DOEAM 20/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 20 de setembro de 2024 3

26/12/2024, de acordo com o Plano de Trabalho que passa a integrar este instrumento; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo (SIGED) nº 01.01.017101.024672/2024-03 -SES-AM.

Manaus, 10 de setembro de 2024.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017119.000093/2024-86 ; 017101.030480/2024-36 ; 017103.001952/2024-23 ; 017116.000538/2024-58 ; 017103.001927/2024-40 ; 017104.000258/2024-89 ; 017101.032516/2024-16 ; 017101.032685/2024-56 ; 017101.032074/2024-08 ; 017104.000307/2024-83/

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ANA MARIA GUEIROS MACHADO , Cirurgião Dentista, 192.967-4 A, 2011 a 2016, 01/11/2024 a 29/01/2025, Policlínica João dos Santos Braga; 02 - CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA MASSULO , Técnico De Saúde, 114.152-0 B, 2015 a 2020, 07/10/2024 a 04/01/2025, CAIMI André Araújo; 03 - EMENGARDA DOS ANJOS MENEZES , Técnica De Enfermagem, 202.682-1 A, 2019 a 2024, 02/12/2024 a 01/03/2025, Policlínica Governador Gilberto Mestrinho; 04 - GRACILENE BEZERRA DA COSTA , Técnica De Enfermagem, 183.111-9 B, 2013 a 2018, 01/10/2024 a 29/12/2024, Maternidade Ana Braga; 05 - MARIA PERINA BREVES DA SILVA , Técnica De Enfermagem, 202.555-8 A, 2019 a 2024, 04/11/2024 a 01/02/2025, Policlínica Centro; 06- MARIA DE FÁTIMA FALCÃO D ’ASSUNÇÃO, Auxiliar De Enfermagem, 002.217-9 A, 2012 a 2017, 01/09/2024 a 29/11/2024, Policlínica Codajás; 07 - NILOMAR AMAZONAS BATISTA CHAGAS , Auxiliar De Radiologia Médica, 176.518-3 B, 2019 a 2024, 01/11/2024 a 29/01/2025, Unidade Misto De Barcelos; 08 - PABLO MICHAEL CORREA BARAUNA , Auxiliar De Serviços Gerais, 247.088-8 A, 2019 a 2024, 01/11/2024 a 29/01/2025, CAIC José Carlos Mestrinho; 09 - RAIMUNDO PINHEIRO , Vigia, 190.831-6 A, 2016 a 2021, 01/01/2025 a 31/03/2025, CAIC José Contente; 10 - TAINA DA COSTA MOREIRA LIMA HEISS , Médica Especialista, 241.023-0 A, 2017 a 2022, 02/12/2024 a 01/03/2025, Policlínica Codajás. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

a 28/02/2001; 4 - JOANA OITAIA DA SILVA , Auxiliar De Saúde, 119.140-3 A, Unidade Sanit.De Canutama, 20.06.1988 a 28/02/2001; 5 - MARIA ELIZABETE ARRUDA DOS ANJOS , Aux.De Serv.Ger, 005.845-9 A, Unidade Misto Boca Do Acre, 10/08/1982; II - PRORROGAR , os Contratos Temporários dos servidores relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, MATRICULA, LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 1 - ALZA MOREIRA DE BARROS , Aux.De Enferm, 158.893-1 B, Maternidade Balbina Mestrinho de 01/01/2000 a 28/02/2001; 2 - HOZANA CARVALHO DE OLIVEIRA , Aux. Oper.De Saúde, 142.341-0 B, Instituto Da Criança - ICAM de 22/09/1993 a 28/02/2001; 3 - MARIA LUZIA BARAUNA DA SILVA , Aux.De Serv.Ger, 159.027-8 B, Jofre Cohem de 01.01.2000 a 28.02.2001; 4 - VERAMISSE BRITO DE OLIVEIRA , Aux.Oper.De Saúde, 150.272-7 B, Unidade Misto De Carauari de 01/06/1994 a 28/02/2001; III - RETIFICAR as portarias publicadas no Diário Oficial do Estado relacionadas abaixo: 1 - RETIFICAR Portaria De Prorrogação Nº 0025/2024 -DGRH/SES-AM, publicado no Diário Oficial do Estado de 22 de Fevereiro de 2024, a Data da servidora RENILDA SILVA E SILVA , na forma abaixo: ONDE SE LÊ 02/06/2000 a 28/02/2001, LEIA - SE 01/12/2000 a 28/02/2001; IV - DISPENSAR os servidores relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, MATRICULA, LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 1 - JOÃO LIBANIO CAVALCANTE , Auxiliar De Saúde, 007.148-0 A, Unidade Mista De Tefé, a contar de 31.07.1987; CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 19 de setembro de 2024.

Secretário Executivo

Que se faz ao QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2023-SES-AM ; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS - SES - AM e a FUNDAÇÃO PIEDADE COHEN - FUNDAPI ; OBJETO: O presente Termo de Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo de Fomento nº 001/2023-SES-AM, por mais 2 (dois) meses , a contar de 11 / 09 / 2024 a 10 / 11 / 2024 , de acordo com o Plano de Trabalho, que passa a integrar este instrumento; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos nº 01.01.017101.031210 / 2024 - 42 - SES - AM e nº 01.01.017 101.030549 / 2024 - 21 - SES - AM.

Manaus, 17 de setembro de 2024.

Secretário Executivo

Manaus, 17 de setembro de 2024.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta nos Processos n ° 01.01.017101.032100/2024-06 ; 030376/2024-41 ; 031726/2024-97 ; 030633/2024-45 ; 030821/2024-73 ; 031728/2024-86 ; 031690/2024-41 ; 031762/2024-50 ; 030420/2024-13 ; 030455/2024-52 ; 031122/2024-40/

CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO , o que consta no Despacho da Assessoria Jurídica Nº 890/2018 - ASJUR; CONSIDERANDO as informações contidas no Parecer Nº 592/2018-CTA/SEAD; CONSIDERANDO o teor da Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal Federal; CONSIDERANDO , ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/previdenciária.

I - ADMITIR , por Contrato Temporário os servidores relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, MATRICULA, LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 1 - ARACY RODRIGUES CARNEIRO , Agente De Saúde Rural, 118.514-4 B, Unidade Misto Barreirinha, 18/03/1988 a 28/02/2001; 2 - DENISIO VIEIRA DE SOUZA , Agente Administrativo 4a Classe, 118.468-7 B, Unidade Sanit Manaquiri, 01/03/1988; 3 - GIZELIA CAVALCANTE DA SILVA E SILVA , Aux.Oper.De Saúde, 111.191-4 C, Unidade Misto De Eirunepé, 30/08/1993

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta nos PROCESSOS SIGED 01.01.017101.029532/2024-21 ; 030247/2024-53 ; 029521/2024-41 ; 030197/2024-04 ; 029929/2024-13 ; 035870/2024-00 ; 030155/2024-73 ; 029883/2024-32 ; 029447/2024-63 ; 030096/2024-33/SES-AM ; CONSIDERANDO o inciso IV do Artigo 9º, da Lei n.º 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO , o Despacho da Assessoria Jurídica Nº 890/2018 - ASJUR; CONSIDERANDO o Parecer Nº 592/2018-CTA/SEAD; CONSIDERANDO a Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal Federal; CONSIDERANDO ainda que, tal ato não implicará em acréscimos financeiros , pois trata - se apenas de regularização funcional / previdenciária .

R E S O L V E: I - PRORROGAR , os Contratos Temporários dos servidores relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, MATRICULA, LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 1 - ALDEMIR ALVES DE FREITAS , Dentista, 159.640-3B, SPA Zona Sul de 01/06/2000 a 28/02/2001; 2 - IZABEL CRISTINA PIRES DE JESUS NINA , Aux. Oper. de Saúde, 119.248-5F, Jofre Cohem de 01/12/1999 a 28/02/2001; 3 - MARIA ELZANIRA DE CARVALHO JUSTINO , Aux. Oper. de Saúde, 141.558-1B, Unidade Misto Carauari de 28/11/1992 a 28/02/2001; 4 - THEREZA CHRISTINA MONTENEGRO DE SA , Médico, 127.501-1F, CAIC Moura Tapajós de 01/12/1997 a 28/02/2001; 5 - THEREZA CHRISTINA MONTENEGRO DE SA , Médico, 127.501-1G, CAIC Moura Tapajós de 01/12/1997 a 28/02/2001;

II - RETIFICAR as Portarias publicadas no Diário Oficial do Estado relacionadas a seguir: 1 - Portaria De Licença Especial Nº 279 / 2024 - DGTES SES / AM , publicado no Diário Oficial do Estado de 18 de Abril de 2024, a Data da servidora KRISHNA MARQUES CHAVES SOARES , na forma a

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO