DOEAM 18/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, quarta-feira, 18 de setembro de 2024

IGP-M acumulado. VIGÊNCIA : 15/09/2024 a 15/09/2025. VALOR MENSAL : R$ 339,01 (trezentos e trinta e nove reais e um centavo); VALOR GLOBAL : R$ 4.068,12 (quatro mil sessenta e oito reais e doze centavos). DESPESAS: UG: 040.101, PT: 04.122.0001.2001.0001 - Administração da Unidade, FR: 1.720.147, ND: 33903910-Locação de Imóveis - NE: 2024NE0000205, emitida em 12/09/2024, no valor de R$ R$ 339,01 (trezentos e trinta e nove reais e um centavo). FUNDAMENTO LEGAL: artigo 107 da Lei 14.133/2021 c/c com o artigo 231, do Decreto Estadual n° 47.133/23. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 01.01.040101.000082/2024-07-SIGED-SERFI, Código de Identificação Único TCE/AM nº TCECO-E14F2-41207-2EF87. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Brasília, 18 de setembro de 2024.

INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL 198Secretária de Estado de Rela734/> ções Federativas e Internacionais Protocolo 195132

O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023 - GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO o disposto no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e Decreto Estadual nº 40.674, de 14 de maio de 2023; RESOLVE: INSTITUIR Comissão Processante com o escopo de apurar a conduta da empresa a S R MARTINS LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 29.514.446/0001-16., por não cumprir os termos da Ata de Registro de Preços n.º 0105/2023-4 - e-Compras.AM; DESIGNAR os Servidores: Thais Martins Alves , Tainá Maria da Graça Barroso e Lucio Antônio Simões Monteiro , respectivamente Presidente e Membros da Comissão Especial; e ESTABELECER o prazo de 90 (noventa) dias úteis, prorrogáveis por igual período, para a conclusão dos trabalhos especificados nesta Portaria. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado do Amazonas, 17 de setembro de 2024.

Corregedor do CSC

O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023 - GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO a Portaria nº 07/2024-GP/CSC, que determinou o prazo de 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial, que apura a conduta da empresa UNIKA DISTRIBUIORA DE MEDICAMENTOS LTDA , CNPJ nº 35.253.360/0001-80, no processo administrativo n. 01.01.013102.006470/2024-19 SIGED/CSC; DETERMINO A DESIGNAÇÃO da servidora Tainá Maria da Graça Barroso para atuar como membro da Comissão em substituição ao assessor Felipe Silva de Lima, e RESOLVE PRORROGAR por 90 (noventa) dias o teor da Portaria nº 07/2024 - GP/CSC. CIENTIFIQUE - SE E PUBLIQUE - SE no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 17 de setembro de 2024.

Corregedor do CSC

O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023 - GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO o vencimento da Portaria nº 17/2024-GP/CSC, que determinou o prazo de 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial, que apura a conduta da empresa EBS FORMACAO DE CONDUTORES DE VEICULOS LTDA , CNPJ nº 11.012.350/0001-94, no processo administrativo n. 01.01.013102.006029/2024-37 - SIGED/CSC, DETERMINO A DESIGNAÇÃO dos servidores Anderson Ortiz Granja de Souza e Lucio Antônio Simões Monteiro para atuarem como membros da Comissão em substituição aos assessores Tainá Maria da Graça Barroso e Luana Catunda Castello Branco e RESOLVE PRORROGAR por 90 (noventa) dias o teor da Portaria nº 17/2024 - GP/CSC. CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 17 de setembro de 2024.

Corregedor do CSC

O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023 - GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO a Portaria nº 19/2024-GP/ CSC, que determinou o prazo de 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial, que apura a conduta da empresa W. R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA e SMART INFO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA no processo administrativo n. 01.01.013102.005863/2024-05 SIGED/CSC; DETERMINO A DESIGNAÇÃO do servidor Anderson Ortiz Granja de Souza para atuar como membro da Comissão em substituição ao assessor Felipe Silva de Lima, e RESOLVE PRORROGAR por 90 (noventa) dias o teor da Portaria nº 19/2024 - GP/ CSC. CIENTIFIQUE - SE E PUBLIQUE - SE no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 17 de setembro de 2024.

Corregedor do CSC

O Corregedor do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023 - GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO a Portaria nº 02/2024-GP/CSC, que determinou o prazo de 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial, que apura a conduta da empresa CIENTIFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA , CNPJ nº 07.847.837/0001-10, no processo administrativo n. 01.01.013102.012173/2023-21 SIGED/CSC; DETERMINO A DESIGNAÇÃO da servidora Tainá Maria da Graça Barroso para atuar como membro da Comissão em substituição ao assessor Felipe Silva de Lima, e RESOLVE PRORROGAR por 90 (noventa) dias o teor da Portaria nº 02/2024 - GP/CSC. CIENTIFIQUE - SE E PUBLIQUE - SE no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 17 de setembro de 2024.

ALEXANDRE BATISTA MENDES Corregedor do CSC

O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023 - GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO o vencimento da Portaria nº 06/2024-GP/CSC, que determinou o prazo de 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial, que apura a conduta da empresa VIEIRA E ROCHA COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA (X BRASIL LTDA) , CNPJ nº 22.646.044/0001-26, no processo administrativo n. 01.01.013102.005182/2024-47- SIGED/CSC, e RESOLVE PRORROGAR por 30 (trinta) dias o teor da Portaria nº 06/2024 - GP/CSC. CIENTIFIQUE - SE E PUBLIQUE - SE no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 17 de setembro de 2024.

Corregedor do CSC

O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023 - GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO a Portaria nº 05/2024-GP/CSC, que determinou o prazo de 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial, que apura a conduta da empresa 2MJ MANAUS LTDA , CNPJ Nº 28.151.803/0001-66, no processo administrativo n. 01.0 1.013102.002313/2024-34SIGED/CSC; DETERMINO A DESIGNAÇÃO da servidora Tainá Maria da Graça Barroso para atuar como membro da Comissão em substituição ao assessor Felipe Silva de Lima, e RESOLVE PRORROGAR por 90 (noventa) dias o teor da Portaria nº 05/2024 - GP/ CSC. CIENTIFIQUE - SE E PUBLIQUE - SE no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 17 de setembro de 2024.

Corregedor do CSC

Protocolo 195081

Protocolo 195076

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO