DOEAM 12/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quinta-feira, 12 de setembro de 2024

017101.030711/2024-01 ; 017128.000214/2024-80 ; 017101.031637/2024-40 ; 017104.000236/2024-19 ; 017101.013135/2024-38 ; 017307.000650/2024-41 ; 017148.000146/2024-11 ; 017125.000472/2024-97 ; 017102.000188/2024-89/

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ALEXSANDRE DA SILVA TEIXEIRA , Motorista, 201.642-7A, 2019 a 2024, 01/12/2024 a 28/02/2025, Instituto da Mulher Dona Lindu; 02 - AMARILIDE LIMA DOS SANTOS , Técnica de Enfermagem, 171.264-0B, 2017 a 2022, 01/10/2024 a 29/12/2024, CAIC Maria Helena Goes; 03 - JOELMA BARROS FERREIRA VIEIRA , Técnica de Enfermagem, 238.482-5A, 2016 a 2021, 01/01/2025 a 31/03/2025, SPA Alvorada; 04 - JAIME RUIS DA SILVA , Técnico de Radiologia Médica, 106.260-3C, 2009 a 2014, 01/11/2024 a 29/01/2025, Unidade Misto de Manacapuru; 05 - MARA ESCOSSIS DE NAZARÉ PRATA , Técnica de Enfermagem, 179.572-4B, 2014 a 2019, 01/10/2024 a 29/12/2024, Policlínica Codajás; 06 - MARIA APARECIDA ALBUQUERQUE DE BRITO , Enfermeira, 237.872-8A, 2016 a 2021, 01/09/2024 a 29/11/2024, Unidade Misto de Borba; 07 - ROSE MARY BARBOSA GOMES , Agente Administrativo, 100.972-9B, 2012 a 2017, 01/10/2024 a 29/12/2024, Hospital Universitário Francisca Mendes; 08 - VANESSA BEZERRA DA SILVA , Agente Administrativo, 245.144-1A, 2018 a 2023, 01/01/2025 a 31/03/2025, UPA 24h Cidade Nova; 09 - VIVIAN ALENCAR SILVA , Agente Administrativo, 201.787-3A, 2019 a 2024, 01/11/2024 a 29/01/2025, Hospital e Pronto Socorro Dr. Aristóteles Platão; 10 - VANESSA PATERNOSTRO TEIXEIRA, Enfermeira, 237.973-2A, 2016 a 2021, 01/09/2024 a 29/11/2024, Centro Psiquiátrico Eduardo Ribeiro. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

Manaus, 09 de setembro de 2024.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

Art. 1º DESIGNAR os servidores a seguir relacionados para compor a Controladoria Interna - CI/SEAD e exercer as atribuições inerentes à atividade de controle interno, especificadas no Decreto supramencionado.

Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 0293/2023-GS/SEAD, referente composição da Controladoria Interna - CI/SEAD

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO - SEAD em Manaus, 10 de setembro de 2024.

Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 194352

PROCESSO Nº 01.01.022101.026575/2024-95. ESPÉCIE : DEVOLUÇÃO DE BEM IMÓVEL. ASSINATURA : 03/09/2024. PARTES : Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP / AM e a Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD . OBJETO : Devolução do Bem imóvel, localizado na Av. Mario Ypiranga Monteiro, nº 1999, Adrianópolis, neste Município de Manaus/AM, pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, cadastro no Sistema de Administração de Material e Patrimônio - AJURI, sob o número 880001521 , à Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 12 de setembro de 2024.

Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício

De ordem da Senhora Presidente da Comissão de Regime Disciplinar-CRD, faço saber que está correndo em termos legais, os autos em desfavor dos seguintes servidores: ELZIMAR ALBERTA OLIVEIRA DA SILVA , Auxiliar de Serviços Gerais/SEDUC (PAD N.º 00110/2020-CRD); SIMÃO MONTEIRO PESSOA NETO , Agente Administrativo/SES-AM (PAD N.º 0070/2023-CRD); FABIO FERREIRA DE SOUZA , Auxiliar de Serviços Gerais/SEDUC (PADs N.ºs 0055/2021-CRD e 0069.2021-CRD); LEILA MARIA DO NASCIMENTO FERREIRA , Auxiliar de Serviços Gerais/SEDUC (PAD N.º 00077/2020-CRD); DEISE SOCORRO SILVA DA MOTA , Agente Administrativo/SES-AM (PAD N.º 0038/2022-CRD). Que não sendo localizados nos endereços constantes nos autos, ficam pelo presente EDITAL, citados para no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, comparecerem perante esta Comissão, instalada no prédio da Secretaria de Administração e Gestão - SEAD, sito a Avenida Constelação, n.º 30, Quadra: 27 Conjunto Morada do Sol - Aleixo, a fim de responderem sobre as faltas que lhes são imputadas, nos termos da Lei nº. 1762/86- Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas , a ser publicado no diário Oficial do Estado do amazonas, por 03 (três) dias consecutivos.

ANTÔNIA NÉDINA DA COSTA LIMA Secretária da Comissão de Regime Disciplinar

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO de Secretários de Estado, Presidentes dos demais órgãos da Administração Direta e das Autarquias, Fundações e Empresas Públicas. O Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício Vivaldo Michiles Neto, no exercício da delegação conferida pelo Decreto nº 40.691, de 16/05/2019, considerou autorizado o seguinte deslocamento:

1) Nome e Cargo: Ransés Gadelha Bezerra - Secretário Executivo Adjunto.

2) Nome e Cargo: Gabriela da Costa Nazareth - Gerente.

Destino e Período: Manaus/Cuiabá/Manaus - 23/09/2024 a 25/09/24. Objetivo: Realizar visita técnica na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para conhecer sobre o fornecimento de energia elétrica por meio do Ambiente de Contratação Livre (ACL).

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 12 de setembro de 2024.

Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 194412

DESIGNA servidores para compor o quadro da Controladoria Interna-CI, da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO - SEAD , no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o art. 45 da Constituição do Estado do Amazonas, bem como o art.43 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, que determinam a criação dos Sistemas de Controle Interno, para exercício da fiscalização financeira, operacional e patrimonial, conforme artigos 70 a 74 da Constituição Federal; e

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 47.189, de 24 de março de 2023, que instituiu a Controladoria Interna - CI nesta SEAD;

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em atendimento ao que determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna pública a relação nominal, com as respectivas datas de nascimento e CPF, dos alunos concludentes do Ensino Médio no ano de 2006, da Rede Estadual de Ensino.

ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOAQUIM CANAMARY GUALBERTO MUNICÍPIO: NOVO ARIPUANA

ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 10313 DE 17/06/1987 GAGOV DO 17/06/1987 AMPARO LEGAL: Ato de Autorização - Res. 102/2012 DE 28/08/2012 CEE/ AM DO 28/08/2012

1. Adailson de Almeida Coorêa 07/06/1964 - 295.**-82

2. Aminadab de Queiroz Valente -11/10/1982 - 829.**-53

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO