DOEAM 03/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 03 de setembro de 2024 75

VALOR TOTAL DO CONTRATO: Mantém-se o valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

CONTRATADA: PEDROSA CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.

VALOR: O valor da mensal da concessão é de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 193416

OBJETO: Termo Aditivo para prorrogação de prazo, por mais 12 (doze) meses, e concessão de reajuste contratual.

PRAZO: O prazo de vigência contratual fica prorrogado pelo período de 18/08/2024 a 17/08/2025.

REAJUSTE: O reajuste compreende ao acumulado de fevereiro/2023 a janeiro/2024, correspondendo a 4,506640%, aplicado sobre os valores dos honorários.

VALOR: O valor global estimado será mantido no montante de R$ 366.166,02 (trezentos e sessenta e seis mil, cento e sessenta e seis reais e dois centavos).

CONTRATADA: SEABRA FAGUNDES, FERRAZ, MANNINO E ESPIRITO SANTO ADVOGADOS.

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 003 / 2024 celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a EMPRESA COOPERATIVA DE TRABALHO DE ARTESANATO AMAZONENSE - COPAMART . (CNPJ n. 14.216.421/0001-69).

OBJETO: Utilização, pela CESSIONÁRIA, na forma de CESSÃO DE USO ONEROSO, do espaço localizado no Centro de Atendimento ao Turista - CAT, situado na Avenida Eduardo Ribeiro, nº 666, Centro, na cidade de Manaus/AM, para comercialização de produtos de artesanato, conforme processo administrativo: 01.04.016508.000534/2024-00 (SIGED) PRAZO DE VIGÊNCIA : O presente instrumento tem a vigência de 12 (doze) meses a partir da assinatura do Termo de Cessão de Uso. VALOR: O valor da mensal da concessão é de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Manaus, 27 de agosto de 2024.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Manaus, 16 de agosto de 2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 193417

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 004 / 2024 celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a EMPRESA EBM LTDA.

OBJETO: Utilização, pela CESSIONÁRIA, na forma de CESSÃO DE USO ONEROSO, do espaço localizado no Centro de Atendimento ao Turista - CAT, situado na Avenida Eduardo Ribeiro, nº 666, Centro, na cidade de Manaus/ AM, para comercialização de produtos alimentícios (cafeteria/lanchonete), conforme processo administrativo: 01.04.016508.000534/2024-00 (SIGED) PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente instrumento tem a vigência de 12 (doze) meses a partir da assinatura do Termo de Cessão de Uso.

VALOR: O valor da mensal da concessão é de R$ 3.000,00 (três mil reais).

Manaus, 27 de agosto de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO N ° 011 / 2024 - celebrado entre a EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa DPA CONTABILIDADE LTDA (CNPJ n. 11.117.078/0001-07).

OBJETO: Contratação de empresa especializada em licenciamento de software para cadastro de dados: Contábeis, Folha de Pagamento, Atos Jurídicos e Obras, visando atender as regras de layout portal e-Contas, conforme Processo Administrativo nº 01.04.016508.001397/2024-20 - SIGED.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29, Inc II da Lei 13.303/2016.

VALOR GLOBAL: R$ 13.000,00 (treze mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23.122.0001.2001.0001 - Fonte: 1.501.160 - Elemento de Despesa: 33904002- Nota de Empenho: 2024NE0000757.

Manaus, 22 de agosto de 2024.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 193425

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 002 / 2024 celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa CASINO CONFECÇÕES LTDA (CNPJ n. 84.664.143/0001-98).

OBJETO: Utilização, pela CESSIONÁRIA, na forma de CESSÃO DE USO ONEROSO, do espaço localizado no Centro de Atendimento ao Turista - CAT, situado na Avenida Eduardo Ribeiro, nº 666, Centro, na cidade de Manaus/AM, para comercialização de vestuário regional, conforme processo administrativo: 01.04.016508.000534/2024-00 (SIGED). PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente instrumento tem a vigência de 12 (doze) meses a partir da assinatura do Termo de Cessão de Uso.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 193431

A COSAMA torna público o pregão eletrônico supracitado. Objeto: Contratação empresa especializada em manutenção eletromecânica de motores elétricos de indução trifásicos e monofásicos, incluindo rebobinamento de motores com substituição de peças novas, acessórios genuínos, em razão da necessidade de garantir a funcionalidade dos Sistemas de Abastecimento de Água dos municípios administrados e mantidos pela Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA, por meio de Registro de Preços, conforme descrições no anexo IX do Edital constante no processo nº 01.05.043501.001544/2024-30, Início da sessão de disputa: 10:00 horas do dia 30/09/2024 (Horário de Brasília). Endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br Licitador: COSAMA. Os interessados poderão retirar o Edital também na página da COSAMA: www.cosama.am.gov.br. Informações: e-mail: [email protected] e pelo fone (0xx92) 3085-0757.

Manaus, 02/09/2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 193397

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO