DOEAM 12/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, quinta-feira, 12 de setembro de 2024

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.003884/2024-96, referente ao PE 186/24, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.

HOMOLOGAR o resultado do PE 186/24, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 4, 5; IMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 1; P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - item(ns) 2; URTIFARMA COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MEDICO LTDA - item(ns) 3; V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA - item(ns) 7; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 11 de setembro de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0200/2024-9 ; oriunda do PE 189 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.003957/2024); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA, item(ns) 7 no valor total de R$ 774.122,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 13.05.2024 , em conformidade com o Art. 8, inciso II, item I da Lei nº 4.576/2018.

Manaus, 11.09.2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 194415

O COMANDANTE GERAL DO CBMAM , no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO o teor do Processo SIGED nº 01.01.022104.000811/2024-13, referente à aquisição pelo menor preço global, de Sistema de Torre Modular para Treinamento de Bombeiros, com o intuito de atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM.

R E S O L V E:

I - ADJUDICAR conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, a empresa: BGS AMERICA LTDA, CNPJ Nº 18.685.467/0001-88, vencedora do único item, pelo valor de R$ 825.000,00 (Oitocentos e vinte e cinco mil reais).

II - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 2742024 - CSC. GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CBMAM, em Manaus, 11 de setembro de 2024.

Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 194339

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0189/2024-1 ; oriunda do PE 075 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.001790/2024); OBJETO : Serviços de Recuperação da Malha Viária; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : COMPASSO CONSTRUCOES, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO LTDA, lote(s) 2 no valor total de R$ 18.499.999,20; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 12 de setembro de 2024.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0192/2024-1 ; oriunda do PE 075 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.001790/2024); OBJETO : Serviços de Recuperação da Malha Viária; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : COMPASSO CONSTRUCOES, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO LTDA, lote(s) 6 no valor total de R$ 18.699.999,60; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 12 de setembro de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 194373

SIGED nº 01.01.022102.010864 / 2024 - 62 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO com incidência de 10 % (dez por cento) à JOSE DO NASCIMENTO DE SOUZA, Mot., Mat. n ° 151.410 - 5 C , a ser calculado

O SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pelo Centro de Serviços Compartilhados-CSC no 01.01.013102.005202/2024-80 (CSC), relativo à licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 263/2024-CSC; CONSIDERANDO , ainda, que o procedimento licitatório transcorreu de acordo com ordenamento jurídico pertinente às licitações públicas. CONSIDERANDO os termos do artigo 148, inciso VII, §2º do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE: HOMOLOGAR , a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, constante no Processo nº 01.01.013102.005202/2024-80 (CSC), relativo à licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 263/2024-CSC, para aquisição pelo menor preço por item de pessoa jurídica, legalmente adjudicado à empresa - LINK SOLUCOES EM LOGISTICA INTEGRADA LTDA , que arrematou os itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06 inscrita no CNPJ sob o nº 06.044.947/0001-80. O valor da Licitação apregoado importa em R$ 3.731.970,00 (Três milhões, setecentos e trinta e um mil e novecentos e setenta reais). GABINETE DO SUBCOMANDANTE DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL .

Manaus, 12 de setembro de 2024.

Subcomandante de Ações de Defesa Civil

Protocolo 194421

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ENERGIA, MINERAÇÃO E GÁS - SEMIG , no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o disposto no art.1º, §1º, §3º e §4º do Decreto nº 24.634/2024; Considerando a Lei Orçamentária Anual - LOA 202 4, Lei n.º 6.672, de 2 9.12.202 3, publicado no DOE em 2 9.12.2023;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO