DOEAM 18/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, quarta-feira, 18 de setembro de 2024

DATA DA ASSINATURA : 18.09.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o Consórcio CESGRANRIO-UFJF/CAEd. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a Alteração do produto da fase 3 - Cálculo do IDEAM, passando a ser realizado conforme descritivo no Termo de Referencia, devendo o seguir o cálculo do IDEB, em atendimento ao Memo. n°. 069/2024-GAADE/SEDUC, Termo de Referência e Parecer n°. 2.931/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.029453/2024-37.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 195159

DATA DA ASSINATURA: 18.09.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa B C SOBRINHO ME, OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a Alteração da Cláusula Décima Primeira do presente contrato, passando a Dispensar a obrigação da apresentação de Garantia Contratual, em atendimento ao requerimento da empresa, Parecer n°. 2.976/2024-ASSJUR e autorização da Titular da pasta, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.021196/2024-95

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 195161

DATA DA ASSINATURA : 18.09.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa RGK SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA: OBJETO : O presente termo aditivo tem por objeto a Alteração da Cláusula Décima Primeira do presente contrato, passando a Dispensar a obrigação da apresentação de Garantia Contratual, em atendimento ao requerimento da empresa, Parecer n°. 2.975/2024-ASSJUR e autorização da Titular da pasta, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.021198/2024-84.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 18.09.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa UATUMÃ TURISMO E EVENTOS LTDA. OBJETO: Prorrogar a vigência, por excepcionalidade, o contrato por mais doze (12) meses , contados de 18.09.2024 até 18.09.2025 para dar continuidade a prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, em atendimento ao Memo. n°. 091/2024-DELOG, Projeto Básico e Parecer n°. 3.258/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 3.999.375 , 00 (três milhões, novecentos e noventa e nove mil e trezentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001 ; Natureza da Despesa: 33903301 . FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.023230/2024-66.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.023860

/2024-30-SEDUC/SIGED,

I. GARANTIR o afastamento do (a) servidor (a) RENILSON CEZAR MARINHO ANDRADE , cargo Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 183019-8A/B, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições

de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de três (03) meses; II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/ GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.

Manaus, 18 de setembro de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 195170

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.022782

/2024-57-SEDUC/SIGED,

I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) CASSIA SOUZA DE MESQUITA , cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, matrículas nº 150.421-5B/C, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de três (03) meses;

II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/ GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.

Manaus, 18 de setembro de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 195172

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.032423 / 2024 - 08 / SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 274412 / 2024 ,

RESOLVE :

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) CECILIA AQUINO DE MELO , cargo PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 205737-9C, lotada na Escola Estadual Dom Jacson Damasceno Rodrigues/Manaus, nos turnos matutino e vespertino, na função de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, a contar de 15/05/2024 a 12/08/2024;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 195174

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.032982 / 2024 - 18 / SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 282972 / 2024 ,

RESOLVE :

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) WILLIAM FERREIRA DE SOUZA , cargo PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 223047-0B, lotado na Escola Estadual Júlia Bittencourt/Manaus, turno noturno, na função de PEDAGOGO, a contar de 21/08/2024 a 18/12/2024;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 18 de setembro de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 195175

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO