DOEAM 12/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 12 de setembro de 2024 21

Considerando as atribuições da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC, nos termos da Lei nº 2.435/1997;

Considerando o Plano de Trabalho do projeto: “SEMIG que transforma: Promoção cultural e o fomento à energia, mineração e gás.”;

I - Conceder descentralização de crédito por meio de destaque orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) objetivando toda execução relativa à realização/execução do Projeto “SEMIG que transforma: Promoção cultural e o fomento à energia, mineração e gás ”, por meio de ações, projetos e eventos propostos pela SEMIG nos setores de energia, mineração e gás, com inclusão da promoção cultural do Estado por meio de atividades da SEC/SEMIG, através de Audiências Públicas, ações em Escolas e eventos promocionais em geral, no decorrer de 3 (três) meses, conforme programação abaixo:

Destaque nº 2024NC0000004 UNIDADE CONCESSORA: 044101 Função: 25; Sub -função: 753; Programa: 3330; Ação: 2283; Região: 0001; Natureza da Despesa: 335014; Fonte: 1.501.285; Valor: R$ 300.000,00; UNIDADE RECEPTORA: 020101.

Gabinete do Secretário de Estado de Energia , Mineração e Gás , em Manaus, 12 de setembro de 2024.

RONNEY CESAR CAMPOS PEIXOTO Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO como objetivo o treinamento em execução de serviços de veiculo e triagem de documentos, no município de PARINTINS-AM RESOLVE: DESIGNAR a servidora 1) IRANETE REIS DE ALMEIDA para se deslocarem ao aludido município, no período de 09/09/2024 a 27/09/2024, para o desempenho da atividade

entre o Estado do Amazonas, por intermédio da SUHAB e a Construtora MARIUÁ CONSTRUÇÕES LTDA, contemplando trocas de serviços, conforme relatórios e ficha resumida do contrato, Parecer Técnico, planilhas apresentadas e a Instrução Normativa nº 006 - Controladoria Geral do Estado - CGE, permanecendo o valor da obra na ordem de R$ 15.551.515,20 (quinze milhões quinhentos e cinquenta e um mil quinhentos e quinze reais e vinte centavos) constante do 17º Termo Aditivo, para continuidade dos serviços de engenharia para a construção de 192 apartamentos no empreendimento Conjunto Habitacional Ozias Monteiro II. Processo Administrativo n.º 01.03. 043201.009026/2024-79-SUHAB.

Manaus, 10 de setembro de 2024.

Diretor-Presidente da SUHAB

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2019-SUHAB. DATA DE ASSINATURA: 10/09/2024. PARTES: SUHAB e a empresa PROBANK SEGURANÇA DE BENS E VALORES EIRELI. OBJETO: Prorrogação excepcional do prazo de vigência por 12 (doze) meses, por meio do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2019-SUHAB, celebrado entre a Superintendência Estadual de Habitação-SUHAB e a PROBANK SEGURANÇA DE BENS E VALORES EIRELI, para a continuidade dos serviços de Vigilância e Segurança Armada a serem executados nas unidades da SUHAB. VALOR: R$ 1.653.392,88. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 043201, PT: 16.122.0001.2001.0001, ND: 33903703, Fonte: 1.501.2010.0000.0000, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2024NE0000489 em 29/08/2024, no valor de R$ 137.782,74 (cento e trinta e sete mil setecentos e oitenta e dois reais e setenta e quatro centavos), restando a empenhar ainda nesse exercício o valor de R$ 413.348,22 e no exercício vindouro o valor de R$ 1.102.261,92. VIGÊNCIA: 12 / 09 / 2024 a 12 / 09 / 2025. Processo Administrativo n.º 01.03.043201.006273/2024-13-SUHAB.

Manaus, 10 de setembro de 2024.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Diretor-Presidente da SUHAB

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM , no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) MARIO JORGE CAVALCANTE e 2) GLEYSE COSTA LIMA para se deslocar ao município de ITACOATIARA-AM, no dia 17/09/2024, a fim de realizar vistoria técnica para fins de credenciamento na Clinica São Cristóvão.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 194309

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM , no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR a servidora 1) CARLA TEREZA DA SILVA JOBIM para se deslocar ao município de HUMAITA-AM, no período de 10/09/2024 a 20/09/2024, a fim de realizar contratação e capacitação de estagiários para o Polo de Humaita.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 194310

ESPÉCIE: 19º Termo Aditivo ao Contrato n° 13/2014-SUHAB. DATA DE ASSINATURA: 10.09.2024. PARTES CONTRATANTES: SUHAB e a empresa MARIUÁ CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Replanilhamento (acréscimo e decréscimo) do Contrato nº 013/2014-SUHAB, celebrado

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01. Carlos Andre Silva Lima e Clemerson de Sales - Analistas ambientais, Maria de Fatima da Silva Melo e Gilmar Ribeiro da Costa - Assistentes Ambientais, Elizabeth dos Santos e Dayanna Farias Pires - Assessoras, Humaitá-AM, 23/09 à 02/10/2024, realizar ações incluídas no Plano de Ação para Enfrentamento à Estiagem e Eventos Climáticos e Ambientais do IPAAM, com o mutirão ambiental denominado “IPAAM Itinerante 2024” que levará educação ambiental, regularização e suporte às comunidades locais, realização de oficinas e palestras, atividades protocolares para formalização de processos de regularização ambiental, atendimento a CAR, consulta e processos e demais campanhas de educação ambiental. 02. Marcelo Fabrizio Barroncas Ferreira e Leandro Ribeiro Monteiro - Analistas Ambientais, Paladino de Jesus Guimaraes Loris - Assistente Ambiental, Novo Aripuanã/ Humaita/Apuí-AM, 19/09 a 01/10/2024, atender solicitações de fiscalização de órgãos externos e fiscalização proativa na região, como desmatamentos e queimadas e implementar o Projeto Amazonas Legal, por meio da realização de combate aos ilícitos ambientais, além de ações preventivas, educacionais e de estímulo à produção sustentável e incentivar o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo a governança ambiental do estado do Amazonas. 03. Gelson da Silva Batista - Analista Ambiental, Richard Coelho de Paulo - Colaborador, Tefé/Coari-AM, 23 a 27/09/2024, Realizar vistoria e fiscalização em empreendimentos com atividades que possuem efeito potencial de geração de impactos ambientais. 04. Rayanne Andrade de Lima - Colaboradora, Silvio Nascimento Araújo - Motorista, Itacoatiara-AM, 12 a 13/09/2024, dar apoio para realização de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO