DOEAM 03/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

66 Manaus, terça-feira, 03 de setembro de 2024

Nº2199/2024. 3) Nome: Adriano Tavares Fernandes. Itinerário e período: Manaus/AM - Tefé/AM - Uarini/AM - Tefé/AM - Manaus/AM, em 08/09/2024 a 20/10/2024. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Agricultura no Município de Uarini/AM, os seguintes componentes curriculares, Assistência e Extensão Rural (ATER) Projetos Técnicos de Financiamento e, Prática Profissional Supervisionada em Agricultura III. Proc. Nº2285/2024. 4) Nome: Wellington Batista Cabral. Itinerário e período: Manaus/AM - Tabatinga/ AM - Manaus/AM, em 01/10/2024 a 04/12/2024. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Eletrotécnica os seguintes componentes curriculares, Controlador Lógico e Programável, Instalações Elétricas Industriais, Redes de Transmissão e distribuição de Energia Elétrica e, Prática Profissional Supervisionada - Projeto Integrador III. Proc. Nº2300/2024. 5) Nome: Julio Cezar Pinheiro Silva. Itinerário e período: Manaus/AM - Maués/ AM - Manaus/AM, em 23/10/2024 a 12/12/2024. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática os seguintes componentes curriculares, Planejamento de Servidores Aplicado e, Prática Profissional Supervisionada III em Manutenção Avançada de Computadores e Servidores . Proc.Nº2282/2024. 6) Nome: Ronalba Gomes Teixeira. Itinerário e período: Manaus/AM - Fonte Boa/AM - Manaus/AM, em 15/09/2024 a 03/11/2024. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Eletrônica os seguintes componentes curriculares, Sistemas de áudio e vídeo, Fundamentos da automação. Proc. Nº2265/2024. 7) Nome: Rita Heliony Menezes Brasil. Itinerário e período: Manaus/AM - Nova Olinda do Norte/AM - Manaus/AM, em 27/09/2024 a 20/11/2024. Objetivo: Acompanhar, Supervisionar e orientar no Curso Técnico de Vigilância em Saúde grupos Estágio Profissional Supervisionado. Proc.Nº2286/2024. 8) Nome: Cleonilce Nascimento Braz. Itinerário e período: Manaus/AM - Manicoré/AM - Manaus/AM, em 06/09/2024 a 27/10/2024. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico de Nível Médio em Farmácia os seguintes componentes curriculares, Cosmetologia Básica e Estágio Profissional Supervisionado II. Proc. Nº2290/2024. 9) Nome: Matilde Queiroz da Silva Santos. Itinerário e período: Manaus/AM - Nova Olinda do Norte/AM - Manaus/ AM, em 25/10/2024 a 04/12/2024. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Estética os seguintes componentes curriculares, Prática Profissional em Estética IV. Proc.Nº2289/2024. 10) Nome: Roberto da Silva Nascimento. Itinerário e período: Manacapuru/AM - Novo Airão/AM - Manaus/AM, em 09/09/2024 a 01/11/2024. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Tradução e Interpretação de Libras os seguintes componentes curriculares, Atividades Práticas em Laboratório de Interpretação Consecutiva, Atividades Práticas em Laboratório de Interpretação Simultânea, Práticas de Análise e Autoanálise. Proc.Nº2288/2024. 11) Nome: Luciana Rodrigues Barreto. Itinerário e período: Manaus/AM - Rio Branco/AC - Boca da Acre/AM - Pauini/AM - Boca do Acre/AM - Rio Branco/AC - Manaus/AM, em 06/09/2024 a 01/11/2024. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Estética no município de Pauini/AM, os seguintes componentes curriculares, Técnicas em Embelezamento e Tratamento Capilar, Prática Profissional em Estética IV. Proc. Nº2139/2024. 12) Nome: André dos Reis Felipe. Itinerário e período: Manaus/AM - Silves/AM - Manaus/AM, em 22/07/2024. Objetivo: Visitar a unidade de Silves para realizar o acompanhamento da instalação da rede lógica e dos equipamentos de informática. Proc. Nº2224 / 2024.

Manaus, 02 de setembro de 2024.

O DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas previstas na Lei n.º 3.301 de 08 de outubro de 2008 dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes dos cargos de provimento efetivo e em comissão;

ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas à servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, constante no anexo único desta portaria, no valor fixado para o respectivo nível no quadro constante da Lei n.º 3.301 de 08 de outubro de 2008.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de agosto de 2024.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023 - SNPH

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2023 - SNPH. Partes: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS - SNPH e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato de prestação de serviço de publicação no DOE por mais 12 (doze) meses (01/08/2024 a 01/08/2025). Valor Global: R$ 50.004,00. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 26.122.0001.2001.0001,Natureza da Despesa: 33913929, Fonte: 01450000, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2024NE0000233, em 31/07/2024, no valor de R$ 4.167,00. Ficando o valor remanescente a ser empenhado na vigência do contrato. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA SNPH, em Manaus, 20 de agosto de 2024.

Diretor-Presidente da SNPH

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2023 - SNPH. Partes: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS - SNPH e OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZÔNIA LTDA. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato de prestação de serviço de passagens por mais 12 (doze) meses (01/08/2024 a 01/08/2025). Valor Global: R$ 38.880,24 .Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 26.122.0001.2001.0001,Natureza da Despesa: 33903301, Fonte: 01450000, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2024NE0000232, em 31/07/2024, no valor de R$ 3.240,02. Ficando o valor remanescente a ser empenhado na vigência do contrato. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA SNPH, em Manaus, 20 de agosto de 2024.

JORGE DE ALMEIDA BARROSO Diretor-Presidente da SNPH

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - WHALER DE ARAUJO PERNAMBUCO - Matrícula 264.948-9 B na rubrica 33903089 Material de Consumo no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 03 de Setembro de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - ALINE MARIA OLIVEIRA SENA PEREIRA - Matrícula 266.623-5 B na rubrica 33903089 Material de Consumo no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO