DOEAM 03/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 03 de setembro de 2024 57

os prazos de vigência e execução do Contrato nº 081/2022-SEINFRA por mais 120 (cento e vinte) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.003323/20 24-86-SEINFRA.

Manaus, 03 de setembro de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2024-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e FG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA ; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de contrato n° 015/2024-SEJUSC, por mais 60 (sessenta) dias. Valor Global: Será o saldo remanescente de R$ 1.500.300,00 (um milhão, quinhentos mil e trezentos reais) do termo de contrato, tendo em vista que o presente aditivo contempla apenas prorrogação de prazo; Vigência: 60 (sessenta) dias, a contar de 31/08/2024 até 29/10/2024; Data da Assinatura: 30/08/2024; Processo Administrativo: 011995/2024-04; Fundamento do ato: Art. 107 da Lei n° 14.133/21.

Manaus, 03 de setembro de 2024.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM

Nome e cargo: MARIA ALCIRENE SEVERIANO DE BARROS , ASSESSOR IV. Destino e período: Manaus-AM/Presidente Figueiredo-AM/Iranduba-AM/ Manaus-AM - 04/09/2024.

Objetivo: Participação como motorista para o município de Presidente Figueiredo e Iranduba com a equipe de Tecnologia da Informação para o translado de entrega de materiais.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 193414

ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 014 / 2024 - FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EDSON JÚNIOR - CAC , CNPJ 42.822.109/0001-54, representada por sua representante legal, a Sra. REJANE LAURA UGARTE PESSOA CASTRO. Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, provenientes de Emenda Parlamentar de Bancada nº 009/2024, de autoria do Deputado Estadual Cabo Maciel, para colaborar com a manutenção planejamento e execução de projetos sociais, oferecidos disponibilizados por esta instituição, afim de proporcionar os municípios melhor qualidade de vida, contribuindo para o desenvolvimento psicológico, físico e social de crianças jovens adultos idosos; UO: 31701; PT: 08.122.3310.2793.0011; FR: 1.501.160.0.0000.0000; ND: 33504199; NE: 2024NE0000427; Valor do Termo: R$461.071,67; Vigência: de 6 (seis) meses, contados de 30/08/2024 a 28/02/2025; Assinatura: 30/08/2024; Processo Administrativo: 01.01.031101.001753 /2024-66-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014.

Manaus, 2 de setembro de 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 193194

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico Administrativas, prevista na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; e ainda, as nomeações constantes no Decreto Governamental publicado no Diário nº 35.276 de 31/07/2024.

ATRIBUIR , a GATA a servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo:

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL , em Manaus, 07 de agosto de 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 027 / 2023 - FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO DE MULHERES RIBEIRINHAS - CASA DE SARA , CNPJ 13.009.104/0001-09, representada por sua representante legal, a Sra. WALLANE SOCORRO MELO DOS SANTOS. Objeto: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de Fomento por mais 12 (doze) meses; UO: 31701; PT: 08.244.3235.2040.0001; FR: 1.501.160.0.0000.0000; ND: 33504301; NE: 2024NE0000431, emitida em: 29/08/2024, Valor Empenhado: R$ 134.700,00, ficando o valor remanescente a ser empenhado no exercício financeiro subsequente; Valor do Termo: R$ 269.400,00; Vigência: 31/08/2024 a 31/08/2025; Assinatura: 31/08/2024; Processo Administrativo: 01.01.031101.003475/2024-81-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Art. 55 da Lei 13.019/2014.

Manaus, 2 de agosto de 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 193193

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico Administrativas, prevista na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; e ainda, as nomeações constantes nos Decretos Governamentais publicados nos Diários nº 35.229 de 22/05/2024, nº 35.230 de 23/05/2024, nº 35.233 de 28/05/2024.

ATRIBUIR , a GATA a servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO