DOEAM 12/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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quinta-feira 12 set/2024

estado do amazonas

Número 35.305 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

Fonte de Recurso: 002 - (SUS - PAB/APS) Ficha: 486 Empenho: 98 Valor: R$ 25.600 , 00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais) - Exercício de 2023.

Valor: R$ 46.400 , 00 (quarenta e seis mil e quatrocentos reais) - Exercício de 2024.

Perfazendo o valor de total de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Data: 15/08/2024.

ESPÉCIE: 2º aditivo ao Termo de Contrato n.º 062/2022.

Pregão Presencial n.º 021/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.

Contratada: Inter.Net Serviços em Telecom Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 07.819.690/0001-54.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação de dados para prover link dedicado de acesso à internet e tv digital via fibra ótica, de 500 mbps, com sistema de backup/contingência de 100% sobre os 500 mbps.

Do Valor: R$ 185.199,96 (Cento e oitenta e cinco mil, cento e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).

Da Vigência: 22/08/2024 a 21/08/2025.

Das Dotações Orçamentárias: Secretaria Municipal de Administração:

02.02.01 - Secretaria Municipal de Administração.

04.122.0011.2010 - Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Administração.

Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso: 010 - (Recurso Ordinário) - Ficha: 90 Empenho: 97 Valor: R$ 10.000,00 (Dez mil reais) - Exercício de 2024.

Valor: R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais) - Exercício de 2025. Perfazendo o valor Total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).

02.04.01 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer

12.122.0011.2016 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer .

Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso: 010 - (Recurso ordinário) - Ficha: 124 Empenho: 100 Valor: R$ 6.115 , 48 (seis mil, cento e quinze reais e quarenta e oito centavos) - Exercício de 2024 .

Valor: R$ 11.084 , 48 (onze mil e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos) - Exercício de 2025.

Perfazendo o valor de R$ 17.199,96 (dezessete mil, cento e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).

12.361.0062.2020 - Manutenção das atividades do Ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso: 74 - (FNDE - Cota Parte Salário Educação - QSE) Ficha: 354 Empenho: 99

Valor: R$ 25.600 , 00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais) - Exercício de 2024.

Valor: R$ 46.400 , 00 (quarenta e seis mil e quatrocentos reais) - Exercício de 2025.

Perfazendo o valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).

Valor Global: R$ 89.199 , 96 (Oitenta e nove mil, cento e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).

04.01.01 - Fundo Municipal de Saúde.

10.301.0051.2056 - Manutenção do Programa de Atenção Básica a Saúde. Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Prefeito Municipal

Protocolo 194103

Objeto: contratação de empresa(s) especializada para prestação de serviços médicos para realização de cirurgias eletivas oftalmológicas de catarata e pterígio.

Vigência: 12 meses.

Empresa 01: Santos e Possimoser - Serviços Medicos Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 09.191.266/0001-33.

Valor: R$408.000,00 (Quatrocentos e oito mil reais).

A ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador.

Gerenciador da Ata de Registro de Preços

Protocolo 194113

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 019/2024 PREGÃO PRESENCIAL N.º 015/2024-SRP

O PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ , no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com base nas informações constantes nos autos do Processo Licitatório n.º 019 / 2024 , Pregão Presencial n.º 015 / 2024 - SRP , para contratação de empresa(s) especializada para prestação de serviços médicos para realização de cirurgias eletivas oftalmológicas de catarata e pterígio , considerando que o mesmo está de acordo com a Lei Federal n.º 14.133/21.

Todos os atos administrativos do “ Processo Licitatório n.º 019/2024, Pregão Presencial n.º 015/2024-SRP ”, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, na contratação de empresa(s)

especializada para prestação de serviços médicos para realização de cirurgias eletivas oftalmológicas de catarata e pterígio , para que produzam os efeitos legais e autorizo a eventual contratação, tendo recebido as propostas e sido habilitado e julgado como vencedores os fornecedores: Santos e Possimoser - Serviços Medicos Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 09.191.266/0001-33, vencedora dos itens: 01, 02, 03, 04 e 05, constando em sua proposta o valor global de R$408.000 , 00 (Quatrocentos e oito mil reais). Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração dos necessários contratos, conforme o empenho na Dotação do Orçamento vigente, e publique-se o presente ato, conforme estabelecido na Lei Federal 14.133/2021 e suas regulamentações, para fins de eficácia da homologação aqui proferida.

Apuí-AM, 11 de setembro de 2024.

Prefeito Municipal de Apuí-AM

Protocolo 194106

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO