DOEAM 03/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

56 Manaus, terça-feira, 03 de setembro de 2024

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) JOSIANE PEREIRA DA SILVA , MERENDEIRO PNF.MNF-III, matrícula nº 240225-4A, para exercer a referida função, a contar de 08/08/2024.

Manaus, 22 de agosto de 2024.

Secretária Executiva Adjunta do Interior

( * ) Republicada por ter saído com incorreções no Diário Oficial do Estado , do dia 22.08.2024<#E.G.B#193377#56#196979/>

PORTARIA GS Nº 1153 , DE 30 DE AGOSTO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a Convocação de candidatos aprovados no PSS Diretor Escolar 2023, publicada no DOE nº 35.229, de 22/05/2024; CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183, de 26/062015;

CONSIDERANDO o teor do Processo Nº 01.01.028101.031433 / 2024 - 26 - SEDUC / SIGED e do MEMO Nº 316/2024-DEGESC/SEDUC/ SIGED,

DESIGNAR para função de Diretor (a) Escolar da Escola Estadual de Tempo Integral Pedro Fukuyei Yamaguchi Ferreira (FGDI-1), da Coordenadoria Regional de Educação do município de São Gabriel da Cachoeira, o (a) servidor (a) ALYSSON FELIX PEREIRA , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 234.133-6A, a contar de 15/08/2024.

Manaus, 30 de agosto de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 193378

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

Nome e Cargo: Adriano Agusto da Silveira Rolim - Investigador de Polícia; Lissandro de Jesus dos Santos - Sb. QPPM; Paulo Roberto de Oliveira Miller - Sgt. QPPM; Ednilson Nazareno Ferreira de Souza - Sgt. QPPM; Gabriel Marques Cunha - Sgt. QPPM; Rayanna Brito Rodrigues - Sgt. QPPM; Veraldo Augusto Braz - Sgt. QPPM; Alexandre Menez da Silva - Sgt. QPPM; Marcelo Teixeira Brito - Sgt. QPPM; Aucimar de Brito Marinho - Cb. QPPM; Geberson da Silva Passarinho - Sgt. QPPM; Alan Welliton Correa de Oliveira - Cb. QPPM; Jandson Guimarães da Costa - Sgt. QPPM; José Aluisio Ferreira Cruz - Ten. QOPM; Lucia Handa - Analista Ambiental; Andreia Queiroz Sampaio - Analista Ambiental; Felipe Parente Portela - Assistente Ambiental; Israel Pedroza da Silva Junior - Investigador de Polícia; Trechos: Humaitá/AM - 10/09/2024 a 29/09/2024; Objetivo: Participar da Operação Tamoiotatá IV - 8ª Fase. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 03 de setembro de 2024

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2022-SSP; DATA DA ASSINATURA: 02.09.2024; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA; OBJETO: O presente Termo visa a exclusão de 17 (dezessete) e inclusão de 17 (dezessete) veículos para realização dos serviços à relativo à manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à frota orgânica desta Secretaria de Estado de Segurança Pública; VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é de 266 (duzentos e sessenta e seis) dias, a contar de a contar de 02.09.2024 a 26.05.2025; FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 65, § 1º da Lei n.º 8666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 02 de setembro de 2024.

Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE : Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 001/2023-SSP/AM; DATA DA ASSINATURA: 21.08.2024; DAS PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA; OBJETO: tem por objeto a realização do curso de especialização em Gestão Estratégica em Segurança Pública, para qualificar 60 (sessenta) Oficiais Superiores, nos postos de Coronel e Tenente-Coronel, do Quadro de Oficiais Combatentes da PMAM e do CBMAM, além de Delegados de Polícia Civil do Amazonas - PCAM; FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 65, II, b c/c art. 116, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública, Manaus, 02 de setembro de 2024.

Secretário de Estado de Segurança Pública

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 007/2024-SSP/AM; DATA DA ASSINATURA: 02.09.2024; DAS PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-SSP, e a SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO PARÁ-SEGUP; OBJETO: O presente termo consiste na realização de Estágio Operacional entre servidores (pilotos, operadores aerotáticos e mecânicos) integrantes do Departamento Integrado de Operações Aéreas - DIOA-SSP/AM no Grupamento Aéreo de Segurança Pública do Estado do Pará - GRAESP/PA; FUNDAMENTO JURÍDICO: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, ao Decreto Federal 11.531/2023 e demais normas estaduais. Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública, Manaus, 02 de setembro de 2024.

Secretário de Estado de Segurança Pública

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 042/2024-FESP; DATA DA ASSINATURA: 26.08.2024; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa CONDOR S.A. INDÚSTRIA QUÍMICA, OBJETO: Aquisição Munições não letais, para atender as necessidades de Fortalecimento da Secretaria de Segurança Pública em cumprimento ao Eixo Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública e Defesa Social, Ação 19/Meta5: Meta Específica 1: Adquirir insumos de menor potencial ofensivo para a Segurança Pública, em conformidade ao Termo de Adesão nº 08/2022; VALOR TOTAL: R$ 1.128.479,40 (um milhão cento e vinte oito mil, quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta centavos); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, de 26.08.2024 a 26.08.2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903005; tendo sido emitida em 21/08/2024 a Nota de Empenho nº 2024NE0000096, no total de R$ 1.128.479,40 (um milhão cento e vinte oito mil, quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: Ata de Registro de Preços nº 01-2024 - CGAD/DLOG, Pregão 21/2023. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus, 26 de agosto de 2024.

Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 193392

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 081/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa NORTHPAV PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI. OBJETO: Prorrogar

Protocolo 193232

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO