DOEAM 12/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 12 de setembro de 2024 5

1. Antônio Edivaldo Buzaglo Rodrigues 13/11/1961 - 230.**-04

2. Antônio Gilberto de Lima Pavão 20/04/1975 - 512.**-72

3. Cleidiomar Sá Valente 06/11/1974 - 605.**-04

4. Ednize Nascimento Buzaglo 02/01/1975 - 723.**-15

5. Edson Ferreira de Castro 17/01/1985 - 924.**-91

6. Elzenir Barros de Queiroz 26/06/1985 - 779.**-87

7. Geubert Pinto Monteiro 02/05/1985 - 891.**-72

8. Janilton Moraes Soares 04/06/1984 - 789.**-87

9. João Mar Cavalcante 24/08/1976 - 605.**-91

10. Leila Nascimento Buzaglo 18/07/1973 - 610.**-68

11. Lúcia Andréia de Castro Marques 26/09/1983 - 914.**-91

12. Luciane de Souza Cardoso 09/11/1969 - 592.**-53

13. Ludison da Cruz França 10/11/1973 - 597.**-00

14. Manoel Valente Filho 25/05/1976 - 831.**-20

15. Maria Cleonira da Cruz Gouvêa 10/04/1967 - 405.**-25

16. Mauro Sérgio Menezes de Lemos 21/11/1976 - 634.**-72

17. Mizael Queiroz Valente 10/07/1972 - 417.**-53

18. Neiva Servalho dos Remédios 29/11/1965 - 309.**-68

19. Quézia da Costa Bentes 17/09/1981 - 776.**-34

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.023624 / 2024 - 14 - SEDUC/SIGED,

I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) MARCOS ALEX LASMAR BENTES , cargo Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 208256-0B, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de três (03) meses;

II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/ GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.

1. Raileison Valente da Cunha 17/09/1985 - 928.**-68

2. Rubineide do Nascimento Mar 19/02/1970 - 605.**-00

Manaus, 11 de setembro de 2024.

1. Vanuza Pinto da Silva Buzaglo 26/12/1973 - 418.**-68

2. Vadinês Ribeiro Bentes 09/08/1976 - 880.**-15

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 194295

Gerente de Auditoria Escolar - GAES/DEGESC

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no PSS Diretor Escolar 2023, publicada no DOE Nº 35.229, em 22/05/2024;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como, à Lei nº 4.183, de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.032297/2024-91/ SEDUC/SIGED e do MEMO. Nº 324/2024-SEDUC/SIGED,

I. DIPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da ESCOLA ESTADUAL JOSÉ LEITE (Tipo III, Simbologia FGD-3), da Coordenadoria Regional de Educação do município de Boca do Acre, o (a) servidor (a) MARLUCIA DA SILVA MONTEIRO , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 182692-1D, a contar de 14.08.2024;

II. DESIGNAR o (a) servidor (a) MARLUCIA DA SILVA MONTEIRO , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 182692-1D, a contar de 14.08.2024.

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024862 / 2024 - 47 - SEDUC/SIGED,

I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) JOSE NETO BATALHA DA SILVA , cargo VIGIA PNF.VIG-II, matrícula nº 185572-7A, do Quadro de Pessoal Efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de três (03) meses;

II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/ GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.

Manaus, 11 de setembro de 2024.

Manaus, 11 de setembro de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024008 / 2024 - 80 - SEDUC/SIGED,

I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) MARCIO CEZAR FREIRE DA SILVA , cargo PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula 218515-6A/B, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de três (03) meses;

II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/ GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.

Manaus, 11 de setembro de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024681 /2024-10-SEDUC/SIGED,

I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) EMANUEL NUNES MAGALHAES , cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, PF20.LPL-IV, matrículas 217835-4A/D, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de três (03) meses; II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/ GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.

Manaus, 11 de setembro de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 194298

Protocolo 194294

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO