DOEAM 12/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, quinta-feira, 12 de setembro de 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO - ORDENADOR DE DESPESA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020.

I - WALTER ROCHA DE CASTRO

VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903989 - 5.000,00 Aplicação: 90 dias-Prestação de Contas: 30 dias

II - WALTER ROCHA DE CASTRO

VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903089 - 5.000,00 Aplicação: 90 dias-Prestação de Contas: 30 dias

EDUARDO BULCÃO DA SILVA COSTA Secretário Executivo Adjunto

Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM

Nome e cargo: STELLA MARIA LOBATO HORTENCIO , GERENTE Destino e período: Manaus-AM/Manacapuru-AM/Manaus-AM - 10/09/2024. Objetivo: Acompanhamento e monitoramento no Espaço Acolher - Casa de Sara, localizada na Rua Maria Mendonça, nº 2416 - Bairro Morada do Sol, no Município de Manacapuru/AM, oriundo da Emenda Parlamentar nº 029/2023 de Autoria do Deputado Luiz Ricardo Saldanha Nicolau - Plano de Trabalho SISCONV nº 004361/2023.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 194300

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.013102.002688/2024-02, referente ao PE 151/2024, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e;

CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023; RESOLVE:

I - HOMOLOGAR o resultado do PE 151/2024, legalmente adjudicado à empresa: INDRA INDUSTRIA E COMÉRCIO NAVAL LTDA, arrematante do LOTE 2;

II - CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 12 de setembro de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 17/2024 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e FEDERAÇÃO AMAZONENSE DE PESCA ESPORTIVA - FEAMPE.

OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto à realização de cursos de escola náutica, com capacitação de arrais amador, cursos de piloteiro e guia de pesca para os pescadores e ribeirinhos da região metropolitana de Manaus em situação de vulnerabilidade social. Emenda Parlamentar nº 034/2024 do Plano de Trabalho SISCONV nº 005148 de autoria do Deputado George Lins, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.

VALOR GLOBAL: R$ 1.000,000,00 (um milhão de reais) ao PARCEIRO PRIVADO, em Parcela Única.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Rutineia Loureiro da Costa Araújo/Assessor III; Destino e Período : 16/09/2024 a 20/09/2024; Careiro da Várzea/AM; Objetivo: realizar atendimento ás Mulheres empreendedoras (autônomas ou Microempreendedoras - MEI) no Município de Careiro da Várzea, através da aprovação pelo programa crédito Rosa.

Manaus, 12 de setembro de 2024

Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo : Renilda Oliveira de Abreu/Assessor I; Destino e Período: Manacapuru/AM; 09/09/2024 a 11/09/2024; Janicleia da Conceição Silva/Colaborador (a); Destino e Período: Manacapuru/AM 09/09/2024 a 10/09/2024; Objetivo: realizar atendimento ás Mulheres empreendedoras (autônomas ou Microempreendedoras - MEI) no Município de Manacapuru/AM, através da aprovação pelo programa crédito Rosa.

Manaus, 12 de setembro de 2024

Secretária de Estado da Assistência Social

UNIDADE: 18101 NOTA DE EMPENHO: 2024NE0000975 PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.3310.2773.0001 NATUREZA DE DESPESA: 33504199 FONTE: 1.501.1600.0000.0000

ESTE EXTRATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 12 de setembro de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 06/2024 - SEPROR. DATA DE ASSINATURA: 29/08/2024.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS.

OBJETO: Contratação em serviços de confecção de cédulas de identificação funcional (crachás).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 29/08/2024 a 29/08/2025.

VALOR GLOBAL: R$ 25.168,00 (vinte e cinco mil cento e sessenta e oito reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 018101 P.T: 20.122.0001.2001.0001 N. D: 33913963 F.R: 1.501.1600.0000.0000, emitida a NOTA DE EMPENHO Nº 0000813 / 2024 , em 26 / 07 / 2024 , no valor de R$ 25.168 , 00 (vinte e cinco mil cento e sessenta e oito reais).

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 12 de setembro de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 194416

Protocolo 194370

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO