DOEAM 18/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, quarta-feira, 18 de setembro de 2024

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

MARIA RAIMUNDA NOGUEIRA MAGALHAES , cargo PROFESSOR, matrícula nº 002.633-6D, referente aos seguintes períodos: 01/03/1998 a 31/12/1998 e 01/02/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 16 de setembro de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.031696/2024-35/ SEDUC/SIGED e do Memo. nº 349/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,

DISPENSAR da função de Administrador(a) Escolar da Escola Estadual de Tempo Integral João dos Santos Braga (Simbologia FAEI-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 07, no município de Manaus, o(a) servidor(a) LUIZ AUGUSTO BASILIO , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 168806-5D, a contar de 25/07/2024.

Manaus, 16 de setembro de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA : 18.09.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a Sra. PATRICIA RAMIRES RODRIGUES. OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 09, de 29/11/2023, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o município de São Gabriel da Cachoeira/AM: (ID - 143917) Banana, Pacovã ( 20 KG) ; (ID - 128563) Beiju (15 KG) ; (ID - 143938) Farinha de Mandioca, Tipo 01, Amarela (36 KG) ; (ID - 144010 ) Farinha de Mandioca, Tipo: Massoca (24 KG) ; (ID - 143926 ) Farinha de Tapioca (20 KG) ; (ID - 143897) Pimenta ( 15 KG) ; e , (ID - 143904) Vinho de açaí (20 LITROS) para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2024, em atendimento ao Memo. n°. 218/2024 - NAPER/DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 3656/2024-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste.. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 09 / 2023 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 29.11.2023. VALOR GLOBAL: R$ 1.652 , 47 (mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e quarenta e sete centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 02 (dois) meses, com início na data de 18.09.2024 e encerramento em 18.11.2024, prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21 .DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: : Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.423.3283.2764.0001 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 13.09.2024 a Nota de Empenho n°. 0007944 no valor de R$ 1.652 , 47 (mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e quarenta e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo N ° 01.01.028101.029777/2024-75,

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024733

/2024-59-SEDUC/SIGED,

I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) PEDRO FELIX DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de PROFESSOR PF20.ESP-III, Matrícula n.º 197647-8A, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de três (03) meses;

II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/ GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.

Manaus, 16 de setembro de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.031875 / 2024 - 72 / SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 283000 / 2024 ,

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) MARILZA GONÇALVES NOGUEIRA , cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 150748-6A, lotada na Escola Estadual de Tempo Integral Marcantonio Vilaça II/ Manaus, turno vespertino, na função AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 22/08/2024 a 19/12/2024; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 13 de setembro de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 18.09.2024. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a Senhora IVANEIDE BARBOSA CARVALHO. OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 09, de 29/11/2023, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o município de São Gabriel da Cachoeira: (ID - 143916) Banana, Maçã ( 100 KG) ; (ID - 143955) Cubiu ( 120 KG) ; (ID - 143938 ) Farinha de mandioca, tipo 01, Amarela (360 KG) ; (ID - 143906) Limão, Taiti (200 KG) ; (ID - 143897) Pimenta ( 50 KG) ; e , (ID - 143942 ) Tucupi (40 LITROS ) para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2024, em atendimento ao Memo. n°. 166/2024-NAPER/DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 3.284/2024-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 09 / 2023 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 29.11.2023. VALOR GLOBAL : R$ 8.298 , 60 (oito mil, duzentos e noventa e oito reais e sessenta centavos), PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 02 (dois) meses , com início na data de 18.09.2024 e encerramento em 18.11.2024 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: : Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.423.3283.2764.0001 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 11.09.2024 a Nota de Empenho n° . 0007860 no valor de R$ 8.298 , 60 (oito mil, duzentos e noventa e oito reais e sessenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo N ° 01.01.028101.026516/2024-01.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 195144

Protocolo 195036

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO