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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 18/09/2024 · pág. 17

DOEAM 18/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 18 set/2024 estado do amazonas

Número 35.309 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

PORTARIA Nº 054/DAF/CM-2024 Secretaria de Estado da Casa Militar EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 011/2024 - Casa Militar - PROCESSO N.º 011108.000943/2024

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR e EMPRESA ACB LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 09.262.747/0001-92. OBJETO: Liquidação do valor devido, relativo ao pagamento de Reconhecimento de Indenização pela locação de veículos tipo Pick-up para a Secretaria de Estado da Casa Militar, em AGOSTO de 2024 - RI nº 2024RI0000011 de 17/09/2024. VALOR GLOBAL: R$ 133.300,00 (cento e trinta e três mil e trezentos reais). Programa de Trabalho 04.122.3229.2177.0001, Natureza de Despesa 339093, Fonte do orçamento vigente.

Manaus, 18/09/2024.

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR , no uso de suas atribuições legais e , CONSIDERANDO a necessidade de realizar inventário patrimonial como instrumento de controle específico para verificação de ações de levantamento físico e financeiro e bens permanentes em uso no âmbito da Secretaria de Estado da Casa Militar;

CONSIDERANDO a Portaria Nº 060 DAF/CM-2023, publicada no D.O.E. de 07/12/2024, Poder Executivo - Seção II, Página 01;

RESOLVE:

Art. 1º. Prorrogar a Comissão de Inventário de Bens Móveis para realizar o levantamento geral anual de bens móveis da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR, a contar de 05/03/2024 a 10/12/2024, fins conclusão e apresentação do trabalho final da referida Comissão.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE e PUBLIQUE - SE Manaus, 18 de setembro de 2024.

CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ

Secretário de Estado Chefe da Casa Militar

Protocolo 195181 CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ

Secretário de Estado Chefe da Casa Militar

Protocolo 195046 Procuradoria Geral do Estado - PGE EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 012/2024 - Casa Militar - PROCESSO N.º 011108.000820/2024

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR e EMPRESA TECWAY SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 13.392.705/0001-43. OBJETO: Liquidação do valor devido, relativo ao pagamento de Reconhecimento de Indenização pela locação de 23 (vinte e três) veículos tipo Pick-up sem giroflex, 05 (cinco) veículos tipo Pick-up com giroflex, 47 (quarenta e sete) veículos tipo Sedan e 14 (quatorze) veículos tipo Sedan Executivo para a Secretaria de Estado da Casa Militar do dia 01 a 31 do mês de julho de 2024 - RI nº 2024RI0000009 de 17/09/2024. VALOR GLOBAL: R$ 285.136 , 50 (duzentos e oitenta e cinco mil , cento e trinta e seis reais e cinquenta centavos). Programa de Trabalho 04.122.3229.2177.0001, Natureza de Despesa 339093, Fonte do orçamento vigente.

Manaus, 18/09/2024. CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ DECLARAÇÃO DE BENS 2024

ÓRGÃO : Procuradoria Geral do Estado

SERVIDOR : Gabriela Moreira Seixas

CARGO: Assessor II - AD-2

BENS:

Nada a Declarar ÓRGÃO : Procuradoria Geral do Estado

SERVIDOR : Matheus Soares da Costa

CARGO: Assessor III - AD-3

BENS:

Nada a Declarar ÓRGÃO : Procuradoria Geral do Estado

SERVIDOR : Cristie Ellen de Oliveira Sicsu CARGO: Gerente - AD-2 BENS:

Nada a Declarar

Secretário de Estado Chefe da Casa Militar

Protocolo 195047 MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 013/2024 - Casa Militar - PROCESSO N.º 011108.000951/2024

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR e EMPRESA TECWAY SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 13.392.705/0001-43. OBJETO: Liquidação do valor devido, relativo ao pagamento de Reconhecimento de Indenização pela locação de 23 (vinte e três) veículos tipo Pick-up sem giroflex, 05 (cinco) veículos tipo Pick-up com giroflex, 47 (quarenta e sete) veículos tipo Sedan e 14 (quatorze) veículos tipo Sedan Executivo para a Secretaria de Estado da Casa Militar do dia 01 a 31 do mês de agosto de 2024 - RI nº 2024RI0000010 de 17/09/2024. VALOR GLOBAL: R$ 285.136 , 50 (duzentos e oitenta e cinco mil , cento e trinta e seis reais e cinquenta centavos). Programa de Trabalho 04.122.3229.2177.0001, Natureza de Despesa 339093, Fonte do orçamento vigente.

Manaus, 18/09/2024.

CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ

Secretário de Estado Chefe da Casa Militar

Protocolo 195099 DECLARAÇÃO DE BENS 2024

ÓRGÃO : Procuradoria Geral do Estado

SERVIDOR : D’artagnan Olivier da Silva Libertino CARGO: Analista Procuratorial, Classe Única Ref. A BENS:

01 - O valor de R$8.231,09, aplicados em títulos de Recibos de Depósitos Bancários - RDB.

ÓRGÃO : Procuradoria Geral do Estado

SERVIDOR : karollyne Lima Barbosa CARGO: Analista Procuratorial, Classe Única Ref. A BENS:

Nada a Declarar ÓRGÃO : Procuradoria Geral do Estado SERVIDOR : Vinicius Abreu de Almeida CARGO: Analista Procuratorial, Classe Única Ref. A BENS:

01 - Veiculo Honda HR-V EX CVT 2019/2020 - Financiado ÓRGÃO : Procuradoria Geral do Estado

Protocolo 195048

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO