DOEAM 18/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 18 de setembro de 2024 19

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.032981 / 2024 - 73 / SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 282971 / 2024 ,

RESOLVE :

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) WILLIAM FERREIRA DE SOUZA , cargo PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 223047-0A, lotado na Escola Estadual Júlia Bittencourt/Manaus, nos turnos matutino e vespertino, na função de PEDAGOGO, a contar de 21/08/2024 a 18/12/2024;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 18 de setembro de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 195182

I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) CARLOS ALBERTO GONCALVES RODRIGUES , cargo MERENDEIRO PNF.MNF-III, matrícula 262051-0A, do Quadro de Pessoal Efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de três (03) meses; II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/ GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.

Manaus, 18 de setembro de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 195187

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

Data: 17.09.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo Aditivo de Readequação do Plano de Trabalho primitivo ao Contrato de Gestão “Circuito de Festivais Folclóricos”, a realizar-se no mês de setembro de 2024, em Manaus, capital do estado do Amazonas. Proc. nº 01 .01.020101.007314/2024-40-SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Protocolo 195032

VALDELY VIANA DE SOUZA , matrícula nº 007.022-0D, Cargo PROF. SERV. PRESTADOS, município de Humaitá/AM, com data retroativa ao período de 07/02/2000 a 30/11/2000.

Manaus, 18 de setembro de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 195184

Data: 16.09.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e o Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas do Amazonas - SEBRAE/AM. CNPJ nº 04.322.004/0001-47. Objeto: O instrumento visa estabelecer a cooperação e parceria ao evento denominado “FEIRA DO EMPREENDEDOR SEBRAE 2024”, 3ª Edição do Evento que será realizado nos dias 19, 20 e 21 de setembro de 2024, localizado no Sesi Clube do Trabalhador, na cidade de Manaus/AM, com o Tema: Conectando a Amazônia ao Futuro: Negócios Sustentáveis & Inovação. Prazo: 16.09.2024 a 16.10.2024. FIscal: Anibal Augusto Turenko Beça. Proc. nº 01.01.020101.007224/2024-50-SEC.

Manaus, 18.09.2024.

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no PSS Diretor Escolar 2023, publicada no DOE nº 35.229, de 22/05/2024;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.032916/2024-48/ SEDUC/SIGED e o MEMO Nº 340/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,

I. DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da ESCOLA ESTADUAL SAO FRANCISCO (Tipo III, Simbologia FGD-3), da Coordenadoria Regional de Educação do município de Jutaí, o(a) servidor(a) VANUSA GOMES DE LIMA , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula 219000-1B, a contar de 14.08.2024;

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) VANUSA GOMES DE LIMA , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula 219000-1B, para exercer a referida função, a contar de 14.08.2024.

LUIZ CARLOS DE MATOS BONATES Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Protocolo 195069

O PRESIDENTE SUPLENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA , no uso de suas atribuições legais, torna pública a publicação do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02 / 2024 - FUNDO ESTADUAL DE CULTURA - FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE ARTES VISUAIS em 17/09/2024. A íntegra do Edital e seus anexos está disponível desde a data no site https://cultura.am.gov.br/pnab-amazonas/. CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Manaus, 18/09/2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Protocolo 195095

Manaus, 18 de setembro de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 195185

PORTARIA GS Nº 1268 , DE 18 DE SETEMBRO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.022766 / 2024 - 64 - SEDUC/SIGED,

O PRESIDENTE SUPLENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA , no uso de suas atribuições legais, torna pública a publicação do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03 / 2024 - FUNDO ESTADUAL DE CULTURA - FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE CIRCO em 17/09/2024. A íntegra do Edital e seus anexos está disponível desde a data no site https://cultura.am.gov.br/pnab-amazonas/. CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Manaus, 18/09/2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Protocolo 195096

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO