DOEAM 12/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 12 de setembro de 2024 15

DATA DA ASSINATURA : 12.09.2024 . PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a Sra. PÂMELA CAMILO LOPES. OBJETO : O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 09, de 29/11/2023, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o município de Manicoré/ AM: (ID-143954) Abacaxi (1.024 KG); (ID-143916) Banana, Maçã (512 KG) ; (ID - 143917) Banana, Pacovã (546 KG) ; (ID - 143922) Batata Doce (82 KG) ; (ID - 143931 ) Caju (683 KG) ; (ID - 143910) Cheiro Verde ( 106 KG) ; (ID - 143909) Couve Manteiga (151 KG) ; (ID - 143955) Cubiu (55 KG) ; (ID - 143958) Cucura (Mapati) (171 KG) ; (ID - 143938) Farinha de Mandioca, Tipo 01, Amarela (301 KG) ; (ID - 143939) Farinha de Mandioca, Tipo 01, Branca (182 KG) ; (ID - 144010) Farinha de Mandioca, Tipo: Massoca (160 KG) ; (ID - 143926) Farinha de Tapioca (271 KG) ; (ID - 143908 ) Galinha Caipira (71 KG) ; (ID - 143959) Goiaba (50 KG) ; (ID - 143920) Jenipapo ( 40 KG) ; (ID 143928 ) Laranja (1.001 KG) ; (ID - 143906) Limão, Taiti (40 KG) ; (ID - 143905 ) Manga (150 KG) ; (ID - 143952) Maracujá (171 KG) ; (ID - 143923 ) Melancia ( 910 KG) ; (ID - 145194 ) Ovo de Galinha (6.825 UND) ; (ID - 143903) Pato (171 KG) ; (ID - 144068) Peixe, pescado regional (100 KG) ; (ID - 134627) Peixe, pescado de escama fresco (103 KG) ; (ID - 134628 ) Peixe, pescado lisos frescos (103 KG) ; (ID - 143897) Pimenta (30 KG) ; (ID - 143932) Pimentão, Verde (176 KG) ; (ID - 143899 ) Polpa de Cupuaçu (273 KG) ; (ID - 143898 ) Polpa de Taperebá (62 KG) ; (ID - 143921 ) Pupunha (100 KG) ; (ID - 143948) Repolho ( 60 KG) ; (ID - 143977 ) Tomate ( 273 KG) ; (ID - 143942) Tucupi (19 LITROS) ; (ID - 143904 ) Vinho de açaí (1.092 LITROS) ; e , (ID - 145248 ) Vinho de Buriti (455 LITROS) para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2024, em atendimento ao Memo. n°. 130/2024-NAPER/DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 3.028/2024-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 09 / 2023 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 29.11.2023. VALOR GLOBAL: R R$ 86.509 , 81 (oitenta seis mil, quinhentos e nove reais e oitenta e um centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 02 (dois) meses , com início na data de 12.09.2024 e encerramento em 12.11.2024, prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.423.3283.2764.0001 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 30.08.2024 no valor de R$ 86.509 , 81 (oitenta e seis mil, quinhentos e nove reais e oitenta e um centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo N ° 01.01.028101.025344/2024-40.

cinquenta e três reais e setenta e seis centavos), a NE n°. 0007484 no valor de R$ 62.885 , 31 (sessenta e dois mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e trinta e um centavos), a NE n° . 0007485 no valor de R$ 74.875 , 19 (setenta e quatro mil, oitocentos e setenta e cinco reais e dezenove centavos), a NE n° . 0007486 no valor de R$ 50.449 , 29 (cinquenta mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte e nove centavos), a NE n° . 0007487 no valor de R$ 17.072 , 15 (dezessete mil, setenta e dois reais e quinze centavos), a NE n°. 0007488 no valor de R$ 11.615 , 68 (onze mil, seiscentos e quinze reais e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo N ° 01.01.028101.021223/2024-20.

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.022260/2024-55/ SEDUC/SIGED,

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos;

II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Fátima Carneiro de Castro;

• Maria das Dores Lima da Silva;

• Herieth Regina Assis da Silva.

Manaus, 09 de setembro de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.019242/2024-96/ SEDUC/SIGED,

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 194363

DATA DA ASSINATURA : 12.09.2024. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a, a COOPERATIVA DOS PRODUTORES EM AGROPECUÁRIA E EXTRATIVISTAS DE PARINTINS - COOPAPIN. OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar (descrito no termo de referência) e do empreendedor familiar rural, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 09, de 29/11/2023, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para os municípios de barreirinha, Nhamundá e Parintins. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 09 / 2023 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 29.11.2023. VALOR GLOBAL: R$ 310.051 , 38 (trezentos e dez mil, cinquenta e um reais e trinta e oito centavos), PRAZO : O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 03 (três) meses , com início na data de 12.09.2024 e encerramento em 12.12.2024 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 3903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0007, 12.362.3283.2705.0007, 12.361.3283.2768.0007, 12.362.3283.2705.0007, 12.361.3283.2768.0007 e 12.362.3283.2705.0007 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 30.08.2024 a Nota de Empenho n°. 0007483 no valor de R$ 93.153 , 76 (noventa e três mil, cento e

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos;

II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Rosimar Sini;

• Sebastião Silva Feitosa;

• Herieth Regina Assis da Silva.

Manaus, 09 de setembro de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 194380

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024958/2024-05/ SEDUC/SIGED,

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos;

II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO