DOEAM 03/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

58 Manaus, terça-feira, 03 de setembro de 2024

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL , em exercício, em Manaus, 05 de junho de 2024.

Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão

VALOR GLOBAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) em Parcela Única.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 18101 NOTA DE EMPENHO: 2024NE0000939 PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.3310.2773.0011 NATUREZA DE DESPESA: 44504201 FONTE: 1.501.1600.0000.0000. ESTE EXTRATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 3 de setembro de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , em exercício , no uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme especificado: Nome e Cargo : Jadson Pinho Maciel , Colaborador. SCDP : 571775. Período : 08/09/2024 a 14/09/2024. Destino : Manaus/Brasília/ Manaus. Objetivo : Participar da “5ª Reunião Ordinária do Colegiado Coordenador do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas do Brasil (FNCBH)” a ser realizada em Brasília-DF, nos dias 09 a 10 de setembro e do “I Encontro Regional de Comitês de Bacias Hidrográficas - ERCOB CENTRO-OESTE”, em Brasília - DF, nos dias 11 a 13 de setembro, conforme Programação Oficial Carta FNCBH n° 1044/2024 em consonância com o Calendário de Reuniões do FNCBH de

1. Referência processo : 01.01.030101.004811/2024-40-SIGED. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , em Manaus, 3 de setembro de 2024.

LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício

Protocolo 193217

ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 11/2024 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR e ASSOCIAÇÃO INDÍGENA DE PRODUTORES RURAIS EL-SHADAY - AIPRES.

OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto a aquisição de Insumos Agrícolas, visando o Fortalecimento da Produção Agropecuária junto as Comunidades abrangidas pela AIPRES no Município do Rio Preto da Eva. Emenda Parlamentar nº 029/2024 do Plano de Trabalho SISCONV nº 005384 de autoria do Deputado Francisco do Nascimento Gomes, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.

VALOR GLOBAL: R$ 49.980,00 (Quarenta e nove mil e novecentos e oitenta reais) ao PARCEIRO PRIVADO, em Parcela Única.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 18101 NOTA DE EMPENHO: 2024NE0000936 PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.3310.2773.0011 NATUREZA DE DESPESA: 33504199 FONTE: 1.501.1600.0000.0000 ESTE EXTRATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 3 de setembro de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

Pelo presente edital fica notificado(a) o(a) LADY CHELLEY CARVALHO DOS SANTOS - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE PRESCADORES E PESCADORAS PROFISSIONAIS ARTESANAIS DE IRANDUBA - no prazo de 45 (QUARENTA E CINCO) dias, a contar do recebimento desta, prorrogável uma única vez a pedido fundamentado do notificado, nos termos do art. 51, §3º da Resolução nº 12/2012 - TCE/AM; art. 74, § 8º c/c art. 99 § 3º da Resolução nº 04/2002 -TCE/AM e art. 70 §1º da Lei 13.019/2014 para comparecer munido dos documentos necessários comprobatórios à Prestação de Contas do TERMO DE FOMENTO Nº 14 / 2023 , que teve como objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PESCA (MOTOR RABETA) PARA PESCADORES DE IRANDUBA ficando entendido que o não comparecimento do interessado no prazo estabelecido importará em sanções e penalidades previstas na legislação pertinente.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 3 de setembro de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 14/2024 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Associação de Produtores Rurais PDS - CATALÃO.

OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto a aquisição de máquinas roçadeiras e equipamentos de proteção individual (EPIs) para uso, apoio e fortalecimento da produção rural da comunidade/associação PDS Catalão no município de Iranduba/AM. Emenda Parlamentar nº 046/2024 do Plano de Trabalho SISCONV nº 005209 de autoria do Deputado Francisco do Nascimento Gomes, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 15/2024 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR e Associação Comunitária de Catalão.

OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto a aquisição de equipamentos e material permanente para dar apoio a produção dos agricultores locais do Município de Iranduba-AM. Emenda Parlamentar nº 045/2024 do Plano de Trabalho SISCONV nº 005365 de autoria do Deputado Francisco do Nascimento Gomes, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.

VALOR GLOBAL: R$ 49.999,99 (quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) em Parcela Única.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 18101 NOTA DE EMPENHO: 2024NE0000937 PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.3310.2773.0011 NATUREZA DE DESPESA: 44504201 FONTE: 1.501.1600.0000.0000.

ESTE EXTRATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 3 de setembro de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 193413

ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 16/2024 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Colônia de Pescadores Z-46 de São Paulo de Olivença - COPESSPO.

OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para contribuir e fomentar o setor pesqueiro no Estado do Amazonas. Emenda Parlamentar nº 022/2024 do Plano de Trabalho SISCONV nº 005463 de autoria do Deputado João Luiz Almeida da Silva, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 299.900,00 (duzentos e noventa e nove mil e novecentos reais) em Parcela Única.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 18101 NOTA DE EMPENHO: 2024NE0000941 PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.3310.2773.0008 NATUREZA DE DESPESA: 44504201 FONTE: 1.501.1600.0000.0000. ESTE EXTRATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO