DOEAM 03/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

68 Manaus, terça-feira, 03 de setembro de 2024

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAl , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o determinado no art. 117 da Lei nº14.133/21 e art. 43, VII do Dec. 47.133/23, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, e pela FMT-HVD; CONSIDERANDO ainda; o que consta no Memo. nº067/2024-GCC de 02/09/2024. RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora ELANE SILVA BEZERRA , Mat. nº114530-4B, Gestora a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, procedendo à GESTÃO do termo de contrato: Termo de Empenho 1075 - WEBMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA. Cujo objeto é: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de Manutenção Corretiva do Processador de Tecidos (Histotécnico) da Ger. Anat. Patológica da FMT-HVD. Vigência: 23/07/2024 a 01/09/2024. II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à matéria. Cientifique - se , Cumpra - se e Publique - se . Gabinete da Presidência da FMT-HVD, em Manaus, 02 de setembro de 2024.

MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

O DIRETOR PRESIDENTE DA FMT - HVD , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que determina a Lei nº14.133/21 e o art. 43, VII do Dec.47.133/23, é necessário que sejam designados fiscais de contrato, através de Portaria, para acompanhar a execução dos Contratos desta FMT, CONSIDERANDO ainda; o que consta no Memo.Nº066 de 02/09/2024. RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor: CÉSAR DA SILVA , mat. nº238.871-5A, Engenheiro, como Fiscal, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, procedendo à Fisc. Téc. do TC: Termo de Emp. 1075 - WEBMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA. Cujo objeto é: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de Man. Corretiva do Processador de Tecidos (Histotécnico) da Ger. Anat. Patológica da FMT, Vig: 23/07 a 01/09/2024. II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à matéria. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . Gabinete da Presidência da FMT-HVD, em Manaus, 02 de setembro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 193294

O DIRETOR PRESIDENTE, DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL no uso das atribuições legais, e CONSIDERAND o que consta no Processo nº01.02.017304.003295/2024-28. RESOLVE: I - Assinatura: 12/08/2024; Partes: Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD e CASA NOVA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato; Vigência: 12(doze) meses, a contar de 15/08/2024; Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD, em Manaus, 27 de agosto de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 193257

O DIRETOR PRESIDENTE, DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº01.02.017304.003678/2023-15. RESOLVE: I - Assinatura: 01/08/2024; Partes: Fundação de Medicina Tropical - FMT - HVD e PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A .; Objeto: Serviço de Gestão de Segurança da Informação, através do fornecimento de Firewall e serviços correlatos. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/08/2024; Valor Global: O valor global do presente Termo de Contrato é de R$ 59.714,40 (cinquenta e nove mil setecentos e quatorze reais e quarenta centavos). II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD, em Manaus, 20 de agosto de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 193264

A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE E ONCOLOGIA - FCECON , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que o art. 74, I, da ei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação nos casos de aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produto, empresa ou representante comercial. CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº

I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, inc. I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 157 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, para a aquisição de DISPOSITIVO DE RESSECÇÃO , pela empresa PRIMECARE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA , vinculado ao CNPJ: 32.481.041/0001-33 ;

II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de R$18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais).

À consideração da Fundação Centro de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , em Manaus, 31 de agosto de 2024.

Diretora-Administrativa da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, de acordo com as disposições acima citadas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON , em Manaus, 31 de agosto de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE E ONCOLOGIA - FCECON , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que o art. 74, I, da ei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação nos casos de aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produto, empresa ou representante comercial. CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017301.001714/2024-17.

I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, inc. I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 157 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, para a aquisição de AGULHA DE RADIOFREQUÊNCIA , pela empresa PRIMECARE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES , vinculado ao CNPJ: 32.481.041/0001-33 ;

II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de R$18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais).

À consideração da Fundação Centro de Oncologia do Estado do Amazonas

• FCECON.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , em Manaus, 31 de agosto de 2024.

Diretora-Administrativa da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

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