DOEAM 12/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, quinta-feira, 12 de setembro de 2024

vistorias e transportar equipe técnica no IPAAM. 05. Genghiskan Arthur Gomes de Souza - Colaborador, Apuí-AM, 11 a 15/09/2024, dar apoio a equipe técnica do IPAAM. 06. Edmilson Alves da Silva Sobrinho - Colaborador, Iranduba-AM, 13/09/2024, realizar assessoria e apoio técnico a vistoria nas localidades, em virtude de estiagem, do desmatamento ilegal, aumento das queimadas não autorizadas, índice pluviométrico baixo e piora no ar em municípios com fortes pressões ambientais. 07. Sergio Edgar Vieira da Rocha - Gerente, Apuí/Labrea-AM, 21 a 30/09/57, implementar o projeto Amazonas Legal, por meio de realização de ações de combate aos ilícitos ambientais, além de ações preventivas, educacionais e de estimulo a produção sustentável e incentivar o uso sustentável de recursos naturais, fortalecendo a governança ambiental do Amazonas. 08. Lilian Nunes Dirani - Colaboradora, Manacapuru/Novo Airão-AM, 25 a 27/09/2024, realizar apoio na fiscalização técnica da equipe do IPAAM. 09. Nelson Carvalho Azevedo - Motorista, Manacapuru/Novo Airão/Iranduba-AM, 16 a 21/09/24, transportar equipe técnica do IPAAM. 10. Raimunda Nonata Lopes - Analista Ambiental, Manacapuru-AM, 13/09/2024, Representar o IPAAM em reunião com associação de moradores da área de Proteção do Lago do Mirti. 11. Raissa Soares dos Santos , Luciane de Oliveira Almeida e Luis Ricardo Matheus Bartholo - Colaboradores, Itacoatiara-AM, 11 a 14/09/2024, participar do simulado referente ao treinamento do Plano de Emergência Individual - PEI;

Manaus, 11 de Setembro de 2024.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

Protocolo 194389

O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO a constituição da Comissão Especial para tratar sobre a licitação dos serviços públicos de transporte rodoviário intermunicipal coletivo de passageiros de linha regular e semiurbano, por meio da Portaria nº 078/2024 - GDP/ ARSEPAM, publicada no DOE de 22 de maio de 2024;

CONSIDERANDO o requerimento apresentado no MEMO Nº 037/2023-DTEC/ARSEPAM em que foi solicitada a prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias, do prazo para conclusão dos trabalhos e a substituição do membro Evelinn Flores de Oliveira Cunha;

Art. 1º. Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de que trata a Portaria nº 078/2024 - GDP/ARSEPAM, a contar de 19 de setembro de 2024.

Art. 2º. Indicar Carlos Augusto Alvarenga de Barros para compor a Comissão Especial para tratar sobre a licitação dos serviços públicos de transporte rodoviário intermunicipal coletivo de passageiros de linha regular e semiurbano.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PRESIDÊNCA DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM , CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE e PUBLIQUE - SE.

Manaus, 12 de setembro de 2024.

O DIRETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 47.133/2023 e suas alterações; CONSIDERANDO os fatos registrados na Ata Complementar da Sessão Pública, fls. 988 e 989 do Pregão Eletrônico nº 273/2024-CSC, que tem como objeto a “Contratação pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial, com fornecimento de materiais, equipamentos e fardamentos, que visa atender as necessidades do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM, de acordo com as condições constantes no Edital e seus anexos.”; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº SIGED nº 01.03.018201.012062 / 2024 - 72 - IDAM . RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC que referendou, em sua plenitude, o procedimento administrativo do Pregão Eletrônico nº 273/2024-CSC e adjudicou o objeto do certame supracitado á empresa: PAX SEGURANCA PRIVADA LTDA , CNPJ nº 36.097.957/0001-45, no valor de R$ 1.569.793 , 20 (um milhão , quinhentos e sessenta e nove mil , setecentos e noventa e três reais e vinte centavos) . Manaus, 12 de setembro de 2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .

Diretor-Presidente do IDAM

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Jalpery Viana de Souza, Matrícula: nº 141.620-0C, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 5.200,00 (Cinco mil e duzentos reais), Município: Manaus/ AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Manaus, 11 de setembro de 2024. Gabinete do Diretor Presidente do IDAM.

Diretor-Presidente do IDAM

Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

PORTARIA N ° 130/2024- GDP/ARSEPAM O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei nº. 1.762/86, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , ainda, o que consta no requerimento de LICENÇA ESPECIAL no Processo nº. 01.06.011209.001457/2024-37 - ARSEPAM. RESOLVE: I - CONCEDER , nos termos do artigo 78, da Lei n. 1.762/86, LICENÇA ESPECIAL de 90 (noventa) dias, referentes ao quinquênio de 2018 à 2023 , à servidora efetiva desta ARSEPAM, WALDECY DE SOUZA GONÇALVES , no cargo de Assistente Técnico, matricula 158.021-3B. lotada no Departamento Administrativo/DEAD, a contar de 07.10.2024 até 04.01.2025. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus 12 de setembro de 2024.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

Protocolo 194395

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - ALEXANDRE HENRIQUE DA SILVA MATOS - Matrícula 158.993-8H na rubrica 33903989 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

Protocolo 194349

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO