DOEAM 12/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, quinta-feira, 12 de setembro de 2024

• Fátima Carneiro de Castro;

• Maria das Dores Lima da Silva;

• Herieth Regina Assis da Silva.

Manaus, 09 de setembro de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.023901

/ 2024 - 99 - SEDUC/SIGED,

CESSAR OS EFEITOS publicada no Diário Oficial do Estado, de 21.08.2004, que concedeu Licença , a contar de 11.06.2024, da Portaria GSE Nº 797 , para Acompanhar Cônjuge a servidora SULAMY DA SILVA ISOLINO PEREIRA , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 127.510-0C. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 09 de setembro de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 194394

I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) ALDENOR MAGALHÃES ROCHA , ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 219.940-8A, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de três (03) meses; II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/ GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.

Manaus, 09 de setembro de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.017932/2024-00/ SEDUC/SIGED,

contida nos autos;

II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Rosimar Sini;

• Maria das Dores Lima da Silva;

• Sebastião Silva Feitosa.

Manaus, 09 de setembro de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 194391

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.028644/2024-81/ SEDUC/SIGED,

contida nos autos;

II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Fátima Carneiro de Castro;

• Sebastião Silva Feitosa;

• Herieth Regina Assis da Silva.

Manaus, 09 de setembro de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.025072 / 2024 - 89 / SEDUC / SIGED e do MEMO Nº 311 / 2024 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

DESIGNAR o(a) servidor (a) TIAGO FERNANDES DA COSTA , ASSISTENTE TÉCNICO PNM.ANM-III, matrícula nº 223.441-6A, para exercer a função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual Sant’Ana (Tipo II, Simbologia FGS-6), da Coordenadoria Distrital de Educação 02, no município de Manaus, no período de 01/07/2024 a 19/12/2024, em substituição à servidora SENANDRA GOMES NOBRE , AUX.DE SERV. GERAIS PNF.ASG-II, matrícula nº 183.707-9A, que está à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas/2ª vara do Tribunal do Júri.

Manaus, 27 de agosto de 2024.

Secretária Executiva Adjunta da Capital

( * ) Reproduzida integralmente por haver sido publicada com incorreção < no Diário Oficial do Estado #E.G.B#194396#16#197998/> , edição de 28/08/2024.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.030986 / 2024 - 61 / SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 281632/2024,

RESOLVE :

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) servidora Lucenilda Gualberto da Silva Nicolau , cargo PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula 222898-0A, lotada na Escola Estadual de Tempo Integral JOAO DOS S. BRAGA/ Manaus, turno matutino e vespertino, na função PEDAGOGO, a contar de 07/08/2024 a 04/11/2024;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 09 de setembro de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 194399

DATA DA ASSINATURA: 12.09.2024 . PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a COOPERATIVA DE FRUTICULTURA DOS AGRICULTORES DO MUNICIPIO DE MANACAPURU-COOPFAMMA. OBJETO : O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 10, de 11/12/2023, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o município de Anamã/AM : conforme quantidades e especificações

Protocolo 194393

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO