DOEAM 03/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 03 de setembro de 2024 67

Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias. Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 03 de Setembro de 2024.

Jurídico nº 021/2024 - JUR/SEDURB. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 02 de setembro de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 193255

O DIRETOR PRESIDENTE DA ADAF , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe o art 1º, inciso II, da Lei Estadual n° 2.709 de 27 de dezembro de 20001; CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo SIGED 01.01.018202.003973/2024-28 RESOLVE:

AUTORIZAR O AFASTAMENTO do servidor MICHAELL DA SILVA SANTOS , cargo de Fiscal Agropecuário- Engenheiro Agrônomo, lotado na Gerência de Agrotóxicos e Insumos Veterinários - GAIV/ADAF, matrícula nº 166.740-8C, para exercer Mandato Sindical de Presidente do Sindicato dos Servidores da Fiscalização Agropecuária e Florestal do Amazonas - SINFAGRO/AM, durante o período de 01 / 09 / 2024 a 30 / 09 / 2025 . CIENTIFIQUE - SE. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 03 de setembro de 2024.

JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 193260

Secretária Executiva da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 018/2024-UGPE. PARTES: UGPE e a JLS SERVIÇOS COMBINADOS E OBRAS LTDA. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2024. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reforma, adequação, ampliação e implantação do Centro Integrado de Atenção à Criança e ao Adolescente, localizado na Av. Via Láctea, s/n - Conjunto Morada do Sol - Bairro Aleixo, Município de Manaus/ AM. VIGÊNCIA: 07 (sete) meses. LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica nº 004/2024. VALOR: R$ 3.120.698,88. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 43102, PT: 14.243.3247.2658.0001, Fonte: 2.759.296.0.0000.0000 ND: 33904602, conforme Nota de Empenho nº 2024NE0000430, emitida em 02/09/2024, no valor de R$ 3.120.698,88 (três milhões, cento e vinte mil, seiscentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043102.000388/2024-41-UGPE e Parecer Jurídico nº 221/2024-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 03 de setembro de 2024.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 193253

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 003/2024-SEDURB. PARTES: Secretaria de Estado e Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB, e a e a Imprensa Oficial do Estado do Amazonas. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024. OBJETO: Prestação de serviços de publicações de atos administrativos, com vistas a suprir as necessidades de publicações e demais assuntos pertinentes no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. LICITAÇÃO: Portaria de Dispensa de Licitação nº 092/2024. VALOR: R$ 120.000,00. DOTAÇÃO: UO: 43101; PT: 15.122.0001.2001.0001; ND: 33913929; Fonte: 1.5.011.700.0000.0000, tendo sido emitida em 29/08/2024, a Nota de Empenho nº 2024NE0000027, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). O restante da despesa deverá ser empenhado em momento oportuno. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043101.00005 8/2024-66-SIGED/SEDURB e Parecer Jurídico nº 018/2024 - JUR/SEDURB. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 02 de setembro de 2024.

Secretária Executiva da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano

ESPECIAIS - UGPE , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o teor da Ata de Julgamento da Sessão Pública do Concorrência Eletrônica nº 010/2024, apresentada pela Subcomissão Especial de Licitação - SUBCEL/ CSC, datada a 20/08/2024, conforme Processo Administrativo nº 01.01.0 43102.001645/2024-62-SIGED/UGPE, sob o código identificador único TCELI-37093-14F48-E454B; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do Processo com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer recurso pendente em relação ao referido Processo Licitatório e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar;

I - HOMOLOGAR o procedimento licitatório, relativo a Concorrência Eletrônica nº 010/2024-SUBCEL/CSC, pelo menor preço global, para “execução de obras e serviços de engenharia para a construção, reforma, revitalização e adequação de Praças Públicas, localizadas no Município Tapauá/AM”; II ADJUDICAR o objeto da licitação em referência, à empresa TECNOBRASIL ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o nº 32.812.361/0001-29, no valor de R$ 1.895.995,26 (um milhão, oitocentos e noventa e cinco mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte e seis centavos);

III - AUTORIZAR à Subcoordenadoria Setorial Administrativa e Financeira desta Unidade a emitir a respectiva Nota de Empenho. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - DOE.

Manaus, 03 de setembro de 2024.

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 002/2024-SEDURB. PARTES: Secretaria de Estado e Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB, e a PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024. OBJETO: Contratação de licença de uso de sistema de informação, compreendendo a disponibilização do gestor de conteúdo WEB - GERWEB e fornecimento de software de gestão de recursos humanos como serviço - PRODAM RH para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. LICITAÇÃO: Portaria de Dispensa de Licitação nº 093/2024. VALOR: R$ 69.129,84. DOTAÇÃO: UO: 043101, PT: 15.122.0001.2643.0001, Fonte de Recurso: 1.501.1700.0000.0000, ND: 33904006 e 33904014, tendo sido emitida em 29/08/2024, as Notas de Empenho nº 2024NE0000028 e 2024NE0000029, nos valores de R$ 6.039,40 e R$ 5.482,24. O restante da despesa será empenhado em momento oportuno FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043101.000077/2024-92-SIGED/SEDURB e Parecer

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 193263

Publicado no DOE dia 29/08/2024, Poder Executivo-Seção-II pág.17. ONDE SE LÊ: PORTARIA nº238/2024, LEIA-SE: PORTARIA nº243/2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 193267

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO