2023 a 20.01.2024.

Rosemeire Cohen Arevalo - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 227600-3A; período: 10.08.2023 a 08.09.2023. Rosimario de Aragao Quintino - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 233755-0A; período: 19.11.2023 a 17.01.2024.

Salet Silva de Araujo Nonato - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 219709-0A; período: 27.10.2023 a 23.02.2024.

Sandra Maria Silva de Souza - cargo: PROFESSOR; matrícula: 162827-5A; período: 17.10.2023 a 14.01.2024.

Sandra Maria Silva de Souza - cargo: PROFESSOR; matrícula: 162827-5B; período: 17.10.2023 a 14.01.2024.

Sandra Suely Cardoso da Costa - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 259921-0A; período: 11.09.2023 a 01.10.2023.

Soraia Godinho Souza Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 193675-1C; período: 06.11.2023 a 04.01.2024.

Suely Monteiro da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 234419-0A; período: 09.11.2023 a 06.02.2024.

Sylvia Judith Chagas Ventilari - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 225368-2C; período: 06.11.2023 a 20.11.2023.

Sylvia Judith Chagas Ventilari - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 225368-2C; período: 30.10.2023 a 01.11.2023.

Talmany de Andrade Tavares - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 217576-2A; período: 10.10.2023 a 05.01.2024.

Tatiane Oliveira dos Santos - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 201864-0F; período: 02.11.2023 a 29.02.2024.

Vanessa Gomes da Silva - cargo: PEDAGOGO PD40.ESP-III; matrícula: 240591-1A; período: 17.11.2023 a 15.01.2024.

Vania Maria Marins de Lira - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 135317-9G; período: 15.11.2023 a 12.02.2024.

Viviane Martins Pena - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 225139-6B; período: 16.10.2023 a 12.02.2024.

Zelinda Sousa Ribeiro - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 233670-7A; período: 03.10.2023 a 30.03.2024.

Manaus, 30 de agosto de 2024

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA : 02.09.2024. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E CRIADORES DA COSTA DO TABOCAL. OBJETO : O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 10, de 11/12/2023, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição,

sendo fornecido para o município de Autazes: (ID - 143938) Farinha de Mandioca, Tipo 01, amarela (448 KG) ; (ID - 143939) Farinha de Mandioca, Tipo 01, Branca (336 KG) ; (ID - 145194) Ovo de Galinha (11187 UND) ; (ID - 143899) Polpa de Cupuaçu (560 KG) ; (ID - 144815) Polpa de fruta, Sabor: - açaí (2238 KG) e (ID 128625) Polpa de frutas, Sabor: Goiaba (560 KG). Sendo fornecido para o município de Coari: (ID - 143943) Abóbora (256 KG) ; (ID - 143917) Banana Pacovã (1277 KG) ; (ID - 143922) Batata Doce (639 KG) ; (ID - 143938) Farinha de Mandioca, Tipo 01, amarela (1022 KG) ; (ID - 143939) Farinha de Mandioca, Tipo 01, Branca (767 KG) ; (ID - 143923) Melancia (8513 KG) e (ID - 145194) Ovo de Galinha (25539 UND). Sendo fornecido para o município de Iranduba: (ID - 145194) Ovo de Galinha (4.817 UND) ; e , - (ID 144815) Polpa de fruta, Sabor: açaí (1040 KG) para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2024, em atendimento ao Memo. n°. 085/2024/2024 - NAPER/DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 2872/2024-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 10 / 2023 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 11.12.2023. VALOR GLOBAL: R$ 181.487 , 71 (cento oitenta e um mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e setenta um centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 04 (quatro) meses , com início na data de 02.09.2024 e encerramento em 02.01.2025 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011, 12.362.3283.2705.0005 ; 12.361.3283.2768.0005 e 12.362.3283.2705.0011 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 28.08.2024 a Notas de Empenho n°. 0007448 no valor de R$ 42.095 , 40 (quarenta e dois mil, noventa e cinco reais e quarenta), a NE n ° . 0007449 no valor de R$ 28.179 , 70 (vinte oito mil, cento e setenta e nove reais e setenta centavos), NE n ° . 0007450 no valor de R$ 54.022 , 52 (cinquenta e quatro mil, vinte dois reais e cinquenta e dois centavos), a NE n ° . 0007451 no valor de R$ 36.201 , 09 (trinta e seis mil, duzentos e um reais e nove centavos), a NE n ° . 0007452 no valor de R$ 12.591 , 20 (doze mil, quinhentos e noventa e um reais e vinte centavos) e a NE n ° . 0007453 no valor de R$ 8.397 , 80 (oito mil, trezentos e noventa e sete reais e oitenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo N ° 01.01.028101.023270 / 2024 - 08 .

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 193367

CONSIDERANDO o teor do PROCESSO Nº01.01.028101.030132 / 2024 - 85 / SEDUC / SIGED e do MEMO Nº 318 / 2024 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

DESIGNAR para função de Secretário (a) Escolar da Escola Estadual da Floresta José Loureiro da Silva (Tipo III, Simbologia FGS-7), da Coordenadoria Regional de Educação do município de São Sebastião do Uatumã, o(a) servidor(a) RAILANA DOS SANTOS RAMOS , MERENDEIRO PNF.MNF-III, matrícula nº 232.390-7A, a contar de 01/08/2024.

Manaus, 02 de setembro de 2024.

Secretária Executiva Adjunta do Interior

Protocolo 193372

( * ) PORTARIA GSEAI Nº 038, DE 22 DE AGOSTO DE 2024. A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.028940/2024-82/ SEDUC/SIGED e do Memo. nº 304/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,

I. DISPENSAR da função de Secretário (a) Escolar da Escola Estadual Nossa Senhora da Assunção (Tipo III, Simbologia FGS-7), no município de São Gabriel da Cachoeira, o(a) servidor(a) ODIFRAN MARIA BRASAO PENHA , AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II, matrícula nº 182910-6A, a contar de 08/08/2024;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO