DOEAM 18/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 18 de setembro de 2024 27

O Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas atribuições . Considerando Processo nº 01.01.022103.012083/2024-00, onde a CB QPPM LORENA CARNEIRO DOS SANTOS (22639 SIPMAM) solicita licenciamento do serviço ativo. Considerando que a referida CB QPPM foi inspecionada pela JOIS, na sessão nº 068/24, no dia 10SET2024 , publicada no BG nº 171 , de 11SET2024 , e considerado Apta para fins de licenciamento. RESOLVE: 1. LICENCIAR A PEDIDO , das fileiras da Instituição, por ter amparo legal no Art. 49, item III, alínea “j”, Art. 85, item V, e Art. 109, item I da Lei 1.154 de 09DEZ1975, a CB QPPM LORENA CARNEIRO DOS SANTOS (22639 SIPMAM) , a contar de 10SET2024. Em consequência: a) À DPA para conhecimento e providências. b) A interessada tome conhecimento. Manaus-Am, 12 de Setembro de 2024. Publique-se e Cumpra-se.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 195056

ESPÉCIE : Contrato nº 013/2024-SEMIG, oriundo do Processo Administrativo nº 01.01.044101.000137/2024-30. OBJETO : Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de sistema de circuito fechado de TV e vigilância digital (CFTV), com fornecimento de material. PARTES: Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG e a empresa Carlos Adart Pimenta Carmo. VALOR GLOBAL : R$ 58.971,60 (cinquenta e oito mil, novecentos e setenta e um reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : NE Nº 2024NE0000229; Data De Emissão: 12/09/2024; Unidade Orçamentária: 44101 Secretaria De Estado De Energia, Mineração E Gás; Programa de Trabalho: 25.122.0001.2001.0001 - Administração da Unidade; Fonte de Recurso: 1.704.1450.0000.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos; Natureza da Despesa: 33903977 - Vigilância Ostensiva. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei 14.133/21 e suas alterações. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da assinatura, 16/09/2024.

Manaus, 18 de setembro de 2024.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

QZE-9D53, QZB-3C12, NOX-7F66, QZY-5E32, PHL-4824, QZS-1E52, QZV-0H12, PHQ-2B55, TAA-5B35, QZH-8E61, QZX-7I73, PHC-8585, JXI-9017, NOR-4453, NOU-3155, PHU-5B56, QZO-5F61, QZH-3I72, QZW-5E76, QZU-1E18, QZW-0J33, PHB-9333, JWV-8746, QZW-1I53, PHG-9617, QZL-7G21, QZJ-6E20, PHA-2741, QZU-5F07, QZO-6I71, NOI-1987, OAH-2078, NEQ-6J43, JXK-1383, NOM-4035, JXX-0455, OAM-0634, QZX-5I24, PHS-0H49, QZM-3D02, QZM-6G65, OAL-5172, NPA-9G11, OAD-8075, PHH-8410, JXM-3044, TAD-2I94, PHM-3484, QZJ-5A71, QZD-1D73, QZQ-8F59, JXS-3385, JXY-1703, NPA-5019, JXU-8A04, NOQ-1735, PHE-8934, JXP-2139, OAA-9700, QZT-4H52 facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios.Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 17 de setembro de 2024.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 195114

Manaus, 17 de setembro de 2024.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

O DETRAN/AM , fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de placas e ao Registro de Condutores Renach : 4078183823, 1236012558, 446380748, 1958621741, 1106702005, 3291235035, 1495015739, 4445686600, 92884184, 4788431107, 235627026, 4784993425, 2022901764, 486172367, 1628780887, 3044930802, 2964844990, 4897892090, 3179509136, 137893606, 1794270509, 174312998, 3283558316, 231437436, 231437760, 231437001, 231436086, 1686288448, 333010020, 403866501, 487300137, 1657582975, 2183668451, 2533793689, 2977321110, 3065578109, 3292986203, 3353550702, 3533150670, 3758128597, 3884390117, 3982178430, 4370053830, 4510784230, 4549419630, 5136525764, 4643160479, 5673859940, 5153900730, 5940332313,

Protocolo 195117

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AM , no uso de atribuições legais que lhe são conferidas pelo o art. 147, I e §§ 1º a 4º e o art. 148 do Código de Trânsito Brasileiro e CONSIDERANDO o disposto do art. 20 da Portaria Normativa nº 001/ 2019/DP/ DETRAN-AM, que após aprovação da Gerência Médica e Psicológica do DETRAN-AM será homologada a renovação do credenciamento; CONSIDERANDO que a empresa, HELDER C DE ANDRADE JUNIOR ME, nome fantasia, SYNAPSIS, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 40.460.559/0001-19, situada na Rua Para, número 980, Bairro São Geraldo, CEP: 69.053-070, Município de Manaus-Amazonas, está apta para continuar no exercício de suas atividades, nos termos da Resolução 927/2022 - CONTRAN e Portarias Normativas Nº 001/2019 e Nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, sujeita sempre que for necessária a fiscalização do DETRAN-AM; CONSIDERANDO que a Clínica credenciada atendeu ao dispositivo previsto no art.18 da Portaria Normativa nº001/2019/DP/DETRAN/AM no que tange: Na vistoria, a clinica

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO