DOEAM 12/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 12 de setembro de 2024 3

Objetivo: Realizar tradução de libras no Festival de Cirandas no município. Secretaria de Estado de Comunicação Social , em Manaus, 11 de setembro de 2024 .

Secretária de Estado de Comunicação Social, em exercício

Protocolo 194345

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; com base no DECRETO N.º 40.691 , de 16.05.2019, publicado no DOE do mesmo dia, Poder Executivo, p. 6, bem como a autorização constante no PROCESSO SIGED 01.01.017101.030734 / 2024 - 16. TORNA PÚBLICO o deslocamento do servidor ADALBERTO ALVES THAUMATURGO JUNIOR - Assessor; Destino: Manaus-AM / Rio de Janeiro-RJ / Manaus-AM, Período: 12/08 a 14/08/2024; Objetivo: Realizar visita técnica à Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios de Saúde do Estado do Rio de Janeiro. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

1-Nome do Servidor: Mario Wilson da Silva Junior Matrícula: 106.094-5E

Período: 31.07.2024 a 16.08.2024 Dias: 17 (dezessete) Laudo: 283283/2024

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 12 de setembro de 2024.

Secretária de Estado de Comunicação Social, em exercício

Protocolo 194431

EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 023/2024 ; Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e BDT ENGENHARIA LTDA ; Objeto: Tem por objeto a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para execução de serviços comuns de engenharia destinados a reparos preventivos e corretivos, instalações, adaptações, recuperação e modernização de edificações, a fim de atender as demandas das Unidades de Saúde e Administrativas Vinculadas a Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM; VALOR TOTAL: R$ 52.825.000,00 (cinquenta e dois milhões, oitocentos e vinte e cinco mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 15.302.3300.1567.0001; Natureza da Despesa: 44905105; Fonte: 1.754.2712.7049.0000; Nota de Empenho nº. 4597, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), ficando o restante para ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.017101.024562/2024-41.

Manaus, 12 de agosto de 2024.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

RESENHA DE DESLOCAMENTO N.º 032/2024 - GRB/SES-AM. O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; com base no DECRETO N.º 40.691 , de 16.05.2019, publicado no DOE do mesmo dia, Poder Executivo, p. 6, bem como a autorização constante no PROCESSO SIGED 01.01.017101.030066 / 2024 - 27. TORNA PÚBLICO o deslocamento da servidora Dra. VANESSA LIMA DO NASCIMENTO - Procuradora do Estado; Destino: Manaus-AM / Rio de Janeiro-RJ / Manaus-AM Período: 12/08 a 14/08/2024; Objetivo: Realizar visita técnica à Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios de Saúde do Estado do Rio de Janeiro. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

Manaus, 12 de agosto de 2024.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; com base no DECRETO N.º 40.691, de 16.05.2019, publicado no DOE do mesmo dia, Poder Executivo, p. 6, bem como a autorização constante no PROCESSO SIGED 01.01.017101.027619 / 2024 - 64 . TORNA PÚBLICO o deslocamento da servidora RITA CRISTIANE DOS SANTOS ALMEIDA - Secretária Executiva Adjunta; Destino e Período: Manaus-AM / Parintins-AM / Manaus-AM, de 01/05 a 02/05/2024; Objetivo : Realizar Visita Técnica para Verificar as Dependências do Espaço Físico do Bumbódromo. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM .

Manaus, 09 de setembro de 2024.

Manaus, 12 de setembro de 2024.

Secretário Executivo

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º , V da Constituição Estadual do Amazonas e, CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Estadual nº 2.709 de 27 de dezembro de 2001 ; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED no 01.01.017101.025998/2024-58/SES-AM e Parecer Nº 0856/2024 ASJUR-ADM/SES-AM. R E S O L V E:

AUTORIZAR AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO de Vereador na Câmara Municipal de Maraã, do servidor WALTER MARQUES PARA , Quadro Suplementar desta Secretaria De Estado De Saúde, cargo: Aux.De Enferm, Matrícula nº 116.312-4 B, lotado: Unidade Sanit.Do Maraã, no período de 06.07.2024 a 06.10.2024 . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta no Processo SIGED nº 01.01.017101.027843 / 2024 - 56 / SES - AM .

RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a DISPENSA POR TÉRMINO DE CONTRATO , da servidora temporária BRUNA DOS SANTOS BARROSO , matrícula nº 259.960-0B, cargo de Enfermeira Generalista, publicada através da PORTARIA Nº 200 / 2024 - DGTES / SES - AM , caderno Poder Executivo - Seção II, Pág. 01, na data de 05 de abril de 2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 03 de setembro de 2024.

Secretário Executivo

Manaus, 04 de setembro de 2024.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO nos Requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos PROCESSOS SIGED 017133.000430/2024-57 ;

Protocolo 194297

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO