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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 12/09/2024 · pág. 8

DOEAM 12/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~~~|~~ ~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~

~~-~~ ~~4~~ ~~Manaus, quinta feira, 12 de setembro de 2024~~

22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22103 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
06 122 3264 2120 - Operacionalização dos
Programas do Plano Nacion al de Segura nça Pública e Captação de Re cursos
0001
A
1.501.156
4490
286.000,00
TOTAL 286.000,00
TOTAL POR SECRETARIA 286.000,00
24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ES
24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ES
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
TADO DO AMAZONAS
TADO DO AMAZONAS
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3269 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
14 422 3269 2158 - Atendimento Jurídico
DA DEFESA E DA CIDAD
Especializado
ANIA
0001
A
1.500.100
3390
500.000,00
TOTAL 500.000,00
TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
EDUCAÇÃO E DESPORT
EDUCAÇÃO E DESPORT
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
O
O
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
500.000,00
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
43000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO 43102 UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS
PT
REGIÃO
TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROG
15 122 0001
RAM
2001 -
A DE APOI
Administra
O ADMIN
ção da Uni
ISTRATIVO
dade
0001 A 1.501.170 3390 55.670,98
0001 A 1.501.170 3390 224.701,20
0001 A 1.501.170 3391 10.015,30
15 331 0001 2004 - Auxílio-Al imentação a os Servidores e Empregados
0001 A 1.501.170 3390 17.442,00
15 122 0001 2087 - Administra ção de Serv iços de Energia Elétrica, Águ a e Esgoto e Telefonia
0001 A 1.501.170 3390 31.202,78
15 122 0001
PRODAM
2643 - Ampliaçã o, Moderni zação e Manutenção da Infra estrutura Tecnológica da Informação e Comunicação -
0001 A 1.501.170 3390 18.526,94
T OTAL 357.559,20
TO TAL POR SECR ETARIA 357.559,20

99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99999 RESERVA DE CONTINGENCIA

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
FISCAL
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 999 9999 2646 - Reserva Técnica
0001
A
1.501.160
9999
200.000,00
TOTAL 200.000,00
TOTAL POR SECRETARIA 200.000,00
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES 12.187.965,21

ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO

FISCAL 3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
12 361 3283 2
0001
550 - Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Fundamental
A
1.541.246
3390
282.032,12
0011 A
1.541.246
3390
282.032,12
12 362 3283 2 554 - Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Médio
0001 A
1.541.246
3390
282.032,12
0011 A
1.541.246
3390
372.445,56
TOTAL
1.218.541,92
TO TAL POR SECRETARIA

1.218.541,92

41000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 41101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 14 122 0001 2087 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia 0001 A 1.500.121 3390 166.665,37 TOTAL 166.665,37 TOTAL POR SECRETARIA 166.665,37

42000 SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER 42101 SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

11000 CASA CIVIL 11209 AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOI
04 122 0001 2001 - Administra
O ADMIN
ção da Unid
ISTRATIVO
ade
0001
A
1.501.201
3390 2.965,00
TOTAL 2.965,00
TOTAL POR SECR ETARIA 2.965,00
11000 CASA CIVIL 11210 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
06 125 3264 2821 - Emissão de Document ação de CNH e de Veículos Automotores
0001
A
1.501.201
3390 80.056,29
TOTAL 80.056,29
TOTAL POR SECRE TARIA 80.056,29
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 14701 FUNDO PARA FINANCIAMENTO DA MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

27 122 0001 2001 - Administração da Unidade 0001 A 1.501.160 3390 125.319,00 27 122 0001 2643 - Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação - PRODAM 0001 A 1.501.160 3390 43.288,48 TOTAL 168.607,48 TOTAL POR SECRETARIA 168.607,48

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTA DO
04 126 3229 1062 - Moderniza ção e Opera cionalização das Soluções T ecnológicas de Informação e Comunicação
0001
P
1.759.201
3390 147.000,00
TOTAL 147.000,00
TOTAL POR SECRE TARIA 1470000

147.000,00

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO