DOEAM 12/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 12 de setembro de 2024 19

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Márcio Pinheiro Silva , Matrícula nº: 167.945- 7B, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 12 de setembro de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

CONSIDERANDO que os princípios da moralidade, da legalidade, de eticidade e da probidade devem orientar os atos administrativos praticados pela SEPROR/AM;

CONSIDERANDO o Decreto Estadual n° 40.849 de 25 de junho de 2019; RESOLVE:

I - INSTITUIR o Manual de Introdução à Gestão de Riscos da SEPROR/ AM, que tem como objetivo de auxiliar na concepção, implementação, monitoramento e melhoria contínua da gestão de riscos na SEPROR/AM;

II - O manual será disponibilizado para consulta no sítio eletrônico: www. sepror.am.gov.br.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 12 de setembro de 2024.

DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;

CONSIDERANDO o que dispõe art. 22, da Instrução Normativa n. 8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução nº 12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS OBRIGAÇÕES - TERMO DE FOMENTO Nº 08/2023- SEPROR E ASSOCIAÇÃO INDIGENA DE PRODUTORES RURAIS EL-SHADAY ;

I. SUBSTITUIR em conformidade às normativas vigentes, o fiscal Luiz Antonio da Silva , Matricula: 050.338-06, Cargo: Engenheiro Agrônomo, designado anteriormente para fiscalização do Termo de Fomento n° 08/2023, de acordo com a Portaria n° 128/2023, pela colaboradora Karla Gabrielle Dutra Pinto , Matrícula: 15407, Cargo: Coordenadora, que assume a responsabilidade de fiscalização inerente à sua função, conforme o acordo firmado entre Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR

e Associação Indígena de Produtores Rurais EL-SHADAY.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 12 de setembro de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;

CONSIDERANDO o que dispõe art. 22, da Instrução Normativa n. 8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução nº 12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS OBRIGAÇÕES - TERMO DE FOMENTO Nº 17/2024- SEPROR E FEDERAÇÃO AMAZONENSE DE PESCA ESPORTIVA - FEAMPE ;

I. DESIGNAR em conformidade às normativas vigentes, o colaborador Diego Morgado de Campos , Matrícula: 5560, Cargo: Engenheiro de Pesca, para assumir a responsabilidade da função de Fiscal do Termo de Fomento n° 17/2024, conforme estabelecido no acordo firmado entre a Secretaria de Produção Rural - SEPROR e a Federação Amazonense de Pesca Esportiva - FEAMPE.

II. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 12 de setembro de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 194404

REF.: 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0194 / 2023 - 3 referente ao PE 325 / 23 - CSC , aquisição de Cesta Básica. Onde se lê :

este ato representado(a) pelo(a) Sr(a). ENDERSON PASSOS NAVEGANTE. Leia-se :

este ato representado(a) pelo(a) Sr(a). LUÍS FELIPE DE LIMA CASTELO.

Manaus, 11 de setembro de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.002993/2024-96, referente ao PE 141/24, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do PE 141/24, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : LEAO E XAVIER COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - item(ns) 2, 3; TH MIX LTDA - item(ns) 1; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 11 de setembro de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.005834/2024-43, referente ao PE 301/24, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 301/24, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 1; J I D DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 2, 7, 8; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. - item(ns) 4, 9; UNI HOSPITALAR LTDA - item(ns) 3, 10; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 194360

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO