DOEAM 12/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 12 de setembro de 2024 17

do termo de referência. Sendo fornecido para o município de Manacupuru/ AM : conforme quantidades e especificações do termo de referência. Sendo fornecido para o município de Novo Airão/AM: conforme quantidades e especificações do termo de referência para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2024, em atendimento ao Memo. n ° . 127 / 2024 - NAPER / DELOG , Termo de Referência, Parecer n ° . 3045 / 2024 - ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 10 / 2023 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 11.12.2023. VALOR GLOBAL: R$ 147.157,95 (cento e quarenta sete mil, cento e cinquenta e sete reais e noventa cinco centavos). PRAZO : O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 03 (três) meses , com início na data de 12.09.2024 e encerramento em 12.12.2024 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903308 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0005 ; 12.362.3283.2705.0005 ; 12.361.3283.2768.0011 e 12.362.3283.2705.0011 . Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 30.08.2024 a Notas de Empenho n°. 0007558 no valor de R$ 6.124 , 12 (seis mil, cento vinte e quatro reais e doze centavos); Notas de Empenho n°. 0007559 no valor de R$ 4.232 , 32 (quatro mil, duzentos e trinta e dois reais e trinta e dois centavos); Notas de Empenho n°. 0007560 no valor de R$ 51.723 , 96 (cinquenta e um mil, setecentos e vinte e três reais e noventa e seis centavos); Notas de Empenho n ° . 0007561 no valor de R$ 34.842 , 52 (trinta e quatro mil, oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e dois centavos) e Notas de Empenho n°. 0007563 no valor de R$ 20.405 , 25 (vinte mil, quatrocentos e cinco reais e vinte e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo N ° 01.01.028101.025210/2024-20.

GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 12 de setembro de 2024

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

Protocolo 194397

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o disposto no Art. 78, da Lei n.º 1762, de 14 de novembro de 1986, Seção VIII, da Licença Especial;

CONSIDERANDO o resultado do Processo nº 01.01.022101.027781/2024-12 (SIGED), datado de 19/08/2024;

I - CONCEDER ao servidor efetivo Heberson Picanço da Paz , Assistente Operacional III, do Quadro Permanente desta Secretaria, matrícula n.º 242.558-0A, 03 (três) meses de licença especial, no período de 21 / 10 / 2024 à 20 / 01 / 2025 , referente ao quinquênio 05/10/2017 à 04/10/2022.

II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e ao servidor mencionado acima para conhecimento e adoção dos procedimentos previstos em Lei decorrentes deste Ato.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 09 de setembro de 2024.

MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Secretário de Estado de Segurança Pública

Protocolo 194376

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 194414

1. Errata da PORTARIA Nº 0161 / 2024 - GS / SSP , publicada em Diário Oficial do Estado, Edição nº 35.302, em 09/09/2024, Seção II, pág. 08;

a) ONDE SE LÊ: 1.2. Formatado e centralizado na parte baixa do escudo destaca-se o nome “SEGURANÇA PÚBLICA”, com tamanho de fonte de 0,7cm, com fundo verde bandeira.

b) LEIA-SE: 1.2. Formatado e centralizado na parte baixa do escudo destaca-se o nome “SECRETARIA DE SEGURANÇA”, com tamanho de fonte de 0,7cm, com fundo verde bandeira.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 12 de setembro de 2024.

RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 104 / 2024 / GAB / SEAP. O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: Aluízio Barbosa de Lima Junior e Iuri Bruço de Melo. Trecho: Manaus (AM) - Curitiba (PR) - Manaus (AM). Período: 31/10 a 02/11/2024. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão do recambiamento do apenado da comarca de Curitiba/PR para a comarca de Manaus/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

Manaus, 12 de setembro de 2024.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 194327

Secretário de Estado de Segurança Pública

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

1. Nome e Cargo: Cesar Maurício de Abreu Mello - CEL PMPA; Trechos: Belém/PA - Brasília/DF -Manaus/AM - 09/09 a 12/09/2024; Objetivo: Realizar treinamento do Sistema Harpia adquirido pela SSP e cumprir agenda com o Ministério do Turismo.

2. Nome e Cargo: Carlos José Vieira Fernandes - Perito Criminal; Trechos: Coari/AM - Manaus/AM - 15/09/2024 a 30/09/2024; Objetivo: Participar da Operação Hórus-Base Arpão.

3. Nome e Cargo: Manoel Eugênio da Mota Silveira Filho - Perito Criminal; Trechos: Manaus/AM - Coari- 01/09/2024 a 15/09/2024; Objetivo: Participar da Operação Hórus-Base Arpão.

4. Nome e Cargo: Mahatma Sonhará Araújo do Porto - Diretor do Instituto de Identificação; Sanmya Beatriz Tiradentes Leite - Diretora do DPTC; Trechos: Brasília/DF - 16/09 a 18/09/2024; Objetivo: Participação no Congresso da Cidadania Digital.

5. Nome e Cargo: Elenilton da Silva Farias - Sgt. QPPM; Trechos: Brasília/ DF - 19/09 a 24/09/2024; Objetivo: Realizar renovação de certificado médico aeronáutico - CMA.

Pub. no D.O.E de 04 de setembro de 2024, Poder Executivo, seção II, pág. 14. EXCLUIR - Nome: RAIMUNDO CARNEIRO DE CASTRO - Motorista. PCDP 516/2024 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 22/08/2024. Objetivo: Conduzir a servidora Daniele Batista Lopes, ao Município.

Manaus, 12 de setembro de 2024

Secretário de Estado de Infraestrutura

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA DE SUPRESSÃO VEGETAL N. 142/2024 A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única de Supressão Vegetal - n. º 142/2024, que autoriza a Supressão da Vegetação, em uma área de 0,2730 ha, para a realização dos serviços de Pavimentação e Melhoria do Ramal Santo Antônio, localizado na AM-010, KM 41, Ramal Santo Antônio, Manaus/AM, para Supressão Vegetal, com validade de 01 Ano.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 194348

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO