DOEAM 03/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

74 Manaus, terça-feira, 03 de setembro de 2024

Art. 2º . Os efeitos deste ato retroagem à 20/08/2024, data do início do Período Letivo 2024/2.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 03 de setembro de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 193375

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED nº 01.02.011304.016413/2024-81; RESOLVE: I - PRORROGAR os poderes conferidos à Comissão de Regime Disciplinar (CRD/UEA), a fim de apurar o Processo Administrativo Disciplinar, inicialmente instruído pela Portaria nº 503/2024-GR/UEA, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 10/09/2024.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 03 de setembro de 2024.

ATO : Processo Administrativo n° 01.02.021301.001160/2024-25-SIGED/ FEPIAM. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , em Manaus, 03 de setembro de 2024.

Diretor Presidente

Protocolo 193421

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , no uso de suas atribuições e pelo que consta no Art. 40 do Decreto Estadual N° 47.133, de 10 de março de 2023, e CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da lei n° 14.133/21, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM, RESOLVE: DESIGNAR: KELLISON RENEY CAVALIER D ’ BRAGA - Assessor II, para atuar como GESTOR e DIANA DIBA DE ARAUJO BARBOSA UCHOA - Assessor I, para atuar como FISCAL, a contar da data de 30 / 08 / 2024 e durante toda a vigência do referido, proceder à FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 004 / 2024 - FEPIAM , cujo objeto refere-se a aquisição de material de captação e armazenamento de água, compreendo os itens: CAIXA D`ÁGUA, Material: polietileno; Tampa e trava de segurança; Capacidade: 2000L; MANGUEIRA, Aplicação para irrigação - Material: polietileno; Diâmetro: 2, Comprimento: Rolo com 50m; MOTOBOMBA, Aplicação Típica: bombeamento de água limpa em uso residencial, comercial, industrial e agrícola, dentre outras, para distribuição gratuita, constante do Processo Administrativo nº 01.02.021301.001160 / 2024 - 25 - FEPIAM , firmado entre a FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM e a EMPRESA TERRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA. DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização e dos possíveis ajustes necessários, observando em especial a Lei nº14.133/21 e o Decreto Estadual 47.133 de 10 de março de 2023 as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portaria. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , em 03 de setembro de 2024.

NILTON MAKAXI Diretor Presidente

Protocolo 193420

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 193381

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N ° . 004/2024 - FEPIAM ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N° 004/2024 - FEPIAM - REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CAPTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE ÁGUA. PARTES: Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM e a Empresa Terra Serviços de Terraplanagem LTDA. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de material de captação e armazenamento de água, compreendo os itens: CAIXA D`ÁGUA, Material: polietileno; Tampa e trava de segurança; Capacidade: 2000L; MANGUEIRA, Aplicação para irrigação - Material: polietileno; Diâmetro: 2, Comprimento: Rolo com 50m; MOTOBOMBA, Aplicação Típica: bombeamento de água limpa em uso residencial, comercial, industrial e agrícola, dentre outras, para distribuição gratuita. PRAZO DE VIGÊNCIA : 60 (sessenta) dias a contar de 30 / 08 / 2024 a 28 / 10 / 2024 . VALOR MENSAL: tendo para seu primeiro pagamento R$ 155.000,00 (Cento e cinquenta e cinco mil reais) e R$ 245.500,00 (Duzentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais) para seu segundo e último, VALOR GLOBAL: estimado 400.500,00 (Quatrocentos mil e quinhentos reais) . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas com a execução deste Contrato correrão da seguinte dotação: Unidade Orçamentária nº 21301, Programa Trabalho nº 14.423.3277.2723.0001, Fonte de Recurso nº 1.704.1450.0000.0000, Natureza de Despesa: 33903205, sendo emitida a NOTA DE EMPENHO N ° 2024NE0000213, no valor R$155.000 , 00 (Cento e cinquenta e cinco mil reais) , na data de 29/08/2024. FUNDAMENTO DO

Autoriza a dispensa em 29/8/2024 a pedido do empregado DARLISSON LUIS BEZERRA DE VASCONCELOS, matrícula 1351-0, oriundo dos Concursos Públicos PRODAM 2010 (como Assistente 180h/Assistente de SAC-P) e 2022 (como Analista de TI 220h/Analista de Desenvolvimento de Sistemas).

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Manaus, 3 de setembro de 2024.

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A

Protocolo 193213

OBJETO: Contratação de empresa especializada para assessoria e consultoria de RH, com ênfase no processo de recrutamento, para fins de prorrogação do prazo de vigência contratual.

PRAZO: Será prorrogado por mais 12 (doze) meses, pelo período de 01/07/2024 a 30/06/2025.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO