DOEAM 18/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, quarta-feira, 18 de setembro de 2024

Amazonas, localizado Av. Desembargador João Machado, s/n - Planalto, na cidade de Manaus/AM.; NOTA DE CRÉDITO N. 0284/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000606/2024-87.

DE MELLO - ME em questão pelo valor global de R$ 6.175.000,00 ; À consideração da Secretária de Estado da Assistência Social SEAS, para ratificação.

Secretário de Estado de Infraestrutura

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Manaus, 18 de setembro de 2024

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 3.000.000,00; OBJETO: destinados a Elaboração de NAD para contratação de empresa que prestará serviços de engenharia para manutenção e reparos nas redes de drenagem, água e esgoto e execução e reparos de calçadas de municípios do Estado do Amazonas, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e insumos; NOTA DE CRÉDITO N. 0285/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000612/2024-34.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE : Termo de Fomento n ° 013 / 2024 - SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES INTELECTUAIS DO AMAZONAS - ADIAM ; Objeto: transferência de recursos financeiros no importe de R$ 240.540,00 (duzentos e quarenta mil, quinhentos e quarenta reais), oriundo do Edital de Chamamento Público nº 002/2024 - SEJUSC, visando a execução do projeto “Passos para Inclusão III”, conforme Plano de Trabalho integrante do processo; Data da assinatura: 27/08/2024; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.244.3247.2528.0001; Natureza de despesa: 33504301; Fonte: 1.501.1190.0000.0000; Nota de Empenho nº 2024NE0000871 emitida em 26/08/2024; Valor R$ 240.540,00 (duzentos e quarenta mil, quinhentos e quarenta reais); Processo Administrativo: 008563/2024-16; Fundamento do Ato: Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016.

Diretor de Finanças - DAFI/SEAS

RATIFICO , a decisão supra

Secretária de Estado da Assistência Social

Aprovação da indicação da Casa de Sara - Associação de Mulheres Ribeirinhas para nova composição de seu assento no CEAS/AM.

O Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/AM, no uso da competência que lhe confere a Lei 2.358, de 29 de novembro de 1995 (DOE 01/12/1995) e Regimento Interno do CEAS-AM (DOE 22/03/2016) e, Considerando a indicação da Casa de Sara - Associação de Mulheres Ribeirinhas para ocupar a cadeira de conselheira suplente no CEAS/AM. RESOLVE:

Art.1º - APROVAR o nome indicado para compor o CEAS/AM como representante da Sociedade Civil, pela Casa de Sara - Associação de Mulheres Ribeirinhas, como conselheira suplente: Andreza Nogueira Benezar ;

Art.2º - Revogam-se as disposições em contrário; Art.3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em Manaus-AM, 16 de setembro de 2024.

Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS

Protocolo 195034

Manaus, 04 de setembro de 2024.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 195171

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a possibilidade de Compra de Ata Externa com fundamentação legal na Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Estadual nº 47.133/2023;

CONSIDERANDO a necessidade da contratação do Serviço de Locação de Embarcação; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. 147 e 148;

CONSIDERANDO que o preço constante na proposta apresentada pela empresa às fls. 157 e 165, está compatível com os preços praticados no mercado;

CONSIDERANDO finalmente o que consta no Processo nº 01.01.031101.004898/2024-19 (SIGED/SEAS)

ESPÉCIE: Termo de Fomento n°18/2024 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR e COLÔNIA DE PESCADORES DE IRANDUBA-AM/8

OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto à aquisição de equipamentos (ar-condicionado) e materiais permanentes, tendo como finalidade de atender e beneficiar os profissionais da pesca, promovendo e contribuindo para o estímulo do setor primário do Estado do Amazonas. Emenda Parlamentar nº033/2024 do Plano de Trabalho SISCONV nº005335 de autoria do Deputado João Luiz, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.

VALOR GLOBAL: R$ 49.999,98 (quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) ao PARCEIRO PRIVADO, em Parcela Única.

UNIDADE: 18101 NOTA DE EMPENHO: 2024NE0000982 PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.3310.2773.0011 NATUREZA DE DESPESA: 44504201 FONTE: 1.501.1600.0000.0000

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 18 de setembro de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 195038

I - HOMOLOGAR o processo de Compra de Ata Externa CAE nº 008/2024, referente à contratação, através da Ata de Registro de Preço nº 006/2024, de Serviço de Locação de Embarcação para atender à Secretaria de Estado da Assistência Social;

II - ADJUDICAR o objeto licitado cotado pelo menor preço por meio do Pregão Presencial nº 003/2024 pela empresa EMERSON K GONÇALVES

ESPÉCIE: Termo de Fomento n°19/2024 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR e Associação dos Produtores Rurais da Agricultura Familiar-ASPRAF

OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto à aquisição de equipamentos e material permanente a fim de dar apoio a produção dos agricultores locais do Município de Rio Preto da Eva. Emenda Parlamentar

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO