DOEAM 12/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 12 de setembro de 2024 25

animal vinculadas a EAC Manaquiri AM. Nome : Emilio Afonso da Silva Filho Cargo: Médico veterinário Destino/Período : Manaquiri , 16 A 21/09/2024 Objetivo : atender Vigilância Ativa, PVBR, Recadastramento, Georreferenciamento em 29 propriedades criadoras de animais de produção de proteína de origem animal vinculadas a EAC Manaquiri AM. Nome : Patrícia Merlini de Almeida; Cargo : Fiscal Agropecuário Médica Veterinária Destino/ Período : - Manicoré, 12 A 16/09/2024 Objetivo : Realizar fiscalização em Evento Agropecuário e m Santo Antônio Do Matupi - Distrito de Manicoré que acontecerá entre os dias 12 a 16 de setembro 2024, no rancho 3 Irmãos. Nome : Aline Maria Oliveira Sena Pereira; Cargo : Gerente Destino/Período : Maraã, 20/09 A 01/10/2024 Objetivo : Conhecer a estrutura, operacional, os recursos humanos e o mecanismo adotado na fiscalização agropecuária da ULSAV Maraã. Assim como realizar levantamento de demandas existentes. Nome : Michella Oliveira Matias dos Santos; Cargo : Coordenador Destino/ Período : Nhamundá, 20 a 29/09/2024 Objetivo : Realização de vista técnica para verificar a existência de bens físico em funcionamento, se possuem tombo, caso contrário fazer fixação de plaquetas, bem como levantamento de imóveis inservíveis para substituição Nome : Paula Helena dos Santos Mandroti; Cargo : Fiscal Agropecuário Médica Veterinária Destino/Período : - Porto Velho-RO, 07 a 16/10/2024 Objetivo : realização do Programa de Vigilância Baseada em Risco de Febre Aftosa (PVBR) com prazo para finalização no segundo semestre de 2024. Neste ciclo serão realizadas metas de vistoria técnica, vistoria em área de atenção (propriedades de maior risco do PNEFA) e hubs (alta movimentação). Nome : Eudes Mota Leite de Oliveira; Cargo: Gerente Destino/Período : Santa Isabel do Rio Negro, 17 a 27/09/2024 Objetivo : Realização de vista técnica para verificar a existência de bens físico em funcionamento, se possuem tombo, caso contrário fazer fixação de plaquetas, bem como levantamento de imóveis inservíveis para substituição.

GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de setembro de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 194430

UGPE - UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS , torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única nº 255/2024, que autoriza a perfuração de poço tubular, para captação de água subterrânea, localizada na Rua Balbino Noronha, s/n°, Emílio Moreira, nas coordenadas geográficas: 2°38’06,3’’S e 56°44’23,0’’O (PN 02), Parintins-AM, para perfuração de poço tubular, com validade de 90 dias.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#194344#25#197946/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 194344

UGPE - UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única nº 254/2024, que autoriza a perfuração de poço tubular, para captação de água subterrânea, localizada na Rua Paraíba, nº 1512, Palmares, nas coordenadas geográficas: 2°37’46,5’’S e 56°43’44,8’’O (PN 01), Parintins-AM, para perfuração de poço tubular, com validade de 90 dias.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#194346#25#197948/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 194346

UGPE - UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS , torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única nº 258/2024, que autoriza a perfuração de poço tubular, para captação de água subterrânea, localizada na Rua Balbino Noronha, s/n°, Emílio Moreira, nas coordenadas geográficas: 2°38’11,3’’S e 56°44’24,2’’O (PN 06), Parintins-AM, para perfuração de poço tubular, com validade de 90 dias.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 194432

UGPE - UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS , torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única nº 253/2024, que autoriza a perfuração de poço tubular, para captação de água subterrânea, localizada na Rua Balbino Noronha, s/n°, Emílio Moreira, nas coordenadas geográficas: 2°38’09,6’’S e 56°44’24,9’’O (PN 05), Parintins-AM, para perfuração de poço tubular, com validade de 90 dias.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#194333#25#197935/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 194333

UGPE - UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS , torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única nº 252/2024, que autoriza a perfuração de poço tubular, para captação de água subterrânea, localizada na Rua Balbino Noronha, s/n°, Emílio Moreira, nas coordenadas geográficas: 2°38’08,7’’S e 56°44’23,5’’O (PN 04), Parintins-AM, para perfuração de poço tubular, com validade de 90 dias.

O COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 151/2024-GAB/ FEH de 03/09/2024 e o PT apresentados pelo FEH, no processo n. 043102.003206/2024-94, de 03/09/2024; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 054 de Crédito Orçamentário valor R$ 2.759,70 (dois mil, setecentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 5423/OC-BR-BID, para cobrir despesas com pagamentos de Indenização Judicial aos possuidores dos imóveis localizados na Comunidade da Sharp - PSM. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449093, Fonte: 1.754.275.2.7131.0000; Valor: R$ 2.759,70. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 12 de setembro de 2024.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#194383#25#197985/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 194383

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#194337#25#197939/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 194337

UGPE - UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS , torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única nº 251/2024, que autoriza a perfuração de poço tubular, para captação de água subterrânea, localizada na Rua Balbino Noronha, s/n°, Emílio Moreira, nas coordenadas geográficas: 2°38’07,8’’S e 56°44’22,1’’O (PN 03), Parintins-AM, para perfuração de poço tubular, com validade de 90 dias.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 194343

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Aquisição do Medicamento Brentuximabe Vedotina nº 32/2024-HEMOAM; ASSINAT .: 4/9/2024. PARTES: HEMOAM e TAKEDA DISTRIBUIDORA LTDA ; OBJETO : Aquisição do Medicamento Brentuximabe Vedotina, Forma Farmacêutica: pó liofilizado p/ solução injetável; Concentração: 50mg; Apresentação: frasco ampola 50mg, Qtde: 150 Unidades, p/ atender as necessidades da Farmácia; INEX Nº 7 / 2024 - HEMOAM , c/ base no Art. 74, Inc. I, § 1º , Lei nº 14.133 / 2021 c/c Art. 167 , Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , conf. Portaria nº 255 / 2024 - GHEMOAM , publicada no DOE de 29/8/2024, Poder Executivo - Seção II, pág. 19; VALOR GLOBAL : R$ 2.168.230,50 (Dois milhões, cento e sessenta e oito mil, duzentos e trinta reais, cinquenta centavos); VIGÊNCIA : 4/9/2024 a 3/7/2025; DOT. ORÇAMENT .: Un. Orçament.: 17701 ; Prog. de Trab.: 10.303.3305.2089.0001 ; Natureza da Despesa.: 339030.09 ; Fonte:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO