DOEAM 18/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 18 de setembro de 2024

SERVIDOR : Luiz Gabriel Chacon Oliveira Loureiro CARGO: Assistente Procuratorial, Classe Única Ref. A BENS:

Nada a Declarar ÓRGÃO : Procuradoria Geral do Estado SERVIDOR : Elias Ayres dos Santos CARGO: Assistente Procuratorial, Classe Única Ref. A BENS:

Nada a Declarar ÓRGÃO : Procuradoria Geral do Estado SERVIDOR : João Freire da Cunha Junior CARGO: Técnico em Gestão Procuratorial, Classe Única Ref. A BENS:

Nada a Declarar

DOS SANTOS , matrícula n.º 008.795-5 D, sendo: 10 dias do qüinqüênio de 2012/2017 e 20 dias do qüinqüênio de 2017/2022, a contar de 09/09 até 08/10/2024.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 17 de setembro de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 195060

CONCEDE licença especial ao servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

ÓRGÃO : Procuradoria Geral do Estado

CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n.º 1.762/86, 30 dias de licença especial ao servidor JANSER NEY CARNEIRO FREIRE , matrícula n.º 140.551-9 E, referente ao qüinqüênio de 2017/2022, a contar de 11/09 até 10/10/2024.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 17 de setembro de 2024.

SERVIDOR : Renan Frazão de Souza

CARGO: Técnico em Gestão Procuratorial, Classe Única Ref. A BENS:

01 - BBAS3, Banco do Brasil, Nuinvest R$4.341,25

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 195061

01 - ENGL11. Energisa AS Nuinvest R$ 469,60

01 - ITSA4, Itausa S.a Nuinvest AS R$278,04

01 - MGLU3, Magazine Luiza AS, Nuinvest AS R$1.607,04

01 - TAEE11, Taesa S.A Nu invest R$ 3.785,10

01 - Wege3, Weg S.A Nuinvest AS R$369,80

01 - Informado por CNPJ 60.746.948/0001-12 R$ 351,09

01 - 05 BDR M1TA34 Custodiadas Nuinvest R$ 226,75

01 - BRD tsla34 Nuinvest R$290,00

01 - BRD Nuinvest R$146,52

01 - BRD Nuinvest R$ 135,82

01 - Azul S.A Nuinvest R$481,80

TRANSFERE férias da Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço 15 dias de férias da Servidora EMYLLE MARIA MARQUES DE LIMA , matrícula n.º 264.515-7 B, referente ao exercício de 2024, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 17 de setembro de 2024.

01 - Farmaceutica S. A R$2.439,20

• 01 - Meliuz S.A R$10.140,00.

01 - Gerdau, Nuinvest R$2.492,00

01 - Locaweb Nuinvest R$118,40

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 195104

01 - Petrobras Nuinvest R$3.053,00

01 - Pet Center Comercio e Participações S.A R$1.716,00.

01 - Sanepar Nuinvest R$838,00.

• 01 - Nu Brasil Serviços Ltda R$223,60

01 - Informado por CNPJ 02.332.886/001-04 R$11.351,61.

• 01 - Banco XP R$11.361,13

01 - Saldo da Conta Nuinvest, Agência 0001 Conta 6413238-0 R$14.055,73

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 195103

CONCEDE férias ao servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDE férias à servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 12 dias de férias à servidora GRACIETE DA SILVA VALENTE , matrícula n.º 104.120-7 D, sendo: 03 dias de 2004 e 09 dias de 2011, a contar de 16 a 27/09/2024.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 17 de setembro de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 195106

CONCEDER 05 dias de férias ao servidor EDUARDO LEITE RAMIRES , matrícula n.º 266.245-0 B, referente ao exercício de 2024, a contar de 16 a 20/09/2024.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 17 de setembro de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 195058

CONCEDE licença especial à servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n.º 1.762/86, 30 dias de licença especial à servidora MARIA DO PERPETUO SOCORRO OLIVEIRA

DISPÕE sobre a aprovação do Proposta de Habilitação de 05 (cinco) Leitos de estabilização para o Município de Itacoatiara.

A COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS -CIR/MÉDIO AMAZONAS/AM, na sua 50ª Reunião (ordinária), realizada no dia 23 de agosto de 2024;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 03, de 28 de setembro de 2017; Título III - Do Componente Sala da Estabilização (SE) da Rede de Atenção às Urgências.

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 06, de 28 de setembro de 2017; Título VIII, Capítulo II, Seção II - Do Financiamento para a Implantação do Componente Sala de Estabilização (SE), da Rede de Atenção às Urgências.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO