DOEAM 18/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 18 de setembro de 2024 23

nº042/2024 do Plano de Trabalho SISCONV nº005502 de autoria do Deputado Francisco do Nascimento Gomes, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.

VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) ao PARCEIRO PRIVADO, em Parcela Única.

UNIDADE: 18101 NOTA DE EMPENHO: 2024NE0000979 PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.3310.2773.0011 NATUREZA DE DESPESA: 44504201 FONTE: 1.501.1600.0000.0000

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 18 de setembro de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;

CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de 2012;

I. DESIGNAR em conformidade às normativas vigentes, o colaborador Nassib da Cunha Monassa Neto , Matrícula: 11791, Cargo: Coordenador, para assumir a responsabilidade da função de Fiscal Titular do Termo de Fomento n°18/2024. Conforme estabelecido no acordo firmado entre à Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR e Colônia de Pescadores de Iranduba-AM/8

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 18 de setembro de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;

CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS OBRIGAÇÕES - TERMO DE FOMENTO Nº19/2024- SEPROR E ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR- ASPRAF

I. DESIGNAR em conformidade às normativas vigentes, o colaborador Pedro Luiz Trevisan de Araújo Biondo , Matrícula: 006031, Cargo: Coordenador, para assumir a responsabilidade da função de Fiscal Titular do Termo de Fomento n°19/2024 e o servidor Raimundo Álvaro Macêdo Júnior , Matrícula: 012.775-2D, Cargo: Engenheiro Agrônomo como Fiscal Suplente. Conforme estabelecido no acordo firmado entre à Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR e Associação dos Produtores Rurais da Agricultura Familiar- ASPRAF;

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 18 de setembro de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

PORTARIA Nº 044/2024 - GS/SERFI, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 ALTERA A PORTARIA Nº 014/2023 -GS/SERFI, DE 09 DE MARÇO DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS - SERFI , no uso de suas atribuições legais, conforme Lei Delegada nº 122 de 15 de outubro de 2019.

I - DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO dos servidores DANIELA GOMES DOS SANTOS , MOISÉS CASSIMIRO DIAS e MYRTES MOURÃO DE OLIVEIRA designados na Portaria 014/2023, pelos servidores YOLANDA CORRÊA MANSUR , PAULO ROBERTO LOPES DA SILVA e FRANCINETE MORAIS DA SILVA MARIANO , para compor o Grupo Técnico para implementação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais - SERFI;

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Brasília, DF 18 de setembro de 2024.

Secretária de Estado de Rela2/> ções Federativas e Internacionais Protocolo 195080

ALTERA A PORTARIA Nº 034/2024 -GS/SERFI, DE 09 DE AGOSTO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS - SERFI , no uso de suas atribuições legais, conforme Lei Delegada nº 122 de 15 de outubro de 2019.

I - DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO da servidora MYRTES MOURÃO DE OLIVEIRA designada na Portaria 034/2024, pelo servidor PAULO ROBERTO LOPES DA SILVA , matrícula 269.526-0B, cargo Assessor I, para compor a comissão de atividades voltadas ao Programa de Integridade. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Brasília, DF 18 de setembro de 2024.

Secretária de Estado de Rela7/> ções Federativas e Internacionais Protocolo 195085

ESPÉCIE: Termo aditivo de Contrato. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2024. PARTÍCIPES: A Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais - SERFI e Investcar Veículos LTDA-EPP. OBJETO: prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses com reequilíbrio econômico-financeiro de 3,70%, baseado no INPC acumulado de junho de 2024 (último índice publicado); VIGÊNCIA: 01/09/2024 a 01/09/2025. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 44.700,12 (quarenta e quatro mil setecentos reais e doze centavos). VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 3.311,12 (três mil, trezentos e onze reais e doze centavos) de setembro de 2024 a maio de 2025 e de R$ 4.966,68 (quatro mil novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos) de junho de 2025 a agosto de 2025. DESPESAS: UG: 040.101; PT: 04.121.3302.2512.0001 - Articulação Política e Captação de Recursos; FR: 1.720.147.0.0000; ND: 3390.33.00-Locação de Veículos; NE: 2024NE0000204 no valor de R$ 3.311,12 (três mil, trezentos e onze reais e doze centavos) para o cronograma de setembro de 2024. Os cronogramas de outubro a dezembro de 2024, serão empenhados posteriormente, em virtude de liberação parcelada por parte da SEFAZ. E, para o exercício de 2025 deverá ser empenhado o cronograma de janeiro a agosto/2025 em dotação a ser consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II; da Lei nº 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 01.01.040101.000065/2024-70/SIGED, Código de Identificação Único TCE/ AM nº TCECO-B5246-BF97A-B1FC7. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Brasília, 1º de setembro de 2024.

Secretária de Estado de Relações Federativas e Internacionais

PARTÍCIPES: A Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais - SERFI e a a Empresa: Pinheiro Imoveis Negocios Imobiliarios Ltda, CNPJ 11.459.869/0001-15. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses com reequilibrío econômico e financeiro de 4,26% do

Protocolo 195176

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO