DOEAM 20/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

20 set/2024 estado do amazonas

Número 35.311 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

Policlínica José Lins. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 13 de setembro de 2024.

RESENHA Nº 009 / 2024 - GCG / CGE O Controlador-Geral do Estado, no exercício de suas competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº40.824, de 17/06/2019, autoriza o deslocamento, do servidor: Nome: ALBEFREDO MELO DE SOUZA JUNIOR - Subcontrolador-Geral de Transparência e Ouvidoria; Objetivo: Participar da 21ª edição da FENALAW 2024, em São Paulo/SP. Período : 22/10 a 25/10/2024. GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em 18 de setembro de 2024.

Controlador-Geral do Estado

PORTARIA Nº 051 / 2024 - GCG / CGE O CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art.18, do Decreto n 40.824, de 17 de junho de 2019; e CONSIDERANDO a necessidade de manter o serviço do Departamento de Transparência Pública- DTP sem interrupção de continuidade, por tratar-se de suma importância no desempenho das atividades desta Controladoria-Geral do Estado: CONSIDERANDO o afastamento da titular da respectiva DTP, Dra. Elisângela Nogueira Rodrigues , Chefe de Departamento - matrícula nº 265.612-4B, por motivo de viagem a serviço e fora do Estado; CONSIDERANDO o disposto no art. 51 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, RESOLVE: I - DESIGNAR em substituição, durante o período de 16/09 a 20/09/2024, o Sr. José Victor Oliveira de Oliveira - matrícula nº265.675 - 2B , durante o período de afastamento da titular. II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE e PUBLIQUE - SE. GABINETE DO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 17 de setembro de 2024.

JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO Controlador-Geral do Estado

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017101.030951/2024-06 ; 017146.000219/2024-95 ; 017127.000137/2024-79 ; 017148.000166/2024-92 ; 017120.000235/2024-76 ; 017148.000165/2024-48/SES-AM.

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - FLORINDA MELO DOS SANTOS , Auxiliar Operacional de Saúde, 105.821-5 B, 2012 a 2022, 02/01/2025 a 30/06/2025, C.S Luiz Monteiro; 02 - LEONARDO ARAUJO DA SILVA , Agente Administrativo, 240.276-9 A, 2017 a 2022, 01/10/2024 a 29/12/2024, Hospital Infantil Dr. Fajardo; 03 - MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA DO NASCIMENTO , Técnica De Saúde Bucal, 248.799-3 A, 2019 a 2024, 01/10/2024 a 29/12/2024, SPA Zona Sul; 04 - ORLEANS MELO CHAGAS , Agente Administrativo, 236.106-0 A, 2016 a 2021, 01/10/2024 a 29/12/2024, UPA 24h José Rodrigues; 05 - PHILIPE DE QUEIROZ LOPES DA SILVA , Agente Administrativo, 241.706-5 A, 2017 a 2022, 01/10/2024 a 29/12/2024, Maternidade Nazira Daou; 06 - SARA OLIVEIRA DA SILVA , Enfermeira, 189.812-4 B, 2018 a 2023, 01/10/2024 a 29/12/2024, UPA 24h José Rodrigues.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 11 de setembro de 2024.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017101.029299/2024-87 ; 017133.000435/2024-80 ; 017101.029798/2024-74 ; 017124.000183/2024-06/

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01- JOSÉ ANSELMO D ’AFONCECA NETO , Médico Veterinário, 226.873-6 A , 2018 a 2023, 15/08/2024 a 12/11/2024, Secretaria Executiva De Assistência; 02 - LENISE NEVES MARINHO DE SOUZA , Agente Administrativo, 225.769-6 A, 2013 a 2018, 03/11/2024 a 31/01/2025, Instituto Da Mulher; 03 - RAINERIO PEDROSO SILVA , Agente Administrativo, 195.390-7 A, 2017 a 2022, 01/10/2024 a 29/12/2024, Secretaria Executiva Adjunta De Orçamento e Finanças; 04 - TAINA MONTEIRO PAES TAVARES , Agente Administrativo, 241.875-4 A, 2017 a 2022, 01/10/2024 a 29/12/2024,

EXTRATO-ESPÉCIE : TERMO DE CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR E AULAS PRÁTICAS Nº 010/2024-SES-AM ; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA . mantenedora da UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP ; OBJETO : Concessão de vagas para estágio curricular aos alunos dos cursos de graduação de Biomedicina, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Nutrição, Psicologia e Radiologia, em locais disponibilizados pela Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, na região de Manaus, Tabatinga, Tefé e Coari ; VIGÊNCIA : Vigorará pelo período de 05 (cinco) anos , a partir da data de sua assinatura; FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017101.048686 / 2023 - 31 - SES - AM .

Manaus, 16 de setembro de 2024.

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 028/2023-SES-AM ; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS e o INSTITUTO TUPÃ KAIOWÁ ; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Fomento nº 028/2023- SES-AM, por mais 8 meses, a contar de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO