DOEAM 03/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 03 set/2024

estado do amazonas

Número 35.300 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 063/2024-HIDF. PARTES: Hospital Infantil Dr. Fajardo e a empresa TR DO NASCIMENTO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS EIRELI (CNPJ 24.890.454 / 0001 - 43) - OBJETO: Pagamento indenizatório referente à prestação de pelos serviços fornecimento de alimentação, sem cobertura contratual no mês de novembro / 2023 , referente ao Reconhecimento de Dívida da NFS nº 427, emitida em 01/12/2023. VALOR GLOBAL R$ 318.106 , 50 (trezentos e dezoito mil e cento e seis reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; Elemento de Despesa: 33909299; Nota de Empenho: 2024NE0000015 , emitida em 04/04/2024; Processo Administrativo: 017146.000472/2023-68 ; Parecer: 0725 / 2024 - SEAJUR - INDENI / SES - AM.

Manaus, 02 de setembro de 2024.

A Diretora Geral da Maternidade Azilda da Silva Marreiro (MASM) no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO o art.45 da Constituição do estado do Amazonas, bem como o art. 43 da Lei Orgânica do Tribunal de contas do Estado do Amazonas, que determina a criação dos sistemas de Controle Interno, para exercício da fiscalização financeira, operacional e patrimonial, conforme artigos 70 a 74 da Constituição Federal;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 40.824, que institui a Unidade de Controle Interno no Orgão/Entidade;

I - DESIGNAR os (as) servidores (as) a seguir relacionados (as) para compor a Unidade de Controle Interno e exercer as atribuições inerentes à atividade de controle interno especificadas no Decreto supramencionado. Presidente: Ester Lucia Machado Jacinto, Agente Administrativo, matrícula nº 247.478-6 A.

Membro: Priscila Emanuela Martins da Costa, Agente Administrativo, matrícula nº 224.984-7 B.

GABINETE DA DIRETORA GERAL DA MATERNIDADE AZILDA DA SILVA MARREIRO, em Manaus, 26 de agosto de 2024.

ELCINEI DE LIMA SAMPAIO Diretora Geral

Protocolo 193406

Gerente Administrativo e Financeiro do Hospital Infantil Dr. Fajardo

Diretor Geral do Hos p ital Infantil Dr. Fa j ardo

Protocolo 193185

A ORDENADORA DE DESPESAS E DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA OESTE , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº

01.01.017115.000244/2024-36. RESOLVE:

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75,inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (AMBULÂNCIA) - DLE 01 // 24 , pela empresa USINA DE IDEIAS LTDA, CNPJ 10.609.973/0001-86 ;

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ R$ 323.812,00 (trezentos e vinte e três mil oitocentos e doze reais); CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DA ORDENADORA DE DESPESAS / DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA OESTE , em Manaus, 03 de Setembro de 2024.

Diretora Geral do HPSCZO<.B#193285#1#196887/>

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N ° 100/2024 ; DATA DE ASSINATURA: 30/08/2024, PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a NUTRICEUTICA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. OBJETO : liquidação do valor devido relativo ao pagamento de fornecimento de nutrição parenteral, no período de 01.06.2024 a 30.06.2024. Reconhecimento de Indenizatório da Nota Fiscal nº 22345 emitida em 23/07/2024, no valor de R$ 33.180 , 77. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : PT: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1500121; ND: 339093; Processo Administrativo: 01.01.017111.000347/2024-36-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº 2778/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM, de 05 de agosto de 2024.

Manaus, 30 de agosto de 2024.

Diretora Geral

Protocolo 193205

MANAUS AMBIENTAL S / A , torna público que recebeu do IPAAM , a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 297 / 19 - 01 , que autoriza Captação de Água Subterrânea por poço tubular, localizado na Av. Rodrigo Otávio, nº 2533, Japiim, nas coordenadas geográficas 03º07’38,64’’S e 59º59’06,61’’W, Manaus-AM, com validade de 05 Anos.

Protocolo 191633

Protocolo 193285

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO