DOEAM 18/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 18 de setembro de 2024 21

13.392.3303.2083.0001. ND: 33903980. FT: 1.501.1600.0000.0000, NE n° 2024NE0000707, em 28.08.2024, no valor de R$ 24.817,00 (vinte e quatro mil, oitocentos e dezessete reais). Prazo: 02.09.2024 a 02.09.2025. Proc. n° 01.01.020101.004781/2024-19-SEC.

Manaus, 18.09.2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Protocolo 195124

Manaus, 16 de setembro de 2024

Secretário de Estado de Infraestrutura

A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.013102.005904/2024-63 (CSC), referente ao Pregão Eletrônico nº 287/2024, para formalização de Ata de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do art. 148, II, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE: I - HOMOLOGAR o resultado do PE 287/2024, legalmente adjudicado à empresa: A. C. B. LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - Lote único; II - CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da empresa acima citada, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, em Manaus, 18 de setembro de 2024.

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

Protocolo 195186

ESPÉCIE : Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 4.000.000,00; OBJETO: Saldo do Contrato nº 007/2023-UGPE/AVANÇO CONST. E COM. DE ELETRÔNICOS EIRELI-EPP. - Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais para substituição de luminárias vapor de mercúrio, vapor de sódio, vapor metálico e luminárias mistas para luminárias LED na rede de distribuição de energia elétrica em áreas públicas e institucionais nos municípios do estado do Amazonas, por meio do Programa Ilumina+ Amazonas II; NOTA DE CRÉDITO N. 0283/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000603/2024-43.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE : Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 4.000.000,00; OBJETO: Saldo do Contrato nº 023/2023-UGPE/SOLO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. - Prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, para adaptação, adequação, reparação revitalização ou reforma de edificações, sistemas e instalações prediais visando atender as necessidades da UGPE; NOTA DE CRÉDITO N. 0281/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000602/2024-07.

Secretário de Estado de Infraestrutura

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA , no uso de suas atribuições legais;

AUTORIZAR os descontos das faltas não justificadas dos servidores abaixo:

ESPÉCIE : Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 1.000.000,00; OBJETO: Saldo do Contrato nº 024/2022-UGPE/AGC ENGENHARIA LTDA. - Prestação de Serviços técnicos especializados para elaboração de estudos, projetos básicos e executivos de engenharia e arquitetura, para atender a Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, no estado do Amazonas; NOTA DE CRÉDITO N. 0280/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000608/2024-76.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 5.000.000,00; OBJETO: Saldo do Contrato nº 014/2024-UGPE/AVANÇO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS EIRELI-EPP. - Execução de obras e serviços de engenharia, compreendendo a implantação de sistema de esgotamento sanitário e ampliação e revitalização do sistema de abastecimento de água do município de Parintins, no âmbito do Prosai Parintins/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0287/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000604/2024-98.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 5.000.000,00; OBJETO: Saldo do Contrato nº 022/2023-UGPE/GTEC CONSTRUÇÕES LTDA. - Ampliação, Reforma e Adequação do Centro de Saúde Mental do

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO