DOEAM 12/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 12 de setembro de 2024 23

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 12 de Setembro de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 194318

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - ALEXANDRE HENRIQUE DA SILVA MATOS - Matrícula 158.993-8H na rubrica 33903089 Material de Consumo no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 12 de Setembro de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 194319

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - ADRIANA FURTADO ROBERTO - Matrícula G258190 na rubrica 33903089 Material de Consumo no valor de R$ 5.000,00 ( cinco mil reais) Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 12 de Setembro de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 009/2024 - ADAF ; ASSINATURA: 10/09/2024; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa QUALITECH ENGENHARIA LTDA ; OBJETO: Por força deste contrato o CONTRATADO obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de manutenção predial conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência; PRAZO: 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 10/09/2024 a 10/09/2025; VALOR MENSAL: R$ 233.376,07 (duzentos e trinta e três mil, trezentos e setenta e seis reais e sete centavos); VALOR GLOBAL: R$ 2.800.512,87(dois milhões, oitocentos mil, quinhentos e doze reais e oitenta e sete centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas de execução do presente contrato correrão a contar das seguintes dotações: UG: 018202; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.126.3229.1062.0001; NATUREZA DA DESPESA: 339039.16; FONTE DE RECURSO: 1.501.160; NOTA DE EMPENHO: 2024NE001564, emitida em 09/09/2024, no valor de R$ 155.584,05 (cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e cinco centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo 018202.005496/2024-35

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de setembro de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 194330

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de 12 de dezembro de 2006:

Nome : Marcio Merencio Panza; Cargo : Fiscal Agropecuário Médica Veterinária Destino/Período : Itacoatiara, 09 a 11/09/2024 Objetivo : Realizar a atividade de fiscalização no Abatedouro FRIGORIFICO E COMÉRCIO DE CARNES MARTINS LTDA - SIE 003, município de Itacoatiara, nos dias que antecedem os abates (antemortem), durante o abate (pós-mortem) e pós abate (expedição com emissão de certificado sanitário). Nome : Michael Leal Rocha Cargo : Colaborador Eventual Destino/Período: Itacoatiara, 02 a

06/09/2024 Objetivo: Conduzir o servidor Sivandro Campos de Freitas, que irá participar da Implantação das ações de fiscalização de trânsito interestadual em conjunto com o Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, visando prevenção da entrada da praga Mosca-da-Carambola oriundos do Estado do Pará para o Estado do Amazonas Nome : André Ricardo Morais dos Santos Cargo : Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino/Período : Urucurituba, 26 a 31/08/2024 Objetivo : Participação da Caravana de Educação Sanitária sobre a Praga Monilíase do cacaueiro e Cupuaçuzeiro em Urucurituba/AM e nas comunidades produtoras de cacau. Nome : Áuria Clécia Conceição de Sousa Cargo: Assessor Destino/Período : Rio Preto da Eva, 10 a 12/09/2024 Objetivo : Realizar fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro de suínos ELIAS MARTINS DA SILVA - FZENDA BELA VISTA SIE 049, no município de Rio Preto da Eva, durante os dias que antecedem os abates (ante-mortem), durante o abate (pós-mortem) e pós abate (expedição com emissão de certificado sanitário). Nome : Michella Oliveira Matias dos Santos Cargo : Coordenadora Destino/ Período : Novo Airão, 09 a 10/09/2024 Objetivo: Realizar Inspeção dos escritórios do Controle Interno, fazer levantamento de equipamentos e veículos para vistoria e reparo dos mesmos. Nome : Diogenes De Oliveira Magalhães Cargo : Técnico de Fiscalização Agropecuário Destino/Período: Manaus, Tabatinga 08 a 21/09/2024 Objetivo: Executar ações de controle e erradicação a Praga Quarentenária Monilíase do Cupuaçu e Cacau no município de Tabatinga-AM. Nome : Lenon Dionizio Souza Lima Cargo : Policial Militar Destino/Período : Manicoré, 10 a 24/09/2024 Objetivo : Atuar no apoio policial e segurança dos servidores dessa Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF, que estarão desenvolvendo as ações de fiscalização na Barreira Sanitária de Igapó-açu. Nome: Sergio Pereira da Cruz; Nome : Karinny Picanco Matos Cargo : Policial Militar Destino/Período: Novo Aripuanã, 20/09 a 05/10/2024 Objetivo: Atuar no apoio policial e segurança dos servidores barreiristas dessa Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF, que estarão desenvolvendo as ações de fiscalização na Barreira Sanitária de Novo Aripuanã. Nome : Francisco Erasmo Souza Sena Cargo : Policial Militar Destino/Período : Manicoré, 24/09 a 08/10/2024 Objetivo : Atuar no apoio policial e segurança dos servidores dessa Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF, que estarão desenvolvendo as ações de fiscalização na Barreira Sanitária de Igapó-açu. Nome : Kamila Holanda da Silva Sales; Cargo : Assessor Destino/ Período : São Gabriel da Cachoeira, 03 a 13/10/2024 Objetivo : supervisionar as atividades administrativas desenvolvidas pela unidade, bem como atender demandas dos servidores, referente ao setor de pessoal. Nome: Kamila Holanda da Silva Sales; Cargo : Assessor Destino/Período : Maraã, 20 a 30/09/2024 Objetivo: supervisionar as atividades administrativas desenvolvidas pela unidade, bem como atender demandas dos servidores, referente ao setor de pessoal.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus , 12 de setembro de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 194331

O DIRETOR PRESIDENTE DA ADAF , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1 ° - CONSIDERAR CONCEDIDO falta(s) justificada(s) aos servidores abaixo:

I- Acássio Coelho Eugênio, matrícula nº 258.963-0A, no dia 03/09/2024, referente a 01 (um) dia, conforme Atestado médico;

II- Silnara Cristiny Andrade Sousa, matrícula nº 258.212-0A, nos dias 10/09/2024 e 11/09/2024, referente a 02 (dois) dias, conforme Atestado médico;

Art. 2 ° - CONSIDERAR CONCEDIDO licença médica aos servidores abaixo: I- Acássio Coelho Eugênio, matrícula nº 258.963-0A, no período de 08/07/2024 a 17/07/2024, referente a 10 (dez) dias, conforme Laudo Médico nº 281761/2024;

II- Angelica Martina Gonçalves Pereira, matrícula nº 256.794-6A, no período de 18/07/2024 a 24/07/2024, referente a 7 (sete) dias, conforme Laudo Médico nº 282113/2024; e no período de 26/07/2024 a 24/08/2024, referente a 30 (trinta) dias, conforme Laudo Médico nº 282112/2024;

III- Casemiro da Paz de Souza, matrícula nº 220.395-2B, no período de 08/07/2024 a 05/10/2024, referente a 90 (noventa) dias, conforme Laudo Médico nº 283480/2024;

IV- Elton Rocha Chaves Junior, matrícula nº 266.694-4A, no período de 16/07/2024 a 19/07/2024, referente a 4 (quatro) dias, conforme Laudo Médico nº 283310/2024;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO