Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amazonas · 03/09/2024 · pág. 92

DOEAM 03/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

62 Manaus, terça-feira, 03 de setembro de 2024

diversos empreendimentos; 03.Claudio Roberto Albuquerque dos Santos - Motorista, Iranduba/ Manacapuru/ Novo Airão/ Rio Preto da Eva/ Itacoatiara-AM, 04 à 18/09/2024, Transportar equipe técnica do IPAAM; 04.Eduardo Jorge da Costa Silva - Gerente, Humaitá/ Manicoré/ Novo Aripuanã/ Apuí-AM, 09 à 26/09/2024, Implementar o Projeto Amazonas Legal, por meio da realização de ações de combate aos ilícitos ambientais, além de ações preventivas, educacionais e de estímulo à produção sustentável e incentivar o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo a governança ambiental no Estado do Amazonas; Manaus, 03 de Setembro de 2024.

JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

Protocolo 193376

Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM ERRATA

PORTARIA Nº098/2003 GDP/IDAM - publicado no D.O.E/AM de 09/05/2003, Poder Executivo, Seção II, pg.20. ONDE SE LÊ: JOSÉ MARIA FRADE JUNIOR; QUINQUENIO 1997/2002; LEIA-SE: JOSÉ MARIA FRADE JUNIOR; QUINQUENIO 1997/2001;

VANDERLEI ALVINO

Diretor-Presidente do IDAM

Protocolo 193432

ERRATA

PORTARIA Nº219/2024 GDP/IDAM - publicado no D.O.E/AM, 13/07/2024, Poder executivo, Seção II, pg. 15; ONDE SE LÊ: JOSÉ MARIA FRADE JUNIOR; QUINQUENIO 2007/2012; LEIA-SE: JOSÉ MARIA FRADE JUNIOR; QUINQUENIO 2007/2011.

VANDERLEI ALVINO

Diretor-Presidente do IDAM

Protocolo 193434

Gestor Fiscal N° Contrato Objeto
Jeorge Ferreira
Freitas		 Reyner David
Valdez Mora Titular
Bianca da Silva dos
Santos Suplente		 Contrato n° 001/2021
5° TA LOCATI
SEGURANÇA
PATRIMONIAL LTDA		 Serviço de
vigilância e
segurança
Reyner David
Valdez Mora Titular
Francianne Loureiro
de Lira Suplente		 Contrato n° 015/2023
- CENTRO DE
INTEGRACAO
EMPRESA ESCOLA
- CIEE		 Serviço de
Recrutamento
e Seleção de
Estagiários
para
Estudantes de
Nível Médio e
Superior
Reyner David
Valdez Mora Titular
Francianne Loureiro
de Lira Suplente		 Contrato n° 001/2022
4° TA OCA VIAGENS
E TURISMO DA
AMAZONIA LTDA		 Fornecimento
de passagens
aéreas,
terrestres e
fuviais
Francianne Loureiro
de Lira Titular
Reyner David
Valdez Mora
Suplente		 Contrato n° 07/2020
- PRODAM PRO-
CESSAMENTO DE
DADOS AMAZONAS
S.A.		 Serviço de
execução
de Sistemas
Prodam RH
Reyner David
Valdez Mora Titular
Bianca da Silva dos
Santos Suplente		 Contrato n° 003/2023
- COMPANHIA DE
SANEAMENTO DO
AMAZONAS		 Serviço de
abastecimento
de água
Reyner David
Valdez Mora Titular
Valdir Souza Silva
Junior Suplente		 Contrato n°
005/2023 - MANAUS
AMBIENTAL S.A.		 Serviço de
fornecimento
de água
potável
Reyner David
Valdez Mora Titular
Valdir Souza Silva
Junior Suplente		 Contrato n° 007/2021
- AMAZONAS DIS-
TRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A.		 Fornecimento
de Energía
elétrica
Alexandre da
Silva Nazaré		 Reyner David
Valdez Mora Titular		 Contrato n° 002/2024
- OURO PRETO
SERVIÇOS DE
CONSERVAÇÃO
LTDA		 Serviços de
limpeza e
conservação
com
fornecimento
de materiais,
equipamentos
e fardamento
Antônio Paz
dos Santos		 Reyner David
Valdez Mora Titular		 Contrato n° 003/2024
- EMPRESA
BRASILEIRA DE
CORREIOS E
TELÉGRAFOS		 Prestação de
Serviço de
Postagem

II - DETERMINAR que os referidos fiscais do contrato adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando a lei de regência, qual seja a Lei nº. 8.666/93 ou a Lei nº. 14.133/21, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portaria, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem a matéria inclusive. III - Esta Portaria não possui natureza remuneratória. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM , em 02 de setembro de 2024.

VANDERLEI ALVINO

Diretor-Presidente do IDAM

Protocolo 193429

Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM

PORTARIA N ° 462/2024-GDP/IDAM

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. ° 8.666/93 e comitantemente com o Art. 117 da lei n° 14.133/2021 e o Art.43 do Decreto n° 47.133/2023, no pertinente a fiscalização e acompanhamento da execução dos contratos administrativos firmados pelo IDAM, RESOLVE: I - ALTERAR AS PORTARIAS N ° 087/2024 de 21/03/2024, N ° 150/2024 de 13/05/2024 e n ° 453 / 2024 de 27 / 08 / 2024 , QUE DESIGNAM OS SEVIDORES RELACIONADOS ABAIXO , para a partir desta data, e durante toda a vigência do ajuste, proceder à FISCALIZAÇÃO dos contratos firmados pelo Instituto De Desenvolvimento Agropecuário E Florestal Sustentável Do Estado Do Amazonas - IDAM:

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE COLABORADORES , CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13 / 12 / 2017. O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1) Nome: Franciane Lima de Oliveira. Itinerário e período: Parintins/AM - Nhamundá/AM (Comunidade Zé Açu) - Parintins/AM, em 26/07/2024. Objetivo: Coordenar e acompanhar a equipe prestadora de serviços de embelezamento para Ação Governo Presente-Zona Rural, na Comunidade Zé Açu. Proc. Nº2149/2024. 2) Nome: João Batista da Silva. Itinerário e período: Parintins/AM - Nhamundá/AM (Comunidade Caburi) - Parintins/AM, em 22/07/2024 a 23/07/2024. Objetivo: Apresentar serviços de embelezamento (corte de cabelo) para Ação Governo Presente-Zona Rural, na Comunidade Caburi. Proc. Nº2142/2024. 3) Nome:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO