DOEAM 18/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 18 de setembro de 2024 25

O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023 - GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO o vencimento da Portaria nº 04/2024-GP/CSC, que determinou o prazo de 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial, que apura a conduta da empresa TECWAY SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA , CNPJ nº 13.392.705/0001-43 no processo administrativo n. 01.01.013102.003829/2024-04 - SIGED/CSC, e RESOLVE PRORROGAR por 90 (noventa) dias o teor da Portaria nº 06/2024 - GP/CSC. CIENTIFIQUE - SE E PUBLIQUE - SE no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 17 de setembro de 2024.

Corregedor do CSC

O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023 - GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO a Portaria nº 200/2023-GP/CSC, que determinou o prazo de 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial, que apura a conduta no curso do PE nº 325/2023-CSC, no processo administrativo n. 01.01.013102.012173/2023-21 SIGED/CSC; DETERMINO A DESIGNAÇÃO da servidora servidor Lucio Antônio Simões Monteiro para atuar como membro da Comissão em substituição ao assessor Felipe Silva de Lima, e RESOLVE PRORROGAR por 90 (noventa) dias o teor da Portaria nº 200/2023 - GP/CSC. CIENTIFIQUE - SE E PUBLIQUE - SE no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 17 de setembro de 2024.

Corregedor do CSC

O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023 - GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO o vencimento da Portaria nº 10/2024-GP/CSC, que determinou o prazo de 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial, que apura a conduta da empresa FEITOZA E SALDANHA LTDA , CNPJ nº 63.632.947/0001-35, no processo administrativo n. 01.01.013102.011354/2023-30 - SIGED/CSC, e RESOLVE PRORROGAR por 90 (noventa) dias o teor da Portaria nº 10/2024 - GP/CSC. CIENTIFIQUE - SE E PUBLIQUE - SE no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 17 de setembro de 2024.

Corregedor do CSC

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

1.1) PE n ° 419/2024-CSC: Aquisição de Sementes de Malva (Urela Lobata L.) para atender as necessidades da Secretaria De Produção Rural - SEPROR; 1.2) PE N ° 420/2024-CSC : Aquisição de Acondicionamento e Embalagem, para Formação de Ata de Registro de Preços, visando atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

1.3) PE N ° 421/2024-CSC: Aquisição de Material de Fixação Rígida em Cirurgia Bucomaxilofacial e Equipamentos, para a Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.

1.4) PE N ° 422/2024-CSC: Aquisição de Material Hospitalar (bolsa para Estomia e Sistema de Drenagem de Tórax), para formação de Ata de Registro de Preços, visando atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA

1.5) PE N ° 423/2024-CSC: Aquisição de Material hospitalar (Cateter Acesso Venoso Central E Agulha Descartável) para formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Central De Medicamentos Da Secretaria De Estado Da Saúde Do Amazonas - CEMA e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual;

1.6) PE N ° 424/2024-CSC: Aquisição de Motocicletas Tipo Cross, para atender as necessidades do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 01 de outubro de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 01 de outubro de 2024 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital

2.1) PE N ° 425/2024-CSC: Aquisição de Trailer Adaptado para Castração de Animais de Pequeno Porte (Castramóvel), para atender as necessidades da Secretaria De Estado Do Meio Ambiente - SEMA, para o município de Itacoatiara/AM;

2.2) PE N ° 426/2024-CSC : Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes (Biombo, Mesa De Mayo e Outros), para atender as necessidades do SPA São Raimundo.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas : dia 02 de outubro de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 02 de outubro de 2024 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital Marcação de Nova Data

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

3.1.) PE N ° 418/2024-CSC: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos Rodoviários, tipo CAMINHÃO PIPA, para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar Do Amazonas - CBMAM

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 03 de outubro de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 03 de outubro de 2024 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

• Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão reinscrevê-las no sistema. Revogação

Revogada a seguinte licitação:

1) CC n ° 014 / 2024 - CSC , conforme solicitação do órgão. Convocação para Nova Sessão Pública

1) PE n ° 042 / 2024 - CSC , dia 20/09/2024 às 12:00 horas de Brasília

2) PE n ° 120 / 2024 - CSC , dia 26/09/2024 às 12:00 horas de Brasília

3) PE n ° 127 / 2024 - CSC , dia 20/09/2024 às 12:00 horas de Brasília

4) PE n ° 158 / 2024 - CSC , dia 20/09/2024 às 12:00 horas de Brasília

5) PE n ° 281 / 2024 - CSC , dia 25/09/2024 às 12:00 horas de Brasília

6) PE n ° 317 / 2024 - CSC , dia 20/09/2024 às 11:00 horas de Brasília

7) PE n ° 327 / 2024 - CSC , dia 20/09/2024 às 12:00 horas de Brasília A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.001319/2024-94, referente ao PE 069/24, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 069/24, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : URTIFARMA COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MEDICO LTDA - item(ns) 1, 3; V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDAitem(ns) 2; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 18 de setembro de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 195084

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc 01.01.013102.005437/2024-71, referente ao PE 264/24, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.

HOMOLOGAR o resultado do PE 264/24, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : E R M DE SOUZA LTDA - item(ns) 2,6; F P RIBEIRO LTDA item(ns) 3,4,7; ROUTE REPRESENTACAO COMERCIAL EM MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 5; P H COMERCIO DE PRODUTOS

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO