DOEAM 03/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 03 de setembro de 2024 61

efeitos financeiros, a contar de 22.06.2024 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 193198

O CMT - G do CBMAM, resolve: DISPENSAR, CESSAR, DESIGNAR e ATRIBUIR FG, a contar de 1º de setembro de 2024 , aos BM’s nela especificados. Lei Delegada nº 89/2007 e Decreto nº 4.541/1979.

Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições. Considerando o MEMO Nº 635/2024-APM/PMAM, onde a AL OF PM Suzana de Oliveira Feitoza Bertazzo (25519 SIPMAM) solicita licenciamento do serviço ativo. Considerando que a referida AL OF PM foi inspecionada pela JOIS, na sessão nº 066/24, no dia 29AGO2024, publicada no BG nº 165, de 30AGO2024, e considerada Apta para fins de licenciamento. RESOLVE: 1. LICENCIAR A PEDIDO , das fileiras da Instituição, por ter amparo legal no Art. 49, item III, alínea “j”, Art. 85, item V,e Art. 109, item I da Lei 1.154 de 09DEZ1975, a AL OF PM Suzana de Oliveira Feitoza Bertazzo (25519 SIPMAM), a contar de 27AGO2024 . Em consequência: a) À DPA para conhecimento e providências. b) A interessada tome conhecimento. Manaus-Am, 02 de SETEMBRO de 2024. Publique-se e Cumpra-se.

3/Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas> Protocolo 193321

O CMT-G do CBMAM; RESOLVE: Autorizar o Pagamento do Serviço Extra Gratificado, referente ao mês de agosto de 2024, aos 451 BM’s nela especificados.

Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 193250

O SUBCOMANDANTE GERAL PARA AÇÕES DE DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. I - VALDOMIRO FARIAS DA SILVA JÚNIOR , VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903089 - 5.000,00. APLICAÇÃO : 75 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS : 30 dias, Manaus, 03 de setembro de 2024.

Subcomandante de Ações de Defesa Civil

Protocolo 193419

Em cumprimento ao acordo homologado por sentença a ação ordinária de cobrança nº 0054641-20.2024.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito YURI CAMINHA JORGE, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, a seguinte servidora: ELIANA DA SILVA BATISTA , 255.058-0A.

Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Em cumprimento ao acordo homologado por sentença a ação ordinária de cobrança nº 0055368-76.2024.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito YURI CAMINHA JORGE, O CMT - G do CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: LAERCIO GOMES CORTEZ , 190.469-8C.

Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2023. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2024. PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas - IPEM/AM e LOGIC PRO Serviços de Tecnologia da Informação Ltda. OBJETO: Prorrogar o contrato por um período de 12 (doze) meses, nos termos da Cláusula Sexta e Nona, e art. 57, parágrafo 4º, da Lei 8666/93, com vigência, então, de 01/09/2024 a 01/09/2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 1º de setembro de 2024 até o dia 1º de setembro de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: VALOR GLOBAL: R$ 27.944,16 (vinte e sete mil e novecentos e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos), Nota de Empenho: 301, no valor de R$ 11.662,20 (onze mil, seiscentos e sessenta e dois reais e vinte centavos). Natureza da despesa: 3.3.2.3.1.99. Fonte de recurso: 174.. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n.º 94.804/2023-IPEM/AM. Gabinete do IPEM/AM, em Manaus, 03 de setembro de 2024.

Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas

Protocolo 193244

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Vivaldo Fernandes de Mourão - Motorista, Careiro-AM, 05 à 06/09/2024, Transportar equipe Técnica do IPAAM; 02.Adhonay Dantas de Araújo e Julia Hanna Figueiredo de Souza - Colaboradores, Pres. Figueiredo-AM, 09 à 13/09/2024, Dar apoio em ação de fiscalização de

Protocolo 193243

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO