DOEAM 03/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 03 de setembro de 2024 73

de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 3.315,59 (três mil, trezentos e quinze reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23; mais R$ 50,21 (cinquenta reais e vinte e um centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, conforme o artigo 13, da Lei n° 3.951/13, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos) de gratificação de localidade de acordo com art. 1°, inciso IV, parágrafo único, da lei n° 2.860 de 12/12/03; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.396,04 (três mil, trezentos e noventa e seis reais e quatro centavos), mensais.

Manaus, 3 de setembro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Protocolo 193402

GLOBAL: O valor global do Contrato é R$ 489.278,10 (quatrocentos e oitenta e nove mil, duzentos e setenta e oito reais e dez centavos); DO VALOR MENSAL: As despesas decorrentes deste aditivo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2700.0001; Fonte: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903917; Nota de Empenho n. 2024NE0002705, emitida em 22/08/2024, no valor de R$ 163.092,70 (cento e sessenta e três mil, noventa e dois reais e setenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.009284/2024-75.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O PRÓ - REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO a solicitação de reintegração ao cadastro discente de Vanderly Sabino da Silva , por meio do Processo Nº 01.02.011304.025304/2024-55; CONSIDERANDO que o montante de recursos públicos aplicados na formação da interessada justifica a reintegração. RESOLVE: I - CONCEDER a reintegração da estudante Vanderly Sabino da Silva , sob a matrícula nº 2311170102 , do cadastro de discente do Curso de Pedagogia PARFOR - NESTA/UEA; II - DETERMINAR que a Secretaria Acadêmica Geral altere o status atual do aluno de evadido para ativo.

PRÓ - REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 02 de setembro de 2024.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público que estão abertas as inscrições para o ingresso no Mestrado em Educação em Ciências na Amazônia, no período de 12/09/2024 a 30/09/2024, conforme edital à disposição dos interessados, no site www.uea.edu.br.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 03 de setembro de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

DATA DE ASSINATURA: 21 de agosto de 2024; PARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA, e a FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI; OBJETO: Contratação de entidade sem fins lucrativos para prestação de serviços na gestão e execução do projeto de ensino, denominado “Tradução e interpretação de Libras - Língua Portuguesa nas Unidades da Capital e Interior para atender alunos e professores surdos da Universidade do Estado do Amazonas - UEA; DO PRAZO: O prazo de duração da contratação será de 24 (vinte e quatro) meses a contar da assinatura do contrato; DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente contrato é R$ 4.212.330,72 (quatro milhões, duzentos e doze mil, trezentos e trinta reais e setenta e dois centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentaria: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2700.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza de Despesa: 33903965, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 21/08/2024, a Nota de Empenho n. 2024NE0002661, no valor de R$ 1.404.110,24 (um milhão, quatrocentos e quatro mil, cento e dez reais e vinte e quatro centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.007640/2024-16.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 014/2020 - UEA

DATA DE ASSINATURA: 02 de setembro de 2024; PARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA, e a empresa A M TECNOLOGIA LTDA; OBJETO: Prorrogar excepcionalmente por mais 06(seis) meses a vigência do Contrato Administrativo N° 001/2019 - UEA, formalizado entre a Universidade do Estado do Amazonas e a empresa A.M. Tecnologia Ltda, cujo objeto dispõe da prestação de serviços de manutenção Preventiva e Corretiva, assistência técnica com reposição de peças dos equipamentos e periféricos odontológicos da Policlínica Odontológica e NAOPE/CEO/UEA ; DO VALOR

Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a concessão de adiantamento aos servidores abaixo indicados, de acordo com o art. 6º, I, do Decreto n. 42.655/2020:

I - FLÁVIA ROBERTA FERREIRA DE SOUZA

VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903989 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias II - DARLISOM SOUSA FERREIRA

VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903989 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias III - RARIMA GOMES COÊLHO

VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903989 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 03 de setembro de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Art. 50, inciso I, da Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei Nº 4.736, de 24/12/2018; e CONSIDERANDO o que determina o Art. 23 da Lei Nº 3.656/2011. RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR para atuar em curso de graduação no ano/ semestre letivo 2024/2, em Unidade Acadêmica distinta de sua lotação, os docentes a seguir relacionados:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO