DOEAM 12/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 12 set/2024

estado do amazonas

Número 35.305 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

PUBLIQUE - SE . GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 03 de setembro de 2024

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE férias ao Procurador do Estado que menciona e DESIGNA o substituto.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

I - CONCEDER ao Procurador do Estado, LEONARDO DE BORBOREMA BLASCH , Chefe da Procuradoria de Responsabilidade Civil-PRC, 03 (três) dias de férias referentes ao 2.º período do exercício de 2006, a serem usufruídos no período de 02 a 04 de setembro de 2024.

II - DESIGNAR a Procuradora do Estado KALINA MADDY MACEDO COHEN , em substituição, cumulativamente com a função de Procurador-Chefe da Procuradoria de Execuções Fiscais-PROEF, na função de Procurador-Chefe da Procuradoria de Responsabilidade Civil-PRC, no período a que se refere o item I.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 30 de agosto de 2024

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 194316

CONCEDE férias ao Procurador do Estado que menciona e DESIGNA o substituto.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

I - CONCEDER ao Procurador do Estado, JOSÉ GEBRAN BATOKI CHAD , Chefe da Procuradoria do Meio Ambiente - PMA, 15 (quinze) dias de férias referentes ao 1.º período do exercício de 2024, a serem usufruídos no período de 10 a 24 de setembro de 2024.

II - DESIGNAR o Procuradora do Estado ERNESTO GOMES ESTEVES NETO , em substituição, na função de Procurador-Chefe da Procuradoria do Meio Ambiente - PMA, no período a que se refere o item I.

PUBLIQUE - SE .

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 03 de setembro de 2024PORTARIA N.º 146/2024-GPGE

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE férias à Procuradora do Estado que menciona.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício da competência inscrita no inciso I do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONCEDER à Procuradora do Estado ROBERTA FERREIRA DE ANDRADE MOTA , Coordenadora da Coordenadoria de Controle de Precatórios-CPREC, 09 (nove) dias de férias, referentes ao 2.º Período do exercício de 2001, a serem usufruídos no período de 02 a 10 de setembro de 2024.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 30 de agosto de 2024

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

CONSIDERA TRANSFERIDA férias do Procurador do Estado que menciona. O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício de competência inscrita no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do serviço,

CONSIDERAR TRANSFERIDO para outra oportunidade o gozo das férias referentes ao 2.º Período de 2024 do Procurador do Estado LEONARDO DE BORBOREMA BLASCH , Chefe da Procuradoria de Responsabilidade Civil-PRC, escaladas para o mês de julho por meio da Portaria n.º 678/2023-GSPGE.

EXONERA servidora ocupante de cargo em comissão que menciona e NOMEIA o novo ocupante.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI, in fine , do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

RESOLVE :

I - EXONERAR a pedido, com efeitos a contar de 09 de setembro de 2024, MARIANA LIMA CARDOSO , Matrícula n.º 264.897-0 A, do cargo em comissão de Assessor III, AD-3, do quadro da Procuradoria Geral do Estado, excluindo-a, em consequência, da relação da Portaria n.º 089/08-GPGE, na qual consta com a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas no nível 13 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.

II - NOMEAR MATHEUS SOARES DA COSTA para o cargo de que trata o item I, incluindo-o na relação da Portaria n.º 089/08-GPGE com o nível 13 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 03 de setembro de 2024

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

AUTORIZA a celebração de acordos relativos a pedido formulado por militar estadual de concessão e pagamento de retroativos de gratificação de curso cuja pertinência temática tenha sido reconhecida pelo órgão de origem, mas negada pela SEAD, na forma que especifica.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício da competência inscrita nos incisos I, VIII, X do art. 10 da Lei Estadual n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado);

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO