DOEAM 12/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MUNICIPALIDADES| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 12 de setembro de 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE APUÍ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021 e,

CONSIDERANDO as informações, constante do presente processo administrativo relativo ao Processo Licitatório n.º 019 / 2024 , Pregão Presencial n.º 015 / 2024 - SRP , para contratação de empresa(s) especializada para prestação de serviços médicos para realização de cirurgias eletivas oftalmológicas de catarata e pterígio , instaurado no Departamento Municipal de Licitação;

CONSIDERANDO , ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório e considerando que foram observados os princípios da legalidade, moralidade administrativa e do devido processo legal, considerando que o mesmo está de acordo com os artigos e parágrafos da Lei 14.133/2021, assim, não havendo dúvidas quanto ao(s) fornecedores(as) vendedores(as), dou como legal o presente processo. RESOLVE:

ADJUDICAR o objeto do processo licitatório nº 019/2024, modalidade Pregão Presencial nº 015 / 2024 - SRP os fornecedores:

Santos e Possimoser - Serviços Medicos Ltda inscrita no CNPJ

sob o n.º 09.191.266/0001-33, vencedora dos itens: 01, 02, 03, 04 e 05, constando em sua proposta o valor global de R$408.000 , 00 (Quatrocentos e oito mil reais ).

Apuí-AM, 11 de setembro de 2024.

MARCOS ANTONIO LISE Prefeito Municipal de Apuí-AM

O MUNICÍPIO DE APUÍ, através do Departamento Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame:

Objeto: Contratação de empresa(s) especializada na prestação de serviços de lava jato.

Tipo: Menor Preço por Item

Abertura: 26 de setembro de 2024 às 08h00min (Horário Local-Estado do Amazonas). Local da Sessão: Departamento Municipal de Licitação, na sede da Prefeitura.

Retirada do Edital: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas) https:// pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de compras pública do Município de Apuí, http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de transparência pública do Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal- - da - transparencia/licitacoes/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs.

Regência legal: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 14.133/2021 https://encurtador.com.br/ltFJ8, do Decreto Municipal n.º 018/2023, de 09 de dezembro de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto Municipal n.º 001/2024, de 05 de janeiro de 2024 https://encurtador.com.br/agjwI, https://encurtador.com.br/fhlTV (Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006), https://encurtador.com.br/8LMMY (Lei Complementar 147/2014), https://encurtador.com.br/0ADXf (Justificativa para uso do Pregão Presencial).

Data: 11/09/2024

Pregoeiro

ASFALTICA NO RAMAL DA MALOCA NO MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA/ AM. CLAUSULA SEXTA: O presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 002/2022, por 120 (cento e vinte) dias. UNDAMENTO LEGAL: artigo 57, II § 1°, da Lei 8.666/93.

Caapiranga/AM, em 09 de setembro de 2024

Prefeito Municipal

Protocolo 194099

Estamos à disposição para ajudá-los, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

TERMO ADITIVO N ° 008/2024. REFERENTE AO CONTRATO : 002/2022. ESPÉCIE : TOMADA DE PREÇOS N° 004/2021. CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA. CONTRATADA : HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o n. º 15.631.381/0001-84. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL AMPLIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E MELHORIAS DE VICINAIS COM PAVIMENTAÇÃO

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO