DOEAM 03/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

60 Manaus, terça-feira, 03 de setembro de 2024

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;

CONSIDERANDO o que dispõe art. 22, da Instrução Normativa n. 8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução nº 12, de 31 de maio de 2012;

I. DESIGNAR em conformidade às normativas vigentes, o Servidor Ivo da Rocha Calado , Matrícula: 100.050-0I, Cargo: Engenheiro de Pesca, para assumir a responsabilidade da função de Fiscal do Termo de Fomento n° 16/2024, conforme estabelecido no acordo firmado entre a Secretaria de Produção Rural-SEPROR e a Colônia de Pescadores Z-46 de São Paulo de Olivença-COPESSPO.

VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0200/2024 - (1,2,3,8) ; oriunda do PE 189 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.003957/2024); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : DECARES COMERCIO LTDA, item(ns) 12 no valor total de R$ 60.945,00; DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA, item(ns) 16 no valor total de R$ 2.116.800,00; NCA MEDICAL - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, item(ns) 6 no valor total de R$ 1.405.234,00; PRIMECARE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 214.942,50; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 03 de setembro de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0197/2024 - (1,2) ; oriunda do PE 023 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.012368/2023); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 59.000,00; R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES, item(ns) 5,6 no valor total de R$ 59.072,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0196/2024-2 ; oriunda do PE 452 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.009904/2023); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : AM COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 1.030.950,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 03 de setembro de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 193293

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0198/2024 - (3,4,6,10) ; oriunda do PE 160 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.003581/2024); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: E H M SATO, item(ns) 16 no valor total de R$ 120.960,00; NORTE GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR LTDA , item(ns) 14 no valor total de R$ 23.266,56; QUALINORTE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 10 no valor total de R$ 53.184,80; ROUTE REPRESENTACAO COMERCIAL EM MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 20 no valor total de R$ 3.960,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 03 de setembro de 2024.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

ESPÉCIE: 2º Termo aditivo ao Contrato nº 005/2023 - PC/AM. Partes : Estado do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a empresa AMAZONAS COPIADORAS LTDA. Objeto : Prestação de serviços de locação de equipamentos reprográficos (outsourcing), impressão, digitalização, incluindo manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica com reposição de peças e fornecimento de suprimentos necessários para a devida prestação de serviço, no intuito de atender as necessidades de todas as delegacias da Polícia Civil do Estado do Amazonas da capital e do interior. Data de assinatura : 02.09.2024. Vigência : 04/09/2024 a 04/09/2025. Fundamento do ato : Processo Administrativo nº 01.01.022102.013217/2024-02 (PCAM). Valor global: R$1.439.653,50 (um milhão, quatrocentos e trinta e nove mil e seiscentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos).

Manaus, 03 de setembro de 2024.

GUILHERME TORRES FERREIRA Delegado-Geral Adjunto

Protocolo 193240

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0199/2024 - (1,2,3) ; oriunda do PE 048 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.000809/2024); OBJETO : Aquisição de Material Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : COMERCIO E REPRESENTACOES PRADO LTDA, item(ns) 6,7 no valor total de R$ 1.867.914,00; UNI HOSPITALAR LTDA, item(ns) 9,11 no valor total de R$ 78.264,00; UNIKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 10 no valor total de R$ 264.000,00;

SIGED nº 01.01.022102.014314 / 2024 - 12 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. LUIZ GUERRA DA SILVA, IPC, Mat. n ° 100.590 - 1 B , a ser calculado sobre seus vencimentos e com

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO