DOEAM 20/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 20 de setembro de 2024

28 / 08 / 2024 a 27 / 04 / 2025 , de acordo com o Plano de Trabalho, que passa a integrar este instrumento; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.027394 / 2024 - 46 - SES - AM.

Manaus, 16 de setembro de 2024.

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 002/2024 ; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS e o INSTITUTO ABÍLIO PONTES ; OBJETO: tem como objeto a conjugação de recursos para custear e promover a aquisição de insumos, produtos para saúde e medicamentos, visando a manutenção dos serviços de assistência à saúde oferecidos pela Instituição, de acordo com Plano de Trabalho, que passa a integrar este instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2692.0011; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; Nota de Empenho nº 0004676 emitida em 16/09/2024, no valor total de R$ 907.200 , 00 (novecentos e sete mil e duzentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.012768 / 2024 - 29 - SES - AM.

Manaus, 19 de setembro de 2024.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

Técnica de Enfermagem, 250.318-2A, 31/08/2024; 04 - GEOVANA DA SILVA LIMA , Técnica de Enfermagem, 251.677-2B, 30/08/2024; 05 - JARDEL CARVALHO DO NASCIMENTO , Técnico de Enfermagem, 199.180-9B, 02/09/2024; 06 - JESSICA SILVA DO NASCIMENTO , Técnica de Enfermagem, 252.449-0A, 31/08/2024; 07 - KAMILA SOUZA MENEZES , Enfermeira Generalista, 240.475-3C, 29/08/2024; 08 - NICOLE CRISTINA CRUZ DA SILVA , Enfermeira Generalista, 267.840-3A, 10/09/2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM .

Manaus, 13 de setembro de 2024.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

A DIRETORA GERAL DA POLICLÍNICA JOÃO DOS SANTOS BRAGA , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Ofício n° 013/2024 - GAB_CHEFIA/SES-AM que trata sobre o Fluxo interno de abastecimento e dispensação de medicamentos e produtos para a saúde - PPS e solicita que haja indicação nominal dos responsáveis pelo Almoxarifado e Farmácia Central no âmbito das Unidades de Saúde.

RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor Geraldo Pereira Gomes , matrícula n°. 124.837-5C, cargo: Farmacêutico, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, para exercer como responsável do setor de FARMÁCIA. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA DIRETORA GERAL DA POLICLÍNICA JOÃO DOS SANTOS BRAGA , em Manaus, 16 de setembro de 2024.

EXTRATO-ESPÉCIE : SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N ° 010/2023- SES-AM ; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a ASSOCIAÇÃO AMAZONAS SAÚDE SOLIDÁRIA ; OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Fomento nº 010/2023, a contar de 29/08/2024 a 28/10/2024; FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017101.027431 / 2024 - 16 - SES - AM .

Manaus, 18 de setembro de 2024.

Secretário Executivo

A DIRETORA GERAL DA POLICLÍNICA JOÃO DOS SANTOS BRAGA , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Ofício n° 013/2024 - GAB_CHEFIA/SES-AM que trata sobre o Fluxo interno de abastecimento e dispensação de medicamentos e produtos para a saúde - PPS, e solicita que haja indicação nominal dos responsáveis pelo Almoxarifado e Farmácia Central no âmbito das Unidades de Saúde.

RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora Joyce Kelly Bezerra Rozeno , matrícula n°. 240.390-0A, cargo: Agente Administrativa, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, para exercer como responsável do setor de ALMOXARIFADO . CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA DIRETORA GERAL DA POLICLÍNICA JOÃO DOS SANTOS BRAGA , em Manaus, 16 de setembro de 2024.

Diretora Geral da Policlínica João dos Santos Braga

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta nos PROCESSOS SIGED 017101.033904/2024-14 ; 017101.034868/2024-06 ; 017105.000131/2024-50 ; 017305.003487/2024-24 ; 017305.003489/2024-13 ; 017307.000761/2024-58 ; 017101.033909/2024-47 ; 017307.000763 / 2024 - 47 / SES - AM .

R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar de: 01 - ADRIANE REGIS SILVA , Enfermeira Generalista, 239.764-1C, 29/08/2024; 02 - ANNE MICHELLE MACEDO BANDEIRA , Enfermeira Generalista, 245.515-3C, 28/07/2024; 03 - ARIANE OLIVEIRA DE LIMA ,

Diretora Geral da Policlínica João dos Santos Braga

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017101.030459/2024-30 ; 017104.000328/2024-07 ; 017102.000187/2024-34 ; 017101.033089/2024-93 ; 017125.000480/2024-33 ; 017125.000482/2024-22 ; 017101.031436/2024-43 ; 017129.000091/2024-78/SES-AM.

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ALEXSANDRO CALDAS , Auxiliar De Enfermagem, 173.673-6 B, 2015 a 2020, 02/10/2024 a 30/12/2024, CAIMI André Araújo; 02 - AIDELENY MARIA FREITAS DOS SANTOS , Enfermeiro, 115.943-7 C, 2018 a 2023, 01/11/2024 a 29/01/2025, Policlínica Codajás; 03 - CILENE OLIVEIRA DE CARVALHO REIS , Enfermeira, 140.175-0 B, 2016 a 2021, 30/09/2024 a 28/12/2024, Hospital Col. Eduardo Ribeiro; 04 - JAMILSON REPOLHO DE SOUZA , Artificie, 241.361-2 A, 2017 a 2022, 01/11/2024 a 29/01/2025, Unidade Boa Vista Do Ramos; 05 - KELLY REGINA PIRES DA SILVA CACIANO , Enfermeira, 245.046-1 A, 2018 a 2023, 01/11/2024 a 29/01/2025, SPA e Hospital Dr. Aristóteles Platão; 06 - MARIA APARECIDA OLIVEIRA DE MORAIS , Técnica De Enfermagem, 160.850-9 C, 2016 a 2021, 01/12/2024 a 28/02/2025, SPA e Hospital Dr. Aristóteles Platão; 07 - ROSANA SANTOS BRANDAO DE ASSIS , Técnica De Enfermagem, 170.581-4 B, 2011 a 2016, 01/12/2024 a 28/02/2025, CAIC Ana Maria Dos S.P Braga; 08 - SUANNY CORREA COSTA , Farmacêutica Bioquímica, 188.872-2 A, 2015 a 2020, 01/01/2025 a 31/03/2025, SPA Joventina Dias. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 10 de setembro de 2024.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 017/2023-SES-AM ; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS , e o INSTITUTO AMAZONENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE - DOCTOR D ; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Termo de Fomento nº 017/2023, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 27/09/2024 à

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO