DOEAM 12/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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quinta-feira 12 set/2024 estado do amazonas

Número 35.305 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

01.01.2024 a 31.01.2024. Reconhecimento de Indenizatório da Nota Fiscal nº 20736 emitida em 07/02/2024, no valor de R$ 29.293 , 97. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : PT: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1500121; ND: 339093; Processo Administrativo: 01.01.017111.000057/2024-92-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº 3051/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM, de 26 de agosto de 2024.

Manaus, 12 de setembro de 2024.

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 024/2024. DATA DE ASSINATURA: 23/07/2024. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado e a Empresa Iontech - Serviços de Manutenção em Equipamentos Médico-Hospitalares LTDA-ME. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude de prestação de serviços de Manutenção Corretiva, Preventiva, e Calibração dos Equipamentos Médico-Hospitalares, sem cobertura contratual, no mês de Dezembro de 2023, decorrente da Nota Fiscal nº 2092 de 16/01/2024. VALOR GLOBAL: R$ 80.950,00 (Oitenta Mil Novecentos e Cinquenta Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10302330522400011; Fonte 1.500.100; Elemento da despesa 339092; Processo Administrativo: 017113.000069/2024-05/HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 1134/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM, de 03/04/2024.

Manaus, 10 de Setembro de 2024.

JULIANA XAVIER DE ALENCAR BEZERRA DE SOUZA MEDEIROS Diretora Geral

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 025/2024. DATA DE ASSINATURA: 04/09/2024. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado e a Empresa Iontech - Serviços de Manutenção em Equipamentos Médico-Hospitalares LTDA-ME. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude de prestação de serviços de Manutenção Corretiva, Preventiva, e Calibração dos Equipamentos Médico-Hospitalares, sem cobertura contratual, no mês de Maio de 2024, decorrente da Nota Fiscal nº 2256 de 26/06/2024. VALOR GLOBAL: R$ 80.950,00 (Oitenta Mil Novecentos e Cinquenta Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10302330522400011; Fonte 1.500.121; Elemento da despesa 339093; Processo Administrativo: 017113.000346/2024-71/HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 2642/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM, de 23/07/2024.

Manaus, 10 de Setembro de 2024.

Diretora Geral

Protocolo 194364

DATA DA ASSINATURA: 20/08/2024. PARTES: Serviço de Pronto Atendimento Alvorada e a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA Alvorada, relativo ao Serviço de Publicação no Diário Oficial do Estado no mês de março de 2024, em caráter indenizatório da NFS-e n° 53469, emitida em 13/03/2024. VALOR GLOBAL: R$ 633,36 (Seiscentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho: 10.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 339093. Fonte: 1.500.1000.0000.0000 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 63, parágrafo 2º, da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964; e Parecer Jurídico n° 2957/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM, de 19/08/2024, constante no Processo Administrativo n° 017128.000118/2024-32 SPAALV.

Diretor Geral do SPA Alvorada

Protocolo 194384

DATA DA ASSINATURA: 28/08/2024. PARTES: Serviço de Pronto Atendimento Alvorada e a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA Alvorada, relativo ao Serviço de Publicação no Diário Oficial do Estado no mês de julho de 2024, em caráter indenizatório das NFS-e n°s 56478, emitida em 5/07/2024; 56646, emitida em 8/07/2024; 56951, emitida em 22/07/2024; e 57121, emitida em 26/07/2024. VALOR GLOBAL: R$ 5.923,32 (Cinco mil, novecentos e vinte e três reais e trinta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho: 10.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 339093. Fonte: 1.500.1000.0000.0000 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 63, parágrafo 2º, da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964; e Parecer Jurídico n° 3045/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM, de 26/08/2024, constante no Processo Administrativo n° 017128.000228/2024-02 SPAALV.

Diretora Geral

Protocolo 194400

Diretor Geral do SPA Alvorada

Protocolo 194386

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N ° 104/2024 ; DATA DE ASSINATURA: 12/09/2024, PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a NUTRICEUTICA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. OBJETO : liquidação do valor devido relativo ao pagamento de fornecimento de nutrição parenteral, no período de

MUCURIPE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA , torna público que recebeu do IPAAM , a Licença de Operação nº 396 / 01 - 15 2ª alteração , que autoriza a comercialização de produtos derivados de petróleo (gasolina, diesel) e óleo lubrificante, em posto flutuante, localizada na Baía do Rio Negro, Educandos, nas coordenadas geográficas: 03º09´07 S e 60º00´67’’W, Manaus- AM, para Comercialização Combustível, com validade de 555 dias.

Protocolo 193972

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO