DOEAM 18/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, quarta-feira, 18 de setembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a necessidade de proceder com os tramites administrativos afeitos à Progressão para a Classe de Professor Titular na Carreira Docente na Universidade do Estado do Amazonas - UEA, em conformidade ao que estabelece o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração - PCCR/UEA, Lei Nº. 3.656, de 1º de setembro de 2011 com modificação e inclusão introduzida pelo art. 6º da Lei 4.061, de 11 de julho de 2014, CONSIDERANDO a Resolução Nº 67/2023 - CONSUNIV e a Resolução Nº 074/2018 - CONSUNIV, CONSIDERANDO o item 3.1 da publicação do EDITAL nº 025/2024-GR/UEA; RESOLVE: CONSTITUIR as Bancas Examinadoras de Aptidão à Promoção para a Classe de Professor Titular da Carreira de Magistério da UEA, para a II chamada, a seguir designadas:

Profª. Drª. Andrea Waichman Profª. Drª. Rita Valeria Andreoli de Souza

Prof. Dr. Rodrigo Augusto Ferreira de Souza

Prof. Dr. Jose Augusto Paixao Veiga

Prof. Dr. Francis Wagner Silva Correia

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 18 de setembro de 2024.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que determina o art. 173 c/c art. 175 e ss., da Lei nº 1.762/1986 que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 01.02.011304.023143/2024-65; e CONSIDERANDO art. 171 da Lei n. 1.762/1986. RESOLVE: I - INSTAURAR Processo de Sindicância para apurar no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), os fatos narrados; e II - DETERMINAR que os referidos membros Comissão de Regime Disciplinar (CRD/UEA), instituída por meio das Portarias nº 603/2023 - GR e 1171/2023 - GR, conduzam o referido processo, com prazo de 60 (sessenta) dias para concluir os respectivos trabalhos:

Ygor Felipe Távora - Presidente da Comissão (Membro Docente) Susane Patricia Melo de Lima - Membro Docente

Denison Melo de Aguiar - Membro Docente.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 18 de setembro de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta do Processo nº. 01.02.011304.007760/2024-13, de 20/03/2023, RESOLVE: I - REMOVER , a pedido, a servidora técnica em administração GLEIDES MEDINS DE MENEZES , em caráter temporário, a contar de 10/07/2024, devido ao Laudo Médico n° 2794571/2024, emitido pela Junta Médica Pericial do Estado do Amazonas, do Núcleo de Estudos Superiores de Coari para o Programa de Ciências Humanas da Escola Superior de Artes e Turismo, até 09/07/2025; II - EXCLUIR , o Adicional de Localidade no valor de R$ 839,38 (oitocentos e trinta e nove reais e trinta e oito centavos), conforme o que estabelece o Anexo X da Lei nº 3.656 de 01/09/2011.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 18 de setembro de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FPS, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o estabelecido na Lei 3.584/2010, e alterações posteriores com as Leis 3.588/2011, 3.661/2011, 4.267/2015, 4.454/2017 e 5.146/2020. Além de atender às regras estabelecidas no Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC, normatizadas na Lei Federal n. 13.019/2014, alterada por 13.204/2015, e nos Decretos 36.180 de 27 de agosto de 2015 e 8.726 de 27 de abril de 2016.

Considerando o estabelecido no Edital nº 002/2024-FPS, que teve como objeto o chamamento público para a seleção das organizações da sociedade civil; Considerando a deliberação do Plenário do Conselho Deliberativo do Fundo de Promoção Social em reunião ordinária realizada no dia 17 de setembro de 2024;

RESOLVE: Art. 1º - APROVAR as propostas apresentadas pela Comissão de Análise e Seleção de Projetos do Edital nº 002/2024-FPS das Organizações da Sociedade Civis abaixo relacionadas:

Protocolo 195142

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO